Movimentos sociais de Santarém divulgam manifesto contra a ilegalidade do Porto da Cargill em Santarém

Leia a Carta da Frente de Defesa da Amazônia.

A Frente em Defesa da Amazônia (movimento popular organizado de Santarém)
luta em favor da rigorosa obediência à legislação ambiental brasileira e pelo fiel
cumprimento da sentença judicial contra a multinacional Cargill Agrícola S/A.
Mais do que ambientalistas, somos amazônidas. Por isso, somos responsáveis,
junto com todos os brasileiros e brasileiras conscientes do valor da Amazônia,
com seu ecossistema e pelo cuidado com o uso de nossas riquezas, sem destruir
o meio ambiente.

Por conta dessa responsabilidade, combatemos os crimes e os criminosos, que
chegam à Amazônia, exploram, enriquecem, saqueiam nossa biodiversidade e
prejudicam o ecossistema da região.

Os principais invasores e criminosos da Amazônia são as mineradoras, as
madeireiras e o agronegócio, principalmente os sojeiros. Estas empresas não só
retiram as riquezas, como levam os lucros para fora da região, não contribuindo
para um real desenvolvimento humano dos 23 milhões de brasileiros (as) que
vivem na Amazônia.

A multinacional Cargill Agrícola S/A é uma das causadoras dos prejuízos ao nosso
ecossistema. Violando a constituição brasileira essa empresa se instalou aqui, em
frente à cidade de Santarém. Em 1999, iniciou a destruição de uma praia popular,
privatizou uma parte do rio Tapajós, iniciou a construção de um enorme armazém
de estocagem de grãos e um porto fluvial capaz de encher um navio de 50 mil
toneladas de grãos em apenas 72 horas. Já naquele ano, a Frente de Defesa da
Amazônia e outros grupos da sociedade civil de Santarém denunciaram aquela
violação da Constituição brasileira pela empresa de capital norte-americano. A lei
exige um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para que se avalie -
previamente - a viabilidade da construção de uma obra do porte do porto da
Cargill. O Ministério Público Federal (MPF) acatou nossa denúncia e abriu
processo judicial contra a multinacional.

Confiante na conivência espúria do governo do Estado (à época, Almir Gabriel),
que lhe concedeu ainda no ano 1999 uma licença de construção, a Cargill ignorou
o aviso do MPF e continuou sua obra de destruição ambiental. No ano
2000,Dimes Costa,Juiz Federal em Santarém, determinou a paralisação da
construção e a realização do EIA-RIMA. Estranhamente, o IBAMA não interveio na
questão, como era de seu dever de ofício.

A Cargill interpôs liminar, após liminar, foi adiando o julgamento final de seu delito.
Em 2003, concluiu a construção de seu complexo portuário, o "monstro do lago
Ness... isto é, do rio Tapajós". De 2003 a 2006, a Cargil já exportou 2 milhões de
toneladas de soja pelo porto ilegal.

O porto operando a todo vapor, atraiu sojeiros do Mato Grosso e do Sul do país.
Com farto financiamento dos bancos estatais (do Brasil e da Amazônia), além de
da própria Cargill, chegaram e se apropriaram do que puderam de terras da
produção familiar da região. As famílias eram seduzidas com aviltantes ofertas por
seus pequenos lotes plantados com mandioca, milho, feijão e fruteiras. Quando
resistiam a essa "expulsão branca", eram expropriadas com uso de violência.
Os roçados, as florestas e a vida de centenas de agricultores familiares foram
postas abaixo e, em seu lugar, com soja e soja. Os lotes, antes de 75 ou 100
hectares, foram crescendo para cultivo da soja: 400, 1.500, 2.400 hectares....
Depois da terra dos pequenos agricultores, terras já "amansadas", partiram para
terras públicas, grilando imensas áreas de florestas primárias derrubando-as a
trator. Hoje são mais de 18 mil hectares de terras cultivadas com a monocultura da
soja, só na região de Santarém. E isso, sem contar outros tantos milhares de
hectares que hoje estão sendo preparados para a soja com o cultivo de arroz.
Para agravar a agressão, os sojeiros poluíram a terra, os igarapés e córregos com
inseticidas, herbicidas e outros agrotóxicos altamente venenosos. Tudo isso
acontecendo frente à inanição do Ibama e da Polícia Federal.

Em 2006, o Tribunal Federal Regional sentenciou uma das duas ações que
tramitavam sobre o porto da Cargill em Santarém. O caso Transitou em Julgado e
a ré foi obrigada a respeitar a lei brasileira, ou seja, a paralisar o porto e realizar o
EIA-RIMA. Ela ainda continuou desobedecendo a sentença até janeiro deste ano
2007, quando finalmente foi obrigada a fechar o porto ilegal.

Agora, novamente, a multinacional se faz de vítima ante o julgamento da segunda
ação que tramita e que deve acontecer neste dia 16/04. Imagine se uma empresa
brasileira ousasse iniciar uma obra deste porte e desta forma, lá em terras norte
americanas, o que aconteceria imediatamente? Não se pode imaginar o quanto é
gratificante para nós, amazônidas da Frente em Defesa da Amazônia, saber que a
justiça tarda, mas funciona. Só esperamos que logo mais se confirme a primeira
sentença já executada.

Santarém, 11 de Abril de 2007

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA)

Desembargador determina reabertura do porto da Cargill

O terminal graneleiro da Cargill no porto de Santarém, no oeste do Pará, deverá voltar a operar normalmente a partir desta sexta-feira, 13.

É que o desembargador federal Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu mandado de segurança ontem, 12, determinando a reabertura do terminal, interditado desde o dia 24 de março, quando o próprio TRF acolheu pedido do Ministério Público Federal, que defende que a Cargill construiu o terminal sem o estudo de impacto ambiental necessário para esse tipo de atividade.

No seu despacho o desembargador Fernando Mathias afirma que o fechamento do porto é conflitante com a sentença de primeira instância do processo, que mandou a empresa realizar os estudos de impactos ambientais, mas não determinou o fechamento do terminal.

Embargo

Segundo ele, a liminar concedida em 2000, que determinava o embargo das atividades, perdeu validade com a sentença de 2004. Em despacho no dia 23 de março deste ano, o desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, havia determinado a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no terminal da Cargill em Santarém, “até a efetiva conclusão e apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima)”.

O não cumprimento dessa decisão resultaria em multa diária de R$ 10 mil. O terminal foi fechado no dia seguinte. No dia 26 a Cargill ingressou na Justiça Federal com um mandado de segurança, tendo obtido a reabertura de seu terminal ontem.

Fonte: Pará Negócios

No Oeste paraense soja não combina com respeito ao ecossistema

Edilberto Sena*

Aquilo que antes certos meios de comunicação divulgavam como uma pendenga entre ambientalistas e sojeiros, entre "nacionalistas" que diziam que a Amazônia é dos brasileiros, defendendo a multinacional Cargill, norte americana de Minesota e acusavam as ONGs teleguiadas pela ONG estrangeira Greenpeace, agora cai a fantasia e o tribunal de Justiça federal de Brasília revela quem mesmo é o vilão da destruição da agricultura familiar e das matas da região Oeste do Pará. E quem é? Ela mesma, a Cargill Cereais, que de 2003 até hoje, transportou mais e dois milhões de toneladas de soja pelo seu moderno porto graneleiro instalado ilegalmente bem em frente da bela cidade de Santarém. 95% dessa exportação veio do Mato Grosso, por barcaças via rios Madeira e Amazonas até o armazém de Santarém. Esses 95% revelam que o porto de Santarém é apenas um entreposto de transporte, sem deixar rendimentos ao município, menos ainda ICMS, já que pela lei Kandir os produtos primários para exportação estão isentos.

Parece pouco, 5 % da soja transportada da região Oeste do Estado. Mas isso tem dois agraventes. Um, são mais de 25 mil hectares de terras utilizadas para soja aqui na região. Para se ter uma idéia, isso significa cerca de 25 mil campos de futebol desmatados. Esse descampado lá nos pampas do Rio Grande pode parecer coisa pouca, mas aqui na floresta Amazônica tem um efeito terrível no ecossistema. Ou será que tem alguém ainda pensando que a seca incomum e logo a cheia também incomum dentro de seis meses no ano passado, de fevereiro a junho e de agosto a dezembro foi obra do destino ou castigo de Deus?

Outro agravante tem sido o êxodo rural pela compra e venda dos lotes da produção familiar. Famílias que viviam secularmente na pobreza, apesar de trabalhar a terra na produção de mandioca, milho, arroz, feijão, laranja, manga, coco e outras plantações, se deixaram atrair pela sedução de oferta de 30, 40 e até 50 mil reais. Venderam suas terras que os sojeiros logo devastaram tudo, inclusive as casas e meteram as máquinas modernas com monocultura da soja. Detalhe, soja aqui na região de Santarém até 1999 só se conhecia em produtos de supermercado. Nesta região de floresta soja é planta exótica.

O que fez essa nova fronteira agrícola acontecer tão de repente? Dois fatores explicam: A alta da commodities soja no mercado internacional, devido o mal da vaca louca na Europa e o boon econômico da China. O preço da soja no mercado disparou de 12 para 34 dólares o saco de 60 quilos. O sul e o Centro Oeste já estavam devastados pelo cultivo da soja e outras commodities. O Oeste do Pará era o caminho do novo eldorado. Isto por causa da estrada Santarém Cuiabá, rasgada desde a época da ditadura militar e nunca concluída.

Ela chega ao porto fluvial de Santarém, com calado adequado para navios de até 50 mil toneladas e o porto mais próximo do mercado europeu e chinês, para produtos da Amazõnia e do Centro Oeste brasileiro. Logo a multinacional Cargill antecipou-se às concorrentes e arrendou um lote da praia Vera Paz, ao lado das Docas do Pará. Ali existia uma praia cantada em versos e a mais favorável aos pobres da cidade que podiam se banhar nas águas ainda limpas do magestoso rio Tapajós, sem precisar pagar transporte.

O capital falou mais alto e a Sectam(secretaria estadual de tecnologia e meio ambiente) logo deu uma licença ilegal para a multinacional construir seu "Monstro do lago Ness, digo do rio tapajós". Imediatamente alguns grupos do movimento popular e da pastoral da Igreja denunciaram ao Ministério Público Federal a desgraçada agressão ao rio, ao meio ambiente e à sociedade local. Os grupos foram criticados pela elite política e econômica, inclusive pela Câmara de Vereadores de Santarém.
Foram chamados a se explicar em sessão especial do porque da reação "anti desenvolvimento". As explicações de nada adiantaram, os grupos foram acusados de retrógrados. Até grupos de universitários iludidos de que teriam empregos futuros reagiram contra os defensores do meio ambiente. E a destruição da praia continuou, aterraram inclusive uma área de um sítio ecológico. O Ministério público abriu processo contra a multinacional. No ano 2.000 ela foi condenada pelo juiz federal local.

De nada adiantou a multinacional segura de seu poder econômico. Afinal ela é a segunda maior empresa graneleira do mundo, recorreu com liminares várias e foi concluindo a construção do porto. Em 2003 estava a invasão do rio Tapajós, em frente à cidade, com um porto de 20 milhões de dólares, privatizando uma praia e uma enseada de rio. Tudo isto com apoio da prefeitura, da elite econômica e política local e estadual. Mas o processo continuou na justiça federal em Brasília.
Finalmente no ano passado transitou em julgado e a sentença do tribunal foi que a multinacional paralise o porto e execute o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA RIMA), conforme manda a lei. Foi um Deus nos acuda. Os defensores da invasão estrangeira saíram em defesa da "coitadinha", que se diz vítima de perseguição do Procurador Federal, Dr. Felício Pontes. Agora imagine se uma empresa brasileira, ou venezuelana decidisse construir um porto particular em Carolina do Sul, sem as devidas licenças lá deles, o que aconteceria? No entanto aqui, mesmo a sentença tendo sido transitada e julgada em fevereiro de 2006, só um ano depois é que a sentença veio a ser cumprida, graças ao Dr. Felipe Fritz e dr. Felício Pontes. Aquele, atual procurador federal em Santarém e este, procurador federal geral do Estado do Pará.

Os amigos da coitadinha lamentam os prejuízos que ela está tendo, os sojeiros em número de 130 na região estão em pânico, porque estão plantados cerca de 17 mil hectares de roças de soja, que devem ser colhidas em junho. Não têm onde depositar, nem vender. Estão inadimplentes com a multinacional que lhes financiou insumos na certa de receber os grãos e agora? Agora não podem alegar inocência nem eles nem a multinacional, pois todos sabiam que havia um processo em andamento na justiça federal. Desta vez a ética e a lei prevaleceram à sedução do capital e do tal crescimento econômico.

Salvou-se a Amazônia? Nem tanto. Muita degradação ambiental está feita. Mas essa paralisação do poder econômico estrangeiro, acostumado a invadir países pobres com a conivência de poderes corruptos para se enriquecer mais, agora tem um aviso de que há pessoas e grupos organizados na sociedade com consciência de sua dignidade. E que as lutas por pequenas que sejam podem ajudar a mudar o mundo.

OBS. No dia 16/04 haverá uma batalha final neste caso do porto da Cargill em Santarém. Em Brasília haverá naquele dia o julgamento da ação principal que dirá se a multinacional Cargill deveria ou não realizar o EIA RIMA. Coisas das filigranas da lei alegadas pela empresa que diz não ter necessidade do Eia Rima porque a SECTAM já havia dado a licença. O julgamento será aberto e o público brasileiro saberá se a verdade se confirma pela justiça federal, ou não.

Pe. Edilberto Sena é diretor da Rádio Educadora de Santarém e integra a Frente de Defesa da Amazônia.

Porto da Cargill em Santarém é fechado pelo Ibama

Foto: Jornal Gazeta de Santarém



Decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região encerra polêmica e ordena a imediata suspensão das atividades do porto até a realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Cargill terá de cumprir determinação judicial se quiser continuar operando na região

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia Federal, fechou hoje, às 9 da manhã, o terminal graneleiro da multinacional norte-americana Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A ação é resultado do pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Pará de e foi confirmada no final do dia de ontem pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região.

A pedido do MPF, o desembargador federal do TRF da 1a Região, Souza Prudente, ordenou o cumprimento integral da decisão de 2000 que suspendeu as licenças de funcionamento do porto da Cargill em Santarém. O terminal graneleiro desobedece às leis brasileiras que exigem a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos desse porte. De acordo com o MPF, “a ordem encerra a pretensão da multinacional de desobedecer a liminar, impede suas atividades na região e garante a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental para o funcionamento do terminal graneleiro”.

Para o procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, “a decisão é histórica e muda o paradigma de ausência de governança na região”.

A paralisação das atividades do porto da Cargill coroa a luta de muitos anos das comunidades locais de Santarém e daqueles que combatem a expansão da soja na Amazônia. A soja e outros produtos do agronegócio são vetores fundamentais do desmatamento, que ameaça a biodiversidade e provoca mudanças climáticas”, disse Tatiana de Carvalho, da campanha do Greenpeace pela proteção da Amazônia.

Segundo Tatiana, a Justiça está dando uma indicação clara de que os grandes empreendimentos do agronegócio não podem mais se esquivar de atender a legislação brasileira. “Confiamos que a Cargill respeitará a decisão judicial fazendo e fará um amplo estudo de impacto ambiental (EIA) que resulte em medidas concretas para minimizar os danos ambientais provocados por seu porto e pela expansão da soja em toda a região. Isso será uma forma de demonstrar o compromisso da empresa com a moratória no desmatamento anunciada pelo setor da soja no ano passado”.

Inicialmente previsto para ser concluído no último dia 12, o procedimento de fiscalização teve seu prazo estendido pelo MPF até hoje a pedido do próprio Ibama. Desde 2000, o Ministério Público vem travando uma verdadeira batalha judicial para que a Cargill realize os Estudos de Impacto Ambiental.

Em vez de adequar suas operações de exportação de soja às leis ambientais, a empresa preferiu explorar as brechas da legislação brasileira e ganhar tempo, através de longa batalha judicial, para construir e operar o seu terminal em Santarém.

Ibama inicia análise em porto da Cargill que pode levar a embargo

Órgão começa a analisar documentação sobre funcionamento do terminal graneleiro da Cargill em Santarém (PA), que opera desde 2003 sem Estudo de Impacto Ambiental. MPF deu prazo até dia 26 para que órgão atenda requisição de embargo do porto.

Verena Glass - Carta Maior

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram nesta terça (13), em Santarém (PA), a análise da documentação referente a consecutivos licenciamentos provisórios, concedidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), que permitiram o funcionamento do terminal graneleiro da multinacional Cargill no município sem a elaboração prévia de um Estudo e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). No dia 26 de fevereiro, o Ministério Público Federal solicitou ao Ibama que fiscalizasse e embargasse o porto (com paralisação imediata das atividades), além de autuar a empresa por operação irregular (leia “MPF requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém”) .

A batalha jurídica do MPF contra a Cargill teve início já em 2000 com um pedido de antecipação de tutela, que visava impedir que a Sectam expedisse alvará de funcionamento e licenças provisórias sem a apresentação do EIA/Rima, liminar deferida pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. Depois de a Cargill ter recorrido e ter perdido em todas as instâncias, a Sectam fica agora definitivamente proibida de conceder outras licenças ao porto, segundo o MPF.

Segundo o procurador do MPF em Santarém, Felipe Braga, o temor de que o porto levasse a impactos socioambientais graves na região acabou se confirmando, já que os plantadores de soja da região têm expandido a atividade indiscriminadamente “até quase a fronteira com o Amazonas” através de desmatamentos ilegais da floresta. “O corte raso (ilegal) em regiões remotas na floresta veio com o porto. Hoje está mais que confirmado que o porto trouxe grandes impactos regionais”, explica Braga.

Segundo Rosaria Sena, gerente substituta do Ibama em Santarém, o órgão pediu ao MPF uma extensão do prazo para finalizar a análise da situação – que inicialmente foi de 10 dias úteis a partir de 26 de fevereiro -, e deve entregar seu parecer no próximo dia 26 de março. O primeiro passo deste processo será a análise de toda a documentação enviada ao Ibama pela Sectam, e depois se seguirá uma inspeção do porto e dos locais impactados pela atividade.

“Ainda não podemos dizer se o porto será embargado, mas sabemos que a Cargill sempre operou através de recursos na Justiça. De toda forma, a legislação é bem clara em relação aos impactos ambientais”, pondera Rosária.

Se a ilegalidade das atividades da Cargill for confirmada, o procedimento mais provável será a interrupção do funcionamento do porto para que a empresa elabore o EIA/Rima de acordo com um termo de referência elaborado pelo Ibama. “Utilizaremos um critério amplo para avaliar os impactos sociais e ambientais do porto em toda a região, e o procedimento do EIA/Rima incluirá todos os tramites previstos, como consultas, audiências públicas etc”, diz a gerente do Ibama. Qual o prazo deste procedimento ainda não é previsível, afirma o procurador Felipe Braga.

Juiz de Santarém indefere mandado de segurança impetrado pela Cargill

14/03/07 14:09

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta terça-feira a concessão de mandado de segurança impetrado pela Cargill Agrícola S/A contra o Ministério Público Federal (MPF) e a Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquele município.

Na sentença (veja aqui na íntegra) em que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, o magistrado considerou que o MPF não poderia ser processado e que a Cargill utilizou instrumento inadequado para discutir em juízo sobre assunto que já é objeto de outras ações judiciais.

A empresa pedia ao juízo que o MPF fosse proibido de “praticar atos bem como de divulgar que pretende praticar atos” que tivessem o objetivo de paralisar, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar o normal funcionamento” do terminal graneleiro operado pela Cargill no porto de Santarém. Em relação ao Ibama, pretendia a empresa impedi-lo de exercer quaisquer atos fiscalizatórios no terminal.

Garcês fundamentou sua decisão com base nos requisitos que a lei prevê para a apreciação de mandados de segurança como o impetrado pela Cargill. Ele observou que a atividade do MPF tem por fim fiscalizar ou não a ocorrência de fatos ou situações que afetem interesses públicos.

Considerou o magistrado que, quanto ao Ibama, a fiscalização que eventualmente vier a fazer sobre o funcionamento do terminal graneleiro não “afeta prerrogativas jurídicas” mencionadas pela empresa no mandado de segurança que impetrou. Isso porque, destacou o juiz federal, a verificação da existência ou não do EIA/Rima – estudo de impacto ambiental que o MPF considera imprescindível para o funcionamento do terminal – pode ser facilmente comprovada mediante a apresentação ou não de elemento material desse tipo de projeto

Para Garcês, não se pode atribuir ao MPF qualquer embargo ao funcionamento normal da Cargill, uma vez que requisições do Ministério Público não têm poder de polícia, e sim representam “mera recomendação” sem “caráter vinculatório” às atividades desenvolvidas pelo Ibama.A conclusão do magistrado é de que o mandado de segurança impetrado pela Cargill não tem qualquer legitimidade jurídica, uma vez que o MPF não pode embargar atividades.

Acrescenta que os temores expressos pela Cargill são os mesmos que têm sido objeto de ações já apreciadas pela Justiça Federal. Desse modo, destacou Garcês, para evitar a repetição de demandas, uma eventual imposição de embargos às atividades da empresa, sob a justificativa de inexistência de estudos de impacto ambiental, deve ser apreciada no processo que examinou conflito de interesses entre o MPF, o Ibama e a Cargill.


Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

MPF concede mais 10 dias de prazo ao Ibama para embargar terminal da Cargill

Belém, 12 de março de 2006

Pedido foi feito pelo próprio Instituto, que tem até o dia 26 para cumprir requisição da Procuradoria da República em Santarém

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou e o Ministério Público Federal no Pará concedeu mais 10 dias de prazo para cumprimento da requisição de embargo do terminal graneleiro da Cargill Agrícola S.A, em Santarém, oeste do estado. O prazo termina no dia 26 de março, contabilizados apenas os dias úteis.

O porto da Cargill em Santarém é uma obra considerada irregular por desobedecer às leis brasileiras que exigem realização de Estudo de Impacto Ambiental para empreendimentos desse porte. Uma decisão liminar do ano 2000, favorável ao MPF, suspendeu as licenças existentes e proibiu a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) de conceder qualquer autorização à empresa.

Com base nessa decisão, o MPF solicitou em 26 de fevereiro, através de ofício ao Ibama, que realizasse fiscalização ambiental na Cargill. Também recomendou à Sectam que se abstenha de emitir licenças em favor da empresa.

No último dia 07 de março, a multinacional ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Santarém, tentando proibir o MPF de agir ou divulgar qualquer ato para o fechamento do porto e também pedindo que o Ibama seja impedido de realizar fiscalização nas dependências do terminal graneleiro. O procurador da República Felipe Fritz Braga, responsável pelo processo, foi notificado e considerou “aberrantes” as pretensões da Cargill. Ele vai se manifestar ao juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que também notificou o Ibama para que se manifeste sobre os pedidos da empresa.


Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

helena@prpa.mpf.gov.br

Manifestação exige que Ibama cumpra prazo e feche porto da Cargill

Movimentos sociais de Santarém (PA) foram às ruas exigir que o órgão ambiental cumpra pedido do Ministério Público Federal.

O Dia Internacional da Mulher foi marcado em Santarém (PA) por uma manifestação pacífica dos movimentos sociais que exigem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inspecione e paralise a operação do porto Cargill Agrícola S.A., conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O prazo concedido pelo MPF para que o Ibama conclua a ação de fiscalização no porto, que funciona ilegalmente há quatro anos na cidade, expira na segunda-feira (12/03).

Organizado pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA), o protesto contou com a presença de representantes do Greenpeace, que apóia a luta das comunidades que sofrem com impactos ambientais e sociais provocados pela instalação do porto da Cargill.

No caminho entre o mercado municipal e o porto, representantes da FDA protocolaram no escritório do Ibama um documento que explica o histórico de irregularidades da construção, esclarece os problemas que a obra trouxe para as comunidades e exige ação imediata do órgão.

“Aproveitamos o Dia Internacional da Mulher para cobrar do Ibama o cumprimento da decisão da justiça brasileira que obriga a Cargill a fazer o estudo de impacto ambiental”, diz Tânia Maria Tavares Pinto, presidente da Associação de Mulheres Domésticas de Santarém.

Entre os diversos impactos visíveis que o porto da Cargill trouxe para a cidade, Tânia cita a perda da praia de Vera Paz, o aterramento de um sítio arqueológico e o conflito agrário, que envolve violência contra as comunidades locais e grilagem de terras. Ambientalmente, o porto trouxe queimadas e desmatamento para plantio de soja, o que já estaria gerando mudanças climáticas na região. “Nos dois últimos anos tivemos a maior seca e a maior enchente já vista em Santarém”, diz.

“Mesmo que realizado tardiamente, o EIA deve abranger a análise dos impactos não apenas na área do porto, mas em toda a região”, diz Tatiana de Carvalho, campaigner da Amazônia do Greenpeace.

A irregularidade do porto foi apontada pelo MPF em processo iniciado em 2000, que obteve liminar favorável do então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a elaboração e aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto.

Em vez de cumprir a decisão, a multinacional norte-americana explorou as brechas da confusa legislação brasileira e, através de longa batalha judicial, ganhou tempo para construir e operar o terminal sem os Estudos de Impacto Ambiental. A Cargill impetrou sete recursos, mas foi derrotada em todas as instâncias e a ordem deve ser, agora, finalmente, cumprida.

O gerente executivo do Ibama de Santarém, Nilson da Silva Vieira, solicitou ao MPF a extensão do prazo por "falta de condições" para cumprí-lo. As licenças ambientais originais, requisitadas junto ao órgão licenciador estadual para verificação, já teriam sido remetidas de Belém (PA), mas não chegaram a Santarém. Segundo o gerente executivo, técnicos do núcleo de licenciamento do órgão deverão chegar de Belém no final-de-semana, e estarão aptos a realizar a vistoria do porto na próxima segunda-feira, dia 12.

Fonte: site do greenpeace

MPF/PA requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém

Terminal graneleiro funciona há 4 anos sem Estudo de Impactos Ambientais e deve ser fechado pelo Ibama. Justiça já confirmou irregularidades em todas as instâncias

O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma inspeção urgente no porto da Cargill Agrícola S.A, em Santarém (oeste do Pará). O pedido é para fiscalização por analistas ambientais e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular. O ofício foi enviado hoje (26 de fevereiro) ao gerente do Ibama em Santarém e deve ser atendido no prazo de 10 dias.

O embargo a ser imposto pelo Ibama é consequência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA) que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo ajuizado em 2000 (2000.39.02.000141-0), que obteve liminar favorável do juiz federal Dimis da Costa Braga, antes da construção do porto. Na tentativa de reverter a decisão, a empresa impetrou sete recursos e foi derrotada em todas as instâncias do judiciário - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida.

Na liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse "efetivada a competente aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto". Baseada no fato de que ainda havia recursos judiciais em tramitação, a Sectam deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.

Riscos empresariais - "Decerto que, pelo quadro apresentado, a empresa iniciou suas atividades empresariais (grãos) sustentada em decisão precária, transitória, sendo verdadeiro risco na forma em que conduziram suas atividades na região. Sabiam, pois, que, cedo ou tarde, os agravos seriam apreciados pelo Tribunal. Risco empresarial deliberado", diz o ofício enviado ao Ibama pelo procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga.

A partir do dia 24 de fevereiro de 2006, quando todos os sete recursos ajuizados pela empresa já tinham sido derrotados, o porto não poderia ter licença renovada. Ainda assim, no último dia 23 de fevereiro, a Sectam voltou a licenciar as atividades da Cargill, ato considerado ilegal pelo MPF, porque desobedece expressamente uma ordem judicial.

"As irregularidades crescem como uma bola de neve nesse processo. Todas as obras e a operação do porto foram e continuam sendo feitas sem observar as leis brasileiras de proteção ao meio-ambiente. A situação é insustentável", afirma o procurador Felipe Braga. As ações judiciais contra a Cargill começaram a partir de queixas da população de Santarém ao MPF. Os movimentos sociais organizados denunciaram não ter sido ouvidos no processo de licenciamento ambiental nem tido acesso a nenhum estudo sobre o empreendimento.

Cargill terá que medir impactos - A questão central dos processos judiciais do porto da Cargill é o EIA-Rima, obrigatório pela legislação brasileira para qualquer atividade econômica de maior envergadura. O EIA é o instrumento essencial do licenciamento ambiental, citado na própria constituição brasileira, que diz, no artigo 225, inciso IV, ser obrigação do poder público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade".
A própria Sectam, em seu site na internet (www.sectam.pa.gov.br), informa a necessidade de EIA-Rima para portos e cais, tipo de atividade da Cargill em Santarém. O estudo é o que permite avaliar possíveis impactos, determinar se o empreendimento é viável e como poderão ser compensados os prejuízos à sociedade.

Após a confecção do Eia, por exemplo, é que se inicia a participação mais efetiva da população atingida no processo de licenciamento. Derrotada na Justiça, a Cargill terá que cumprir a partir de agora a legislação brasileira, e realizar não só os estudos como as audiências públicas com a população de Santarém, atingida desde 2004 por impactos nunca mensurados.

Veja como deve ser feito o licenciamento ambiental pelas leis brasileiras:

O empreendedor solicita ao órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) uma Licença Prévia (LP), apresentando nessa etapa o Estudo de Impacto Ambiental.
O Estudo é elaborado às custas do empreendedor e obedecendo um Termo de Referência elaborado pelo órgão ambiental. Ele deve ser amplamente debatido com a sociedade através de audiências públicas que podem ser solicitadas por qualquer cidadão.
Se aprovada, a LP ainda não autoriza a instalação do projeto, apenas sua localização e concepção tecnológica.
Com a LP, o empreendimento pode obter a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Nessa fase, o poder público também deve exigir relatórios e estudos para garantir o respeito ao ambiente.
Só então, é emitida a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento da obra/empreendimento. Está condicionada à vistoria para verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto foram desenvolvidos e atendidos na instalação.
Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

Frente em Defesa da Amazônia receberá prêmio na Índia

No dia 29 deste mês estarão seguindo para Nova Delhi, capital da Índia, dois representantes das organizações populares que defendem a Amazônia, sua cultura, sua biodiversidade e seu modo de viver e cultivar a natureza. Ivete Bastos, presidente do STTR de Santarém e padre Edilberto Mora Sena. Ambos são membros da Frente em Defesa da Amazônia, a FDA.

O Prêmio será doado pela Organização cultural NAVDANYA. Esta é uma organização liderada por mulheres em defesa da cultura agrícola tradicional da Índia e combate a invasão das sementes trangênicas, que destroem a agricultura orgânica e as sementes nativas da região. A fundadora da organização Navdanya, doutora
Vandana Shiva, é uma cientista e ativista em defesa da cultura milenar de seu país e por isso muito considerada na Europa.

Ela esteve em Santarém, durante a visita da comitiva do patriarca Bartolomeus I, em julho passado e viu um pouco do que ocorre na região. O Prêmio tem como patrono o pai da Índia, Mahatma Gandhi e a cerimônia de entrega do prêmio será no dia 02 de outubro aniversário do grande Mahatma.

Além da cerimônia do prêmio, os dois santarenos participarão de diversos debates, troca de experiências sobre a luta popular, o agronegócio e as alternativas de exploração da floresta amazônica sem destruí-la. Esta é a primeira vez que o prêmio Mahatma Gandhi é outorgado ao outro lado do mundo, a Amazônia.

Dois acontecimentos chamaram a atenção dos indianos, a nova fronteira agrícola do agronegócio no Oeste paraense e as repercussões das notícias e denúncias feitas contra os crimes de destruição da floresta; o outro acontecimento que chamou a atenção dos indianos foi a morte da freira, Irmã Dorothy em Anapu, no ano passado e as ameaças de morte feitas aos padres José Boing e Edilberto Sena.

Estes dois acontecimentos negativos tiveram repercussão internacional e chamaram a atenção também dos membros da organização Navdanya, em Nova Delhi. Padre Edilberto Sena e Ivete Bastos retornarão a Santarém no dia 08 de outubro. - No convite oficial a organização Navdanya anuncia que "Navdanya celebra o aniversário de Mahatma Gandhi ao mesmo tempo homenageando Albert Howard, conhecido como o "pai da agricultura orgânica moderna" no dia 02 de outubro. Na data se organiza uma cerimônia em memória de Albert Howard. O evento celebra a ligação da agricultura indiana como forma não violenta de viver com as tradições de paz, cultivada por Mahatma Gandhi.

Neste ano de 2006, nossa tradição de oferecer um prêmio de reconhecimento se voltou para a Frente em Defesa da Amazônia, no Brasil, pela sua excepcional contribuição em defesa da floresta amazônica contra a indústria do destrutivo agro negócio. Padre Edilberto Moura Sena e a sra. Ivete Bastos dos Santos são os convidados a receber o prêmio Gandhi em nome da Frente em Defesa da Amazônia". Quem assina o convite é Maya Goburndhum, diretor da organização Navdanya, em Nova Delhi.

Agronegócio: Uma terra cultivada a sangue

08/09/06 - Os candidatos à presidência não têm dado a devida importância à situação dos trabalhadores rurais em suas campanhas. Conluio com o grande capital, ignorância ou tática de eleição, o fato é que o latifúndio traz divisas e tem poder. E a população pobre do campo, não.


O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida a todos os seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades de reprodução social do trabalhador são registrados com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as
grandes propriedades rurais.


Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar em níveis aceitáveis de desenvolvimento sustentável, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d'água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações
internacionais.

É evidente que a exploração predatória do meio ambiente e da força de trabalho tem um reflexo no preço das commodities em certos produtos e regiões.

Contudo, não há dados suficientes para provar que esses fatores sejam os principais responsáveis pelos baixos preços das mercadorias brasileiras. Mesmo se hoje fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado - hoje abertas e em franca expansão - o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.

Leia o texto na íntegra em http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=189854]

Leonardo Sakamoto

Fonte: 24 Horas News

Fundação MT diz que doenças são conseqüências da monocultura no Estado

Sempre que aparecem novas doenças e pragas espalham-se comentários de que os próprios laboratórios criam esses "inimigos da lavoura" para que com isso vendam produtos de combate. Questionado sobre o assunto, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT, Hugo de Carvalho Ribeiro, respondeu que são falácias que surgem principalmente em momentos de crise financeira.

"Não há como criar esses problemas. Todos estamos interessados em produzir cada vez mais. O que existe são as doenças naturais que aparecem em função de uma monocultura da soja, porque é normal em qualquer lugar do mundo onde predomina a monocultura as doenças aparecerem com maior intensidade", respondeu.

O presidente da fundação disse que Mato Grosso é um Estado onde prevalece a monocultura. Para ele, a agricultura mato-grossense cresceu apenas na produção de soja. "Há 15 anos o Estado produzia pouco mais de 1 milhão de toneladas de soja e hoje passa de 16 milhões. Este crescimento aconteceu praticamente só na cultura da soja que pode ser considerada a monocultura estadual. Nós não vemos uma rotação igualitária de cultura. O milho que é plantado é o chamado milho safrinha".

Em Lucas do Rio Verde há aproximados cinco anos essa nomenclatura foi substituída por milho de segunda safra. Hugo de Carvalho Ribeiro acredita que na região Norte do Estado já exista uma rotação mais equivalente entre as culturas e por este motivo as doenças são menos intensas.

Ribeiro acrescentou que a pesquisa não pode parar mesmo diante das crises econômicas que assolam o setor produtivo. "Nós que trabalhamos com pesquisas não podemos acreditar que o desencadeamento de uma greve, de uma paralisação, vai solucionar os problemas econômicos do setor. A pesquisa acontece de forma lenta e permanente. Não podemos parar, nem tampouco avançar demais, porque tudo acontece conforme programação", destacou o presidente.

Ele lembrou que a Fundação Mato Grosso de Pesquisas surgiu há 13 anos para
desenvolver soluções para combater as doenças que estavam ameaçando a cultura da soja na época. "A fundação foi criada por produtores que tiraram dinheiro do bolso. Mas hoje somos uma realidade, com variedades de soja em todo Centro-Oeste brasileiro".

Conforme o tempo foi passando, novos desafios foram surgindo. O aparecimento da ferrugem asiática, segundo o presidente foi um dos mais perigosos inimigos da planta. "Estamos trabalhando muito para dizimar essa doença. Temos certeza que a solução já encontramos e para o plantio 2008/2009 deveremos ter no mercado sementes resistentes que necessitem de apenas uma passada de fungicidas, sementes com controle total da ferrugem. Eu creio que em pouquíssimo tempo esta doença estará completamente dominada", prevê o pesquisador. Ele disse que as pesquisas estão avançando de forma a criar sempre sementes resistentes às doenças da lavoura.

Emerson Grisa

Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/

Indústria da soja anuncia moratória no desmatamento da Amazônia depois de pressão de consumidores

São Paulo (SP), 24 de julho de 2006 – Após intensa campanha do Greenpeace, a indústria de grãos anunciou hoje, no Brasil, uma moratória de dois anos para a soja proveniente de novos desmatamentos no bioma Amazônia. A iniciativa mostra que o comércio internacional da soja foi abalado pela publicidade negativa da crise ambiental da maior floresta tropical do planeta. O Greenpeace reconhece que este é um passo importante, mas são as ações e não as palavras que poderão garantir um futuro justo e sustentável para a Amazônia.

A campanha do Greenpeace incluiu ações diretas no Brasil e na Europa e a publicação do relatório "Comendo a Amazônia", que detalha os impactos negativos da expansão da soja na floresta. Após a publicação do relatório, redes de supermercados e fast-foods, como o McDonald's, formaram uma aliança histórica com a organização ambientalista para exigir que a indústria da soja adote medidas para conter o desmatamento da Amazônia e trazer governança para a região.

Como resultado da pressão desta aliança, as multinacionais de commodities Cargill, ADM, Bunge, a francesa Dreyfus, e o grupo brasileiro Amaggi sentaram à mesa de negociações. Responsáveis pela maior parte do comércio de soja no Brasil, as traders discutiram critérios propostos pela aliança para fortalecer os esforços do governo brasileiro contra o desmatamento, além do cumprimento às leis brasileiras e proteção das áreas de florestas sobre grande pressão, terras indígenas e povos tradicionais.

Como resposta, as duas associações de grãos no Brasil – Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) assinaram hoje um comunicado anunciando uma moratória de dois anos em novos desmatamentos para a soja. Um grupo de trabalho será estabelecido, formado por traders, produtores de soja, ONGs e governos federal e estaduais para apresentar um plano de ação que traga governança para a região.

O Greenpeace defende que a moratória deve durar o tempo necessário para que medidas sejam implementadas, ou a iniciativa anunciada hoje corre o risco de ser pouco mais do que um gesto simbólico. Nos últimos anos, mais de 1 milhão de hectares de florestas foram convertidos em campos de soja na Amazônia. Áreas desmatadas ilegalmente são alvo de violentos conflitos entre fazendeiros e comunidades locais. A floresta vem sendo destruída para dar lugar a campos de soja, que é exporta! da para a Europa para alimentar animais e atender a demanda internacional por proteína e carne barata.

"O papel das empresas de alimentos que vendem produtos relacionados diretamente com o desmatamento na Amazônia foi fundamental para trazer as grandes traders de soja para a mesa de negociações. Agora, o desafio é para que o setor promova os resultados reais para proteger a Amazônia da destruição", disse Gerd Leipold, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

A Amazônia não é apenas a região de maior biodiversidade no planeta, mas também desempenha papel fundamental no equilíbrio climático e na vida de milhares de pessoas que vivem na região. Por causa dos níveis alarmantes de destruição florestal provocada pelo plantio de grãos como a soja, uma área de florestas do tamanho de cinco campos de futebol tem sido destruída a cada minuto nos últimos dez anos.

O diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenheim, disse: "É um passo importante das traders de soja, como o grupo Amaggi e a Cargill, mas vamos continuar pressionando por medidas efetivas que garantam o futuro da Amazônia e de seus povos. Disputas pela terra e pelos recursos florestais não destruíram apenas grandes áreas de floresta mas também sacrificaram muitas vidas. A indústria de soja que opera na região deve agora ajudar a trazer governança e proteção ambiental para toda a região".

Ao exigir a proteção da Amazônia, o Greenpeace e as empresas de alimentos continuam exigindo de seus fornecedores soja não-transgênica.

Notas ao editor:

(1) O relatório "Comendo a Amazônia" do Greenpeace, de abril de 2006:
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/amazonsoya.pdf
O sumário-executivo em português pode ser lido em:
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/comendoamz_sumexec.pdf

2) Comunicado da Abiove: http://www.abiove.com.br/comunicado_br.html

3) Ian Bowles, presidente do departamento de Responsabilidade Social Corporativa da ASDA Wal-Mart, afirmou: "Queremos garantir que a origem dos produtos dos nossos fornecedores seja sustentável. A ASDA Wal-Mart acredita que a proteção das florestas primárias é de suma importância e apoiamos integralmente a iniciativa para barrar o desmatamento impulsionado pela soja na Amazônia. Para que esta iniciativa seja bem-sucedida, deveríamos procurar desenvolver também um mecanismo econômico para recompensar países que estão preparados para proteger as florestas primárias, como o bioma Amazônia. Isto significa uma solução de longo prazo para proteger a floresta da destruição sem barrar o desenvolvimento econômico de países como o Brasil".

4) Através de comunicado, a Waitrose afirmou: "Nós compartilhamos as preocupações do Greenpeace sobre exploração ilegal de madeira e práticas agrícolas insustentáveis que, na Amazônia, estão contribuindo com o desmatamento da floresta. A Waitrose leva a questão da origem responsável de seus produtos muito à sério e está satisfeita em trabalhar junto com o Greenpeace nesta questão".

5) Alpro: "Atividades sustentáveis e principalmente as pessoas e o planeta possuem muito valor para a Alpro. Por isso, a Alpro nunca comprou soja de áreas de floresta e se compromete a nunca comprar soja desta região no futuro. A origem da soja é assegurada por sistemas completos de rastreamento e segregação, desde as sementes até o produto final, além de uma relação direta de longo prazo com os fazendeiros locais. Este sistema de rastreamento é certificado por uma organização independente, Cert-ID.So. Por isso, nada mais óbvio para a Alpro do que apoiar integralmente a moratória para conter o desmatamento e, com nossa experiência, ajudar a definir os critérios deste processo".

6) A tradução do comunicado da Ritter Sport: "A Ritter Sport aplaude e apóia a iniciativa do Greepeace para uma moratória na produção de soja no bioma Amazônia. Há anos, o manejo sustentável é um dos valores da nossa empresa. A moratória é um passo importante para a implementação do bom manejo em ecossistemas altamente frágeis e nós acreditamos que apenas o bom manejo é aceitável para o futuro".

7) Mike Barry, presidente da Responsabilidade Empresaria da Marks & Spencer disse: "Nós aplaudimos os esforços do Greenpeace e estamos trabalhando ativamente com eles e com nossos fornecedores para encontrar opções mais sustentáveis para a soja, para melhor proteger o bioma Amazônia, para ajudar o desenvolvimento econômico no Brasil e permitir que continuemos entregando excelentes produtos para nosso clientes".

8) No Brasil, as empresas Nutrimental e Vitao Nutrihouse já aderiram ao plano de ação proposto pelo Greenpeace.
A Vitao Nutrihouse afirma: "A Vitao Nutrihouse é uma companhia que valoriza a saúde e o bem-estar de seus consumidores e, por esta razão, é contra a produção de soja dentro do bioma Amazônia. A empresa acredita que este tipo de atividade estimula desmatamento ilegal e a degradação do solo, que coloca em risco nossa biodiversidade e o equilíbrio ambiental.

Bartolomeu I visitou Flona e criticou plantio de soja

O Patriarca de Constantinopla Bartolomeu I, chefe da Igreja Ortodoxa, esteve em Santarém no último sábado, dia 15, visitando a comunidade de Maguari, localizada a aproximadamente 122 do centro da cidade e dentro da Floresta Nacional do Tapajós (Flona).

A visita fez parte da programação do Simpósio Internacional Amazônia: Fonte de Vida, realizado em Manaus e organizado pela RSE (Religion Science and Enviorment), organização com sede em Atenas, na Grécia. O evento prossegue até amanhã, quinta-feira (20). É a primeira vez que o evento é realizado em país não europeu.

O cenário amazônico não foi escolhido por acaso. A importância que o religioso tem dado a questões ambientais em todo o mundo valeu a ele o título informal de 'Patriarca Verde'. Para o líder da igreja ortodoxa religião, ciência e meio ambiente devem caminhar na mesma direção.

Bartolomeu I visitou vários projetos desenvolvidos em Maguari pela organização não governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA). Entre eles, o projeto 'Couro Ecológico'.

Outro objetivo da viagem do líder religioso era conhecer áreas devastadas pelo avanço do cultivo da monocultura de soja na região do oeste paraense. Bartolomeu I queria compará-las às áreas existentes dentro de reservas ambientais.

O Patriarca criticou a devastação da Amazônia a quem ele chamou de 'Criação de Deus'. 'A sobrevivência do planeta depende da preservação da Amazônia', ressaltou Bartolomeu I.

No local onde foi recebido oficialmente, Bartolomeu I foi presenteado pela comunidade com um vidro de 'óleo de andiroba' e um colar de tucumã.
Sempre com o seu cajado em mãos, Bartolomeu abençoou Maguari e disse estar feliz. 'Que vocês venham a viver num mundo muito melhor do o de hoje', disse o líder religioso em sua benção direcionada especialmente às crianças.

A comunidade fez uma apresentação de danças regionais sob o olhar atencioso do Patriarca, que sempre sorria para disfarçar o cansaço. Sob o forte calor do clima amazônico, o Patriarca conheceu uma enorme variedade de artesanatos produzidos pelos comunitários. Por vinte e cinco dólares Bartolomeu arrematou uma espécie de cortina feita com sementes e bambu.

Bartolomeu retornou para Manaus à tarde, por volta das 17 horas. Sua peregrinação pela Amazônia prossegue hoje com visita à Reserva 'Piranha' e aos programas de desenvolvimento sustentável e uma visita à sede do SIVAM em Manaus. À noite, o Patriarca é agraciado com um jantar de despedida oferecido pelo Governador do Amazonas Jorge Braga no Palacio Rio Negro

Fonte: O Liberal

Mulheres protestam contra Cargill

A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém, que faz parte do movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, pretende registrar um BO (Boletim de Ocorrência) na Polícia Civil contra o abuso de autoridade da PM ocorrido durante manifestação pacífica de um pequeno grupo na reinauguração da biblioteca municipal Paulo Rodrigues dos Santos, evento realizado ontem.

Segundo a presidente da associação, Tânia Maria, a manifestação do grupo foi pacífica, com único objetivo de abrir uma faixa repudiando o que considera "migalha" oferecida pela multinacional Cargil em parceria com a prefeitura.

Estando condenada pela Justiça Federal por ausência de EIA-RIMA em seu porto privado, a empresa tenta limpar sua imagem doando uma biblioteca ao município.A facilidade da prefeitura em aceitar o presentinho causou o manifesto do grupo, que não aceita o que chama de "espelhinho", referência ao que os portugueses ofereciam aos índios em troca do pau-brasil que levavam a Portugal.

IncômodoA faixa com os dizeres “O lucro do crime também dá migalhas” causou incômodo ao secretário municipal de Governo, Inácio Correa, que chamou a polícia para retirar os manifestantes do evento.No momento em que o grupo abriu a faixa, a polícia chegou e expulsou os manifestantes.

Judite Ribeiro Gama, também membro da associação, confirmou que a manifestação era pacífica, mas se sentiu agredida porque não houve diálogo.Ela identificou um membro da Capitania dos Portos chamado Jorge, que, segundo Judite, usou arbitrariamente a farda para intimidar os manifestantes.Judite Gama afirmou que anotou o nome de todos os policiais envolvidos na violência.

Inácio Correa justificou sua ação de chamar a polícia dizendo que "aquele não era o momento pra manifestação", embora tenha dito à reportagem que todos têm direito de se contrapor.

Fonte: Jornal da Manhã/Rádio Rural AM

Santarém 345 anos: enquanto a Cargill dava seu presente, protestos não faltaram.

Ontem, 22 de junho foi o aniversário da nossa querida cidade de Santarém, lugar que alguns ainda se orgulham de chamar, a pérola do Tapajós! Apesar de estar com o brilho meio apagado, o Santareno ficou procurando motivos pra comemorar. Ainda bem que teve jogo da seleção brasileira no mesmo dia, pra trazer um pouco mais de alegria.

Para orgulho de todos, na quarta-feira, dia 21, a Prefeitura Municipal de Santarém nos brindou com um show que acrescentou por demais a nossa cultura. Muita gente foi ver o show do Grupo Harmonia do Samba e o Xandi rebolar, enquanto artistas locais foram colocados para tocar hoje bem longe dos pontos principais da cidade.

Mas por falar em cultura, ainda bem que existe a bondosa e solidária Fundação Cargill Internacional, que inaugurou no aniversário da cidade, a nova Biblioteca Municipal com um excelente acervo de livros e acesso à Internet.

O presidente internacional da Fundação Cargill esteve na cidade. Com seu sotaque de americano discursou na cerimônia de inauguração. E todas as autoridades e alguns populares aplaudiram o homem. Ei, espera aí! Esse cidadão não é americano? Não deu pra entender porque a maioria dos carros estacionados no local do evento tinham a propaganda “Fora Greenpeace” (leia-se: fora estrangeiros, fora gringos), mas no caso da Cargill não tem problema, são todos boa gente.

Mas teve santarenos que foram lá protestar. Integrantes da Frente de Defesa da Amazônia estavam lá vestidos de roupas pretas, de luto, com faixas que diziam: financiado com dinheiro sujo de crime ambiental! É claro que a polícia tratou de retirar os manifestantes à força do local.

Depois dessa esmola dada pela Cargill no aniversário de nossa cidade, só está faltando o mais novo projeto de responsabilidade social da empresa em Santarém, a distribuição de leite de soja para as nossas crianças nas escolas.

E assim a poderosa multinacional norteamericana tenta se fortalecer na cidade, oferecendo presentinhos que para encapar de bondade sua predatória investida na região, querendo ser gente da casa.

Sob pressão, Cargill admite que vai assinar pacto contra escravidão

Iberê Thenório

Esta terça-feira não foi um dia fácil para o presidente da Cargill no Brasil, Sérgio Barroso. Convidado pelo Instituto Ethos para ser um dos palestrantes da Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social, que começou nesta segunda-feira (19), em São Paulo, ele se viu em uma situação constrangedora durante a mesa redonda cujo tema era "Desmatamento da Amazônia - como é possível evitar?". Justamente o calcanhar de Aquiles da Cargill.

Ao contrário dos colegas de mesa (como Sérgio Amoroso, do Grupo Jari-Orsa, e Maurício Reis, da Companhia Vale do Rio Doce) o empresário da soja começou a palestra sem nenhum case para apresentar. Utilizou seus 20 minutos de fala para defender o agronegócio e a utilização do transporte fluvial no Brasil (leia-se: defender o porto construído pela empresa em Santarém/PA, que corre o risco de ser embargado por falta de licença ambiental). Barroso também mostrou um mapa das plantações de soja no país, tentando mostrar que a cultura do grão praticamente não afetava esse ecossistema.
No final da palestra, entre as medidas que citou para proteger a região, o presidente da Cargill ressaltou a importância de "observar" a assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pelo Instituto Ethos e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que empresas se comprometem a manter sua cadeia produtiva longe do trabalho escravo. O detalhe é que a Cargill não havia assinado o documento.
Pesquisas, com a da ONG Greenpeace, identificaram que a empresa comprava soja de fazendas que estão na "lista suja" do trabalho escravo. Organizada pelo governo federal, essa relação divulga as propriedades comprovadamante flagradas cometendo esse crime. As suas concorrentes ADM, Amaggi e Bunge também demostraram o mesmo problema em suas cadeias produtivas. A Amaggi e a Bunge assinaram o Pacto.
A maior saia-justa da Cargill veio quando subiu ao púlpito Eugênio Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria, que atua junto a comunidades extrativistas da Amazônia. Ele apresentou à platéia uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrava a devastação da Amazônia causada pela soja e o pé-de-guerra instalado no Pará quando a ONG Greenpeace tentou bloquear o porto de Santarém, em protesto contra o comportamento da Cargill. Pela primeira vez na mesa redonda, o auditório lotado, com mais de mil pessoas e formado principalmente por empresários (e não por "ambientalistas xiitas"), aplaudiu em pé. Scannavino, em sua palestra, afirmou que a população da Amazônia não precisa da soja para se desenvolver e sim da floresta, da qual já sobrevive.
Como Sérgio Barroso já havia avisado que sairia mais cedo, como é de praxe quando grandes empresários envolvidos em polêmicas participam de debates, Oded Grajew, mediador do evento e presidente do Conselho Deliberativo do Ethos, resolveu modificar o programa do evento. E abriu um espaço para que Barroso - cujo rosto já passava do vermelho ao roxo - pudesse responder às críticas.
Três pessoas fizeram a mesma pergunta: por que a Cargill não assinou o Pacto contra o trabalho escravo? Barroso explicou que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da qual sua empresa faz parte, já havia assinado, mas, se fosse necessário, a Cargill também poderia assinar individualmente. Questionado após a palestra, Sérgio Barroso finalmente cedeu à pressão da sociedade civil. "Sim, nós vamos assinar o pacto."
A empresa, uma das maiores de capital fechado do mundo, agora poderá ter suas atividades monitoradas. O que, é claro, não irá resolver os problemas causados pelo impacto da expansão da soja na Amazônia, da qual a gigante norte-americana é um dos atores principais. Mas já é um alento para a floresta e seus moradores.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=181849

Frente a frente: ambientalista e presidente da Cargill em Conferência Internacional

Fábio Pena

O papel da empresa socialmente responsável na sociedade sustentável foi o tema da Conferência Internacional que está sendo promovida desde o dia 19 de junho pelo Instituto Ethos em São Paulo. O Instituto Ethos é uma organização criada com a missão de mobilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável. A Conferência deste ano conta com atividades voltadas para aprofundar a discussão sobre desenvolvimento humano, ética, relações de trabalho, meio ambiente e consumo, entre outros.

Entre os principais debates do evento, aconteceu hoje, dia 20, uma mesa redonda com o tema: Desmatamento da Amazônia - como é possível evitar? A proposta foi debater se há equilíbrio possível entre desenvolvimento de atividades de alto impacto sobre a floresta (pecuária, mineração e agricultura) e o desenvolvimento socioambiental da região amazônica.

Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, “a decisão de incluir o tema da Amazônia vem do reconhecimento da importância que tem a região para o Brasil e para o mundo, não apenas como uma grande reserva natural, mas também pelos problemas sociais que nos deparamos hoje. Se as coisas continuarem como estão, entraremos em um colapso socioambiental que afetará a todos” afirmou.

Oded moderou a mesa que contou com a participação de palestrantes como: Sergio Amoroso, presidente do Grupo Jari-Orsa; Sergio Alair Barroso, presidente da Cargill Agrícola S/A.; Maurício Reis, diretor do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial da Vale do Rio Doce; Eugenio Scannavino Netto, coordenador-geral do Ceaps/ Projeto Saúde e Alegria; João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente.
Sérgio Alair Barroso, Presidente da Multinacional Cargill no Brasil, fez um discurso amplo abordando o potencial do agronegócio para a economia brasileira. Em relação à Amazônia ressaltou que “o código florestal brasileiro é um dos mais rígidos do mundo e as leis têm que ser respeitadas... A soja na Amazônia tem pouca participação no desmatamento da floresta na região”, afirmou.

O discurso genérico e politicamente correto do presidente da multinacional parecia não incluir o problema que está acontecendo na região do Oeste do Pará, especialmente em Santarém e Belterra, onde a Cargill mantém um porto implantado de maneira ilegal, mantendo-se com base em liminares na justiça.

O problema veio à tona quando na palestra sucessiva, Eugênio Netto, do Projeto Saúde e Alegria, ONG que atua na Amazônia desde 1987 em comunidades de Santarém e Belterra, apresentou a outra versão sobre a questão do agronegócio da soja na região.

Antes que Sérgio Barroso se retirasse do recinto alegando outros compromissos, Eugênio começou sua palestra apresentando o vídeo com a reportagem exibida pelo Fantástico que mostra como “a soja está comendo a amazônia”, entre os conflitos e a ação violenta dos produtores de soja amparados pela Cargill em Santarém.

Incomodado, o Presidente da Cargill ouviu a palestra de Eugênio, que prosseguiu contextualizando os problemas, apresentando dados e imagens contundentes do efeito predatório da soja na região, e os possíveis caminhos que estão sendo encontrados para desenvolver sem prejudicar o meio ambiente. “A população da Amazônia está cansada de soluções que vem de fora, as comunidades sabem proteger a floresta. Onde tem comunidade tradicional, a floresta está conservada. Eles são os verdadeiros donos da Amazônia” disse Eugênio.

O público presente, formado por presidentes, vice-presidentes, superintendentes, diretores de empresas dos setores privado e público, executivos, lideranças dos movimentos sociais, e importantes formadores de opinião, aplaudiram de pé a apresentação de Eugênio.

E quanto à pergunta: desmatamento na Amazônia - é possível evitar?

O presidente da Cargill manifestou a intenção da multinacional de rever a sua atuação na região do Oeste do Pará, principalmente em Santarém, onde os conflitos são mais agudos e a rejeição à soja é mais clara.

Na opinião de Eugênio, o que os movimentos sociais e comunidades da região estão dizendo é muito claro, uma posição contrária à produção de soja no bioma amazônico, visto todas as conseqüências ambientais e o insignificante retorno social para a população local. “O que está faltando é investimento em alternativas que respeitem a vocação natural da Amazônia para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Eugênio.

Mais informações:

http://www.ethos.org.br/ci2006/default.asp

Fantástico exibe matéria sobre caso da soja em Santarém

A guerra da soja

Os repórteres do Fantástico chegam a um território marcado por conflitos, ameaças de morte e tensão por todos os lados. É uma região em pé de guerra - um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento.

No Brasil, uma cidade está em guerra. E pouca gente sabe... Santarém fica no coração da floresta, no encontro dos rios Amazonas e Tapajós. A cidade de 300 mil habitantes está no centro de uma disputa feroz.

De um lado, fazendeiros vindos de outros estados do país, principalmente Rio Grande do Sul e Paraná. Eles querem usar as amplas terras ao redor da cidade para plantar soja. "Alimentar o país" é o lema deste grupo.

“A gente acha que a soja é mais um produto, digamos assim, que vem somar ao desenvolvimento da região”, defende Adinor Batista, presidente do sindicato rural.

Do outro lado, ecologistas, Igreja Católica e os moradores antigos da região. O objetivo deles é desenvolver sem agredir a Amazônia.

“Quando a gente diz que na Amazônia a impunidade mata e desmata, é porque mata a irmã Dorothy, mata líderes sindicais e desmata a floresta”, argumenta padre Edilberto Senna.

Mas os dois lados obviamente não se entendem. E a impunidade é a regra nesta região. Em primeiro lugar, toda a terra no oeste do Pará está sob disputa. O governo diz que as terras pertencem à União. Os fazendeiros retrucam: eles tentam regularizar a posse, mas o Incra não permite.

“Por um lado, você briga para que seja documentada, regularizada a situação fundiária. E não acontece. Aí, você vai trabalhar na clandestinidade”, justifica um fazendeiro.

E já que a terra não tem dono, quem chegou primeiro desmata e planta. O Ibama é o órgão federal que deveria monitorar o uso da terra. Oficialmente, tudo vai bem.

“Nós temos um corpo de servidores, que são os fiscais ambientais, que fazem essa fiscalização normal de rotina”, declara Huyghens Caetano, diretor do Ibama em Santarém.

Mas, em uma conversa informal, o diretor do Ibama em Santarém diz que a história é outra.
Fantástico: Eles estão cortando floresta primária?

Huyghens Caetano: Já cortaram muito aí, né?

O Ibama tem 88 servidores na cidade. Mas quantos efetivamente vão para o meio do mato?

Fantástico: Uns 20?

Huyghens Caetano: É, uns 20.

O diretor do Ibama, que deveria fiscalizar os fazendeiros da região, sente-se pressionado...
Fantástico: A plantação de soja é boa ou ruim para a região?

Huyghens Caetano: Eu queria me limitar mais ao lado florestal...

E os que plantam ilegalmente comemoram. “Enquanto o cara que quer entrar legal não consegue, o irregular está lá lucrando”, afirma Caetano.

“Eu não sei como, em uma região com tanto desmatamento, eu só tenho duas prisões das quais falar para você”, constrange-se o procurador da República Renato Gomes.

Um dos presos é José Donizetti Pires de Oliveira, um dos maiores proprietários de terra da região. Em março, uma blitz do Ibama encontrou as terras de Donizetti completamente devastadas. O fazendeiro foi multado.

Moradores da região, com o apoio do grupo ecológico Greenpeace, entraram nas plantações de Donizetti e abriram uma enorme faixa, com os dizeres “100% crime”.

Ele não levou o protesto com bom humor. Primeiro, tentou arrancar a faixa, com golpes de faca e de caminhonete, e depois partiu para cima dos manifestantes. Seu caso é igual a dezenas de outros.

Fantástico: O senhor não destruiu a floresta lá?

Donizetti: Não... Não é crime, desmatar não é crime.

O argumento de Donizetti e dos fazendeiros da região é simples: soja é igual a desenvolvimento. E desenvolvimento traz riqueza. Mas o dinheiro nunca chegou para os comunitários, pessoas que moram há anos na floresta.

“Isso só serve para eles, porque na verdade não fica nada no município, tudo é exportado”, denuncia Francisca da Costa, do sindicato dos trabalhadores rurais.

A comunidade de Jenipapo, a menos de uma hora de Santarém, está desaparecendo. A escola local já não funciona mais todos os dias, por falta de alunos.

“Essa comunidade tinha 68 famílias. Hoje tem 13. E essas 13 são pessoas que botaram o pé na parede e falaram: ‘Não vamos vender nossa terra, não vamos sair’. A pretensão deles é fazer tudo campo de soja”, conta o comunitário Hilton de Oliveira.

Basta olhar a região de cima, a 300 metros de altura, para ver o tamanho real do problema. Segundo imagens de satélite, em 2004 e 2005, 1,2 milhão de hectares de floresta viraram plantações de soja. Cada hectare tem mais ou menos o tamanho de um campo de futebol. Ou seja, em dois anos, a área cultivada pela soja passou de um milhão de campos de futebol. E para onde vai toda essa soja plantada no coração da floresta?

“A nossa soja está alimentando a vaca da Europa. A vaca da Europa é confinada e ela come soja brasileira”, alerta Paulo Adário, do Greenpeace.

Um porto em Santarém, no meio da floresta amazônica, é o lado mais visível do poder da soja no norte do Brasil. Ele foi construído por uma empresa norte-americana para facilitar o transporte de milhões de toneladas do produto para o mercado consumidor, a Europa. A própria existência do porto da Cargill é contestada na Justiça.

“A construção do porto se deu de forma juridicamente precária. Foi baseado em liminares”, adverte o procurador.

A guerra da Soja

E de liminar em liminar - sem um estudo de impacto ambiental federal - o porto de US$ 20 milhões ajudou a expandir a fronteira da soja da Amazônia.

Há duas semanas, ecologistas do Greenpeace tentaram bloquear um carregamento de soja, para chamar a atenção para a destruição da floresta. Os seguranças da empresa impediram a ação. A Polícia Federal foi chamada. Um agente sacou a arma e ameaçou os ativistas.

Logo depois, proprietários rurais invadiram o barco do Greenpeace e promoveram um quebra-quebra. Resultado da confusão: quatro feridos, 14 pessoas presas - todas manifestantes, nenhum fazendeiro.

Enquanto o governo apenas observa, a cidade se prepara para a próxima batalha. E a floresta? Em silêncio ela vai desaparecendo para sempre.

Para assistir:
http://gmc.globo.com/GMC/0,,2465-p-M479633,00.html

Ministério Público Federal entra no caso de ameaça de morte a Padres de Santarém

SOJA: Sacerdotes com atuação em Santarém estariam marcados para morrer por serem contra a expansão dos pólos sojeiros
Jornal Diário do Pará

Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, entraram ontem (31) no caso dos dois padres e ambientalistas de Santarém que estão sendo ameaçados de morte em um site de relacionamentos da Internet. Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM, ganhador do prêmio José Carlos Castro da OAB em 2005, e José Boeing, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Santarém e pároco da Igreja de São Raimundo Nonato, estiveram até a manhã de terça-feira (30) sendo alvo de ameaças de morte por fazerem oposição à expansão da soja na região.

O procurador federal Renato Resende, de Santarém, protocolou ontem na Polícia Federal, o pedido de instalação de inquérito policial federal para investigar os criadores da comunidade “Fora Greenpeace...” do site de relacionamentos Orkut. “Queremos saber quem são as verdadeiras pessoas por trás das ameaças, que certamente não deve se resumir ao jovem citado na página”, disse o procurador chefe Felício Pontes, que não pôde dar maiores detalhes devido o caso ser impetrado por Renato Resende.O pedido partiu das vítimas que procuraram o Ministério Público Federal na cidade de Santarém na tarde de ontem para acionar a Polícia Federal e ingressar com ação por danos morais. Eles apontaram como criador da comunidade Dé Neumann, identificado na página como Derick Figueira.

Ainda no início da noite de ontem, Felício Pontes contatou a OAB-PA, que imediatamente começou a redigir um pedido de garantia de vida aos padres que foi enviado por fax ao governador do Estado, Simão Jatene, ao secretário de Proteção Social, Manoel Santino, ao delegado geral da Polícia Civil, Luís Fernandes, e ao superintendente da Polícia Federal, José Sales. “Não queremos entrar no mérito da questão (conflito entre os ambientalistas e os sojeiros), mas essa situação polarizando está se tornando perigosa demais. Por isso, devemos cobrar das autoridades repressão à esses conflitos”, explicou Ophir Cavalcante, presidente da OAB-PA. Ainda segundo Felício Pontes, se os acusados forem responsabilizados e encontrados, poderão responder criminalmente por crime de incitação à violência e ameaça de morte.

Na semana passada, o Navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, ancorou em Santarém para promover uma série de protestos contra o aumento da exploração da soja na Amazônia. Os ambientalistas chegaram a interditar o porto da Cargil com a embarcação, rebocada posteriormente pela Marinha, e a confrontar com os funcionários da empresa e populares que também protestavam contra as ações da ONG internacional na cidade. Na ocasião, três ambientalistas ficaram feridos, e 17 foram detidos pela polícia, mas liberados em seguida.

OAB-PA pede garantia de vida a ambientalistas ameaçados no Orkut

Notícia Publicada no site da OAB Pará

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, Ophir Cavalcante Junior, solicitou ao Governo do Estado a garantia de vida dos religiosos Edilberto Sena e José Boing, atuantes na defesa do meio ambiente e contra a expansão da soja na região oeste do Estado. Eles foram publicamente ameaçados de morte na rede de relacionamento Orkut, na Internet, na comunidade denominada “Fora Greenpeace”, na qual um dos tópicos encerra com a mensagem: "Matem o Edilberto Sena e o Padre Boing pelo bem de Santarém”. Boing é pároco da Igreja de São Raimundo Nonato e foi premiado este ano com o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da OAB-PA, concedido a personalidades que atuam na defesa de minorias; e Sena, além de padre, é também advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB-PA em Santarém e diretor da Rádio Rural FM.

O pedido partiu das vítimas, que procuraram o Ministério Público Federal na cidade de Santarém, no último dia 30, para acionar a Polícia Federal e ingressar com ação por danos morais. Na ocasião, os religiosos apontaram Dé Neumann, identificado na página como Derick Figueira, como criador da comunidade. O MPF solicitou à PF abertura de inquérito policial para apurar a origem da notícia, e responsabilizar criminalmente os autores, e contatou a OAB-PA para que solicitasse garantia de vida aos ameaçados. “Não queremos entrar no mérito da questão (conflito entre ambientalistas e sojeiros), mas essa situação polarizada está se tornando perigosa demais. Por isso, devemos cobrar das autoriaddes repressão a esses conflitos”, argumenta Ophir Junior.

Na semana passada, o Navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, aportou em Santarém para promover uma série de protestos contra o aumento da exploração da soja na Amazônia. Os ambientalistas chegaram a interditar o porto local e houve confronto entre os ambientalistas e pessoas que protestavam contra as ações da Ong internacional no município.

Ambientalistas são ameaçados de morte no Pará

Em Santarém (PA), a disputa acirrada entre o movimento socioambiental e o setor do agronegócio resultou em ameaças de morte a ambientalistas, publicadas no site de relacionamentos Orkut por apoiadores dos sojeiros da região. O padre Edilberto Sena (foto) é um dos ameaçados.

Natalia Suzuki - Agência Carta Maior

SÃO PAULO – Nas últimas semanas, os embates entre o movimento socioambiental e o setor do agronegócio produtor de soja no Pará, mais epecificamente na região de Santarém, tem se acirrado por conta de uma série de protestos e manifestações de ambas as partes. A polarização de opiniões acabou em ameaças de morte ao padre Edilberto Sena, coordenador da rádio Rural e membro da Frente de Defesa pela Amazônia, e José Boeing, advogado e pároco da igreja São Francisco, publicadas no site de relacionamentos Orkut por Derick Figueira, um jovem de Santarém, membro da comunidade do Orkut “Fora Greenpeace”.

O grupo que defende a expansão da soja no Pará criou recentemente o movimento “Fora Greenpeace” em função da série de atividades contra o desmatamento, desenvolvidas pela ONG em Santarém este mês, e repudia as ações da organização na região por considerar que ela é não é brasileira. Sena e Boeing, lideranças sociais locais, foram enquadrados na categoria de aliados do Greenpeace por esse setor.

O padre Sena afirma que mesmo não tendo recebido diretamente as ameaças de morte, como precaução dará queixa na Polícia Federal e alertará o procurador do Ministério Público Federal, Felipe Fritz Braga, sobre a mensagem do Orkut, alegando incitação à violência. De acordo com o Código Penal Brasileiro, “incitar, publicamente, a prática de crime” (artigo 286) e “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime” (artigo 287) pode levar a pessoa à pena de detenção de três a seis meses ou de multa.Sena lembra que, quando ganhou o prêmio de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), o movimento ambientalista e a mídia temeram que podia ocorrer com ele o que houve com a missionária norte-americana Dorothy Stang, que havia ganhado a edição anterior do mesmo prêmio e foi assassinada meses depois, em fevereiro de 2005.

Mesmo com a ameaça, o padre garante que vai continuar lutando por “um desenvolvimento para a melhoria de vida para a população de Santarém. O agronegócio da soja ampliou o Produto Interno Bruto do Estado, mas isso [riqueza] não tem aparecido na região”. Após a repercussão que a mensagem teve na mídia local, Derick a retirou da Internet, mas um blog regional (http://www.jesocarneiro.blogspot.com) a registrou.Com erros de português, o texto, postado no Orkut no dia 25 deste mês, diz: “Fiquem espertos; o Green Peace disse que vai voltar a protestar com a Cargill... Então meus amigos vamos mobilizar dinhiro para que quando eles tentarem invadir o porto da cargill; vamos alugar lanchas e embarcações e vamos atirar bombas contra o navio deles sem medo de sermos presos; Estamos defendendo o que é nosso; defendendo nossa pátria conta a Invasão estrangeira. E Se você amigo tiver a oportunidade de pegar um ativista na rua; bata, mais bata até a morte; pode ser homem ou mulher; bata pra matar; pois quando um morrer; ai sim eles vao ver de quem é A AMAZONIA!!! Obrigado rota 5 por descer a ripa nessas ongs de fachada! Obrigado Osvaldo de Andrade por também defender os sojicultores! Matem o Edilberto Senna e o PADRE BOING pelo BEM DE SANTAREM!!!!”

Entendendo mais sobre o "Fora Greenpeace"

Quando cheguei em Santarém em Janeiro de 2005 aos poucos, fui percebendo as diferenças e semelhanças do lugar de onde vinha. Caipira. Sim, sou um caipira com muito orgulho e penso que os ribeirinhos da região compartilham do mesmo sentimento. O mesmo se estende aos quilombolas e índios das diversas etnias que ocupam a Amazônia.

A primeira informação que recebi de Santarém, era que haviam três símbolos associados às pessoas bem sucedidas: possuir uma farmácia (ou um imenso plantio de soja), uma Hi Lux e uma loira (bem bonita, obviamente) para desfilar pela orla no banco de passageiros ao lado do dono (do carro). A impressão que fica desta observação é que uma propriedade leva à outra.

Esses símbolos ainda hoje transitam pela cidade e parecem possuir no inconsciente coletivo uma forte noção de status para quem os exibe à imensa maioria dos pobres mortais que se deslocam pela cidade a pé, de bicicleta, ou na melhor das hipóteses de ônibus, ou, melhor ainda, na garupa de um moto táxi (clandestino ou não). Símbolos como esses são importantes, pois sugerem um valor compartilhado socialmente, indiferente se as pessoas, no caso em questão, possuem efetivamente tais objetos.

De imediato, e na condição de ser humano que respeita a sua espécie, não quero ferir ou inferir juízo de valor a ninguém, mas, a princípio, esses símbolos também me sugerem uma postura e afirmação extremamente machista, a qual tenho nada que compartilhar...

Distante alguns meses de Santarém, ao retornar, fiquei a par de uma propaganda que se espalhou pela cidade como um rastilho de pólvora: FORA GREENPEACE. AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS. A primeira informação sobre este slogan, coincidentemente, era que o mesmo começou a circular pela cidade afixada em algumas HI LUX (as mesmas do comentário anterior).

Como esses veículos representam um símbolo invejado de prestígio, outros carros de menos valor simbólico e econômico, começaram a aderir à moda vigente. Era como se a pessoa em questão, proprietária de um veículo mais humilde, por meio da semelhança ínfima de um adesivo, se aproximasse mais do status invejado pela coletividade local.

Não possuo vínculo institucional com o Greenpeace, apenas sou um brasileiro apaixonado por Santarém e por uma escalabitana, e por isso retornei para cá. Como qualquer pessoa, sonho com a possibilidade de constituir família, ter filhos e etc. Enfim, um brasileiro com orgulho de sê-lo. Porém, na condição de cidadão, daqueles que acreditam que um mundo melhor é possível, é inevitável tecer alguns comentários adicionais sobre essa infeliz campanha que todo dia polui meus olhos e pensamentos.

Em primeiro lugar, ao afirmar, FORA GREENPEACE, cometem-se alguns erros (ou serão crimes?) pois, tal como assegura a redação de nossa Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

O Greenpeace é uma instituição internacional com sede central na Holanda, mas possui associados em 43 países inclusive no Brasil, sendo assim, brasileiras e brasileiros afiliados nessa ONG, sentem-se como? Também internacional e com sede no Brasil, Santarém acolhe direta ou indiretamente a Cargill, a Toyota (aquela que faz as HI LUX), a Wolkswagem, a FIAT, a Panasonic e a Olympus (algumas pessoas adoram quebrar câmeras de vídeo e máquinas fotográficas alheias) a Vale do Rio Doce (outrora verde e amarela, mas vendida para o capital estrangeiro) e etc. Mas prossigamos com a nossa constituição...

“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A sugestão FORA GREENPEACE possui respaldo constitucional? Ao que me consta, não.

“III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Quanto de cordialidade existe no imperativo FORA GREENPEACE? Mais adiante observamos no mesmo capítulo o seguinte:

“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Qualquer pessoa com qualificação adequada, ou seja, brasileiras e brasileiros podem sim trabalhar em qualquer lugar do país, inclusive em Santarém, inclusive no GREENPEACE.

Para concluir essa primeira parte das observações, a máxima que se refere ao FORA GREENPEACE, fere o seguinte termo:

“XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

A propósito, a palavra Greenpeace, traduzida, seria algo como “Paz Verde”. Por acreditar que esse item é auto-explicativo, dispenso maiores comentários e passo para a segunda parte da infeliz campanha que circula por automóveis, bicicletas, ou permanecem estáticos nas fachadas de algumas casas ou estabelecimentos comerciais: AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS.

Será mesmo? Meu professor de geografia da quinta série me ensinou que não. Segundo ele, a Amazônia, reconhecida como floresta com características marcadamente específicas, além de abranger o Estado do Pará também ocorre no Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso (que com tanto desmatamento vem sendo chamado de mato fino), Maranhão e Amapá. Mas o que diriam nossos vizinhos fronteiriços da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador? Como será que pensam quando ouvem algum sojeiro, digo, brasileiro, dizer que a AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS?

Terá algum erro nessa frase além da falta do artigo feminino “a” que deveria precede-la? Será que existe algum interesse imperialista de dominação da região por parte desses que propagandeiam essa idéia? Mas quem são mesmo essas pessoas? A propósito, com exceção indireta daqueles que começaram a replicar essa seqüência trágica de erros embutidos num único adesivo, a pessoa ou grupo de pessoas que idealizaram, escreveram, pagaram para imprimir os adesivos numa gráfica e distribuí-los se esqueceram (além do artigo feminino “a”) de se apresentar ao grande público.

Será que é porque eles acham que os santarenos são todos índios, preguiçosos, incapazes de pensar? Esses cidadãos são insensíveis e julgam que não só os santarenos, mas toda a população amazônica é incapaz de constituir uma opinião própria favorável aos seus costumes e cultura secular envolvida com uma dinâmica super complexa de interação com a natureza, respeitando seu ritmo? Pois dizem: vamos trazer o desenvolvimento!

Na verdade querem é (des) envolver. Experiências anteriores de nossa história apontam que a estratégia dos grandes capitalistas para ampliar suas cifras consiste na retirada (leia-se expulsão) das pessoas desse convívio harmônico, impedindo que se envolvam com o tempo de plantar, de colher, de pescar, de caçar, enfim, de viver. O sonho com melhorias na produção, escoamento e comercialização da agricultura familiar não deve ser confundido com o pesadelo recorrente da expulsão de agricultores de suas terras para dar lugar a monocultura.

Esse adesivo elege um inimigo, no caso em questão, qualquer pessoa que participe do GREENPEACE e isso de forma bem explícita. Mas quem os fez, se esconde covardemente na sombra de algum pé de soja. Por que não assinam? O que temem? A nossa constituição ainda no mesmo capítulo citado anteriormente diz que:

“IV -é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Gosto de debates, mais ainda de diálogos e espero ter contribuído com a reflexão desse tema. A permanência ou não de pessoas em Santarém bem que poderia ser inspirada em outro símbolo: O encontro das águas do Tapajós com o Amazonas. Esses rios são parte integrante da Amazônia e emprestam perpetuidade à vida daqueles que os margeiam. Qualquer pessoa ou instituição que prejudicar esses rios estará prejudicando a vida de todas as pessoas que vivem aqui, e a resposta da natureza não escolhe a quem. Convido a todos para uma reflexão: cessem com as agressões, desmatamentos, poluição e morte de pessoas e rios.

Seres humanos, rios e florestas são integrantes de um organismo chamado Planeta Terra. Tudo o que fazemos para a qualidade da vida no Planeta fazemos a nós mesmos. Que tal pensarmos em outro símbolo também? A proposta de adesivo já foi dada por alguém, e essa idéia eu assino embaixo: VIVA A VIDA VIVA!

Paulo J.C. Varalda - Cientista Social

Estudantes do Mato Grosso são contra o Agronegócio

Na carta que segue, estudantes de Tangará da Serra, Mato Grosso, manifestam sua opinião contrária ao modelo do agronegócio. Um exemplo claro que não é somente a nossa região que sofre com os prejuízos socio-ambientais causados pela soja, e portanto, não somos somente nós da Amazônia que defendemos um desenvolvimento sustentável.

Também reflete que não podemos simplesmente generalizar de forma preconceituosa que a frente de ocupação predatória na Amazônia é comandada por gente do Mato Grosso e outros estados, pois lá também temos cidadãos e cidadãs que estão lutando contra o mesmo modelo que pretende se estabelecer aqui.

Leia o texto:

Opinião pública tenta ser manipulada no estado de Mato Grosso com falsas notícias de apoio a movimento do agronegócios.

Carta aberta à sociedade de Mato Grosso

Nós Estudantes da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, CampusUniversitário de Tangará da Serra organizados como Diretório Central dosEstudantes Dom Pedro Casaldàliga, entidade representativa dos estudantesdeste Campus, aprovamos em Assembléia Geral dos Estudantes realizada no dia29 de maio de 2006 que:

Repudiamos as informações vinculadas por mais de dois dias nos meios decomunicação local e estadual, repassando que a universidade - UNEMAT, estavaparalisada por dois dias apoiando o movimento do agronegócio, e nada foifeito para corrigir esta falha.

Somos contra este modelo de Agricultura, o Agronegócio, pois este modelocontribui para a degradação ambiental; derramamento incontrolável deprodutos químicos e incorporação de insumos sintéticos; poluição de nossosrios; uso irracional dos solos; desmatamento e queimadas da nossa florestaAmazônica, Cerrado e Pantanal; perda da biodiversidade da fauna e flora,pois visa a alta produção agrícola e não a ideal;

Estima-se que a dívida dos latifundiários do agronegócio - roladas desde adécada de 1980 - atinja hoje R$ 30 bilhões, com uma taxa de inadimplência emtorno de 90%. Em 1998, por exemplo, algumas dívidas foram renegociadas parapagamento em parcelas anuais, até o ano de 2025. Já entre os pequenosprodutores e assentados, os atrasos no pagamento são inferiores a 2%.

A falácia do chamado "desenvolvimento fantástico do agronegócio" éfacilmente desmascarada também quando observa-se a tremenda queda nas vendasde máquinas agrícolas no Brasil nos últimos anos. Os números são daAssociação Nacional dos Fabricantes de Máquinas Agrícolas (Anfavea). Em1976, foram compradas 80.215 unidades no país. Em 2000, 24.291 unidades,enquanto em 2005 o número despencou para 17.729 unidades.

Pelos dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último censo, asfazendas com mais de 2 mil hectares tinham em seu patrimônio apenas 35 miltratores, as pequenas propriedades, com menos de 200 hectares tinham mais de500 mil.

Nesse sentido somos a favor da VIDA, de uma agriculturaagroecológica, do arroz, do feijão, da mandioca, do frango, das olerícolas,do café, das frutas, todos esses produtos oriundos da agricultura familiarou pequena agricultura, e não comemos soja todo dia, pois esta soja é paraalimentar bovinos na Europa e que estão sendo boicotadas porque estes paísesnão aceitam soja transgênica.

Por isso não podemos ficar a mercê e sofrendo conseqüência que éde uma burguesia elitizada, assim reafirmamos os nossos compromissos eapoiamos os movimentos sociais como, o Movimento dos Trabalhadores SemTerra - MST, Via Campesina, Conselho Indigenista Missionário - CIMI,Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Comissão da Pastoral da Terra -CPT, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB, que trazemconsigo a luta de uma nova proposta de vida, que incluem todos e todas noprocesso de transformação da sociedade urbana e rural .

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTESDOM PEDRO CASALDÀLIGA "Nossas vidas valem pelas causas que vivemos" Dom Pedro CasaldàligaGestão 2005/2006 - DCE é de luta Universidade do Estado de MatoGrosso - UNEMAT / Campus Universitário de Tangará da Serra Rod. MT 358Km 07. Caixa postal:287 - CEP 78.300-000 Tangará da Serra - MT.Fone/Fax: (0XX65) 326-6368-Ramal 224-correio eletrônico:dcedompedro@unemat.br

Criador da comunidade é do MT

Amig@s,
Tomamos a liberdade de reproduzir esta informação sobre o caso da comunidade Fora Greenpeace no Orkut, publicada no Blog do Jornalista Geso Carneiro: http://www.jesocarneiro.blogspot.com

Segue o texto na íntegra:

Em entrevista ao blog na manhã de ontem, Sidney Neumann (foto), conhecido como Dé, confirmou que foi quem criou a comunidade “Fora Greenpeace...”, como forma de repúdio à presença e intromissão da ONG na região.

Natural da cidade de Nova Mutum (MT), Neumann chegou há 3,5 anos em Santarém. Disse que vivia num país de “livre expressão” e que, portanto, não via qualquer problema com a sua comunidade.Sobre a apologia à violência nos comentários feito por Derick Figueira, declarou desconhecimento, pois "há dias não acessava à Internet". Afirmou que, como moderador, não fazia nenhum tipo de censura nos comentários postados e que não poderia ser responsabilizado pela opinião dos membros da comunidade.

Visivelmente nervoso, não se deixou fotografar e nem tampouco que o repórter escrevesse qualquer coisa no bloco de anotações. “Não escreve nada não”, avisou. Acusou ainda o jornal GAZETA de fazer o jogo do Greenpeace e ameaçou: “Olha lá o que vocês vão escrever”.

A entrevista de Neumann foi concedida em pé, na porta que dá acesso ao seu escritório no Auto Posto Prainha, localizado na avenida Curuá-Una, esquina com a rua Álvaro Adolfo. Quando indagado se sabia que poderia se processado por crime de apologia à violência e formação de quadrilha, mostrou-se surpreso e disse que não.

Página no orkut incentiva violência contra ambientalistas em Santarém

Um dos nossos Jovens pela Floresta descobriu a existência de uma página na comunidade virtual Orkut intitulada Fora Greenpeace.

Olhe a descrição da mesma:

Fora Greenpeace!!!!!!A AMAZÔNIA é dos Brasileiros!!!!!!A verdadeira intenção do GREENPEACE é paralisar a econimia da AMAZÔNIA. O GRRENPEACE é financiado pelos países do primeiro mundo que querem a AMAZÔNIA para eles, a AMAZÔNIA é a única reserva mundial de minério, água potável, gás natural, petróleo, madeira, bio-diversidade, sem falar que com a expasão da agricultura, o Brasil seria o maior produtor mundial.O Brasil seria a maior potência mundial!Estou indignado com o descaso do poder público que não faz nada com essas ONGS que estão invadindo a AMAZÔNIA, o nosso PAÍS!!!!!!CADÊ NOSSA SOBERANIA??!!O BRASIL AINDA É DOS BRASILEIROS!!!SE VOCÊ CONCORDA COM ISSO, E É CONTRA O GRRENPEACE. ENTRE NESSA COMUNIDADE!!***OBS***ESSA COMUNIDADE NÃO É PARA ECOLOGISTAS, PRIMEIRO DE TUDO TEM QUE LEMBRAR QUE O BRASIL PRECISA É DE EMPREGO,COMIDA PRA QUEM TÁ PASSANDO FOME E DE UM GOVERNO QUE TENHA VERGONHA NA CARA, QUE TRABALHE PARA LEGALIZAR AS TERRAS NA AMAZÔNIA

Até aqui isso não é novidade, pois esse discurso de Falso Nacionalismo, que ao mesmo tempo diz que a Amazônia e suas riquezas é dos brasileiros, e por outro lado, não está nem aí com essas mesmas riquezas, ao aceitar a destruição da floresta pra dar lugar à soja e todas as suas conseqüências sociais e ambientais, sem considerar ainda a multinacional Cargill como a verdadeira intervenção internacional roubando nossas riquezas.

O que impressiona é que a maioria dos seus 196 membros são jovens, por sinal muito desinformados e sem menor consistência em suas afirmações. Poderíamos avaliar apenas como atitude inconsequente de jovens rebeldes sem causa, que se deixam influenciar pelo senso comum formado pela mídia porca que temos em nossa cidade. Mas o prior é que isso chega a níveis que precisam de providências criminais.

Veja alguns tópicos da mesma:

Fiquem ligados 25/05/2006 22:16Fiquem espertos; o Green Peace disse que vai voltar a protestar contra a Cargill... Então meus amigos vamos mobilizar dinhiro para que quando eles tentarem invadir o porto da cargill; vamos alugar lanchas e embarcações e vamos atirar bombas contra o navio deles sem medo de sermos presos; Estamos defendendo o que é nosso; Defendendo nossa pátria contra a Invasão estrangeira. E Se você amigo tiver oportunidade de pegar um ativista na rua; bata; mais bata até a morte; pode ser homem o mulher; bata para matar; pois quando um morrer; ai sim eles vao ver de quem é A AMAZONIA!!! Obrigado rota 5 por descer a ripa nessas ongs de fachada! Obrigado Osvaldo de Andrade por tambem defender os sojicultores! Matem o Edilberto Senna e o PADRE BOING pelo BEM DE SANTAREM!!!!

Padre Edilberto Senna é um dos principais lideres da Frente de Defesa da Amazônia, que congrega dezenas de organizações da sociedade civil que lutam contra a ocupação predatória da soja em nossa região.

O responsável por este tópico chama-se Derick Figueira, tem 18 anos de idade, mora em Santarém e sua foto aparece no orkut. Esta é a página de fotos dele: http://www.flogao.com.br/derickf

No mundo virtual, nunca se tem certeza das identidades, mas isso demonstra o grau de irresponsabilidade e violência a que eles chegaram.

A FORÇA MUNDIAL DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA

Foi na velha Europa, no início da década de 80, que o movimento ambientalista, até então restrito à imagem de protetor dos bichos e dos parques, ganhou notoriedade e força política, irrompendo como protagonista no cenário mundial.

Os efeitos sócio-ambientais negativos, do processo de globalização, detonaram o surgimento de um movimento, que rapidamente ganhou as primeiras paginas dos jornais, atravessando de forma horizontal o sistema político tradicional, até então dividido pelas ideologias de Direita e Esquerda.

Junto aos novos sujeitos sociais como: movimentos dos consumidores, de gênero, das minorias étnicas, religiosas e sociais, os ambientalistas incluíram a “natureza” como sujeito fundamental com direito à cidadania.

As gritantes desigualdades entre O “Norte” e o “Sul” do Planeta, pela primeira vez foram identificadas com a exploração predatória dos recursos naturais perpetradas pelas nações ricas à custa dos paises pobres. As crises mundiais, políticas, sociais, energéticas, e ambientais começaram a ser lidas como uma conseqüência desse modelo desigual, aonde os paises ricos podiam consumir o 80% dos recursos naturais e os paises pobres (a grande maioria), consumirem apenas o 20% desses recursos.

O modelo de desenvolvimento global, seus mecanismos perversos, os modelos de consumo, o uso democrático e sustentável dos recursos naturais começaram a ser discutidos numa ótica global, superando o “nacionalismo tradicional”, até porque a questão ambiental transcende os tradicionais limites territoriais das nações. O aquecimento global que afeta todo o planeta é provocado, principalmente, pela demasiada emissão de gases de uma minoria de nações ricas. A destruição das florestas tropicais tem efeitos deletérios para o clima de toda comunidade internacional, uma ação ambientalmente irresponsável de um nosso vizinho terá um reflexo negativo direto na vida de todos nós.

Ao identificar as Nações Desenvolvidas como principal imputado desse modelo perverso, os ambientalistas começaram a pressionar o Grupo das Nações mais Ricas (G-7), que para garantir seu padrão de consumo e de vida, usam o capital financeiro e a ação das empresas multinacionais, para perpetuar a exploração econômica e ambiental dos paises pobres, que possuem abundancia de recursos naturais. Com tamanho desafio os ambientalistas reorganizaram suas ações, justamente na mesma escala das multinacionais: a escala global, aonde se joga a partida do futuro do Planeta e da humanidade. Nesse cenário o movimento ambientalista perdeu as características nacionais e tornou-se um movimento mundial.

Se perguntar hoje para um ativista do WWF internacional, ou do Greenpeace, onde está sua matriz. Se estiver no Brasil responderá que é no Brasil, mas dado que a Entidade tem presença em quase todos os paises do mundo, poderá dizer que sua organização tem sede central naquela tal Cidade daquele tal País. Que congrega tantos milhões de aderentes no mundo todo, que no Brasil têm tantos adeptos e que seu movimento é mais forte na Europa e menos na Ásia, e lá vai.

Na verdade isso em nada difere de outras agremiações globais, como por exemplo, as Igrejas. Os católicos sabem que a Santa Sede está no Vaticano, mas não por isso negam seu pertencimento à Igreja brasileira. Todas as outras confissões também trabalham nessa escala..

Assim sabemos que a Sede Central do WWF Internacional está na Suíça, como sabemos que o Greenpeace tem base central na Holanda, assim como os Amigos da Terra, mas todos eles agem no mundo todo, sem restrições nacionais, e quando se trata de agir em favor da causa ambiental, ninguém se faz problema de participar, seja aonde for, seja onde estiver.

A Multinacional Cargill é propriedade de uma Família Americana, mas ela atua em grandes partes dos paises do Mundo afora criando problemas sociais e ambientais, e não é de hoje que está sendo enfrentada pelos ambientalistas e movimentos sociais dos respectivos paises. Na década de 90, na Índia, a Cargill passou pelos mesmos problemas que está passando agora em Santarém, naquele País, teve que recuar ressarcindo financeiramente os prejuízos ambientais e sociais que provocou.

Entender o tabuleiro onde se joga a questão global é fundamental, isso para não cair no “provincianismo” que grupos trogloditas locais tentam insuflar na cabeça das pessoas, especialmente quando os interesses em jogo são grandes, e envolvem conflitos que podem ter sim, o seu ponto agudo em Santarém, mas que na verdade se jogam na mesa dos interesses globais.

A ação dos movimentos sociais e do Greenpeace contra a Cargill em Santarém, é apenas um dos lugares onde a Multinacional está sendo encurralada, e a pressão maior está sendo conduzida lá fora, com o mercado da soja e os seus clientes.

Quando a Cargill perceber, como já está percebendo, que com sua presença conflituosa em Santarém, perderá mercado global, não pensará duas vezes em migrar em outras direções, abandonando o campo, e dando um chute na bunda dos seus esquentados aliados locais. Eticamente isso é até discutível, mas todos sabem que no fundo, o mercado não tem alma.

Tiberio Alloggio
Sociólogo

Organizações da sociedade civil e o controle social da imprensa

Os recentes acontecimentos ocorridos na cidade de Santarém entre defensores da floresta e do desenvolvimento sustentável e a frente de ocupação predatória do agronegócio na região, despertaram as organizações da sociedade civil para a necessidade de discutir o papel da imprensa santarena nas discussões de interesse público.

Como afirma Eduardo Guimarães, “o século 21 nasceu numa sociedade baseada na informação. No mundo de hoje, o grande jogo do poder se dá na mídia. Nesse contexto, essa mídia – e sobretudo a imprensa que a pauta – assume, antes de mais nada, um papel social de altíssima responsabilidade e que deve ser exercido com absoluta transparência sob pena de ameaça à democracia e aos direitos de cidadãos por conta de etnia, credo, grau de instrução, posições político-ideológicas ou de estrato social a que pertençam”.

A forma extremamente tendenciosa, sensacionalista e até preconceituosa como são tratados temas ligados aos movimentos sociais em grande parta da imprensa santarena, principalmente quando eles se contrapõe aos modelos impregnados na sociedade que geram a continuação da miséria, a concentração de renda, e da destruição do meio ambiente, desconsiderando critérios mínimos e limites éticos do jornalismo, são exemplos claros de que em Santarém, temos um grande desafio pela frente.

A exemplo do que já vem ocorrendo em outros estados do País, onde a sociedade civil organizada vem elaborando estratégias de controle social da imprensa, através de Observatórios Sociais da Imprensa, é tempo dos movimentos sociais de Santarém se articularem para isso.

Os Observatórios Sociais da Imprensa funcionam como lupas que acompanham diariamente o que e como são produzidas e divulgadas as informações de interesse público. Funcionam ainda como um fórum permanente onde os usuários da mídia – leitores, ouvintes, telespectadores e internautas –, organizados em associações desvinculadas do estabelecimento jornalístico, poderão manifestar-se e participar ativamente num processo no qual, até há pouco, desempenhavam o papel de agentes passivos.

Isto pode resultar entre outras coisas, em pressão pública pelas mudanças de atitudes dos veículos de comunicação e, quando convier, os observatórios podem mover ações civis públicas para exigir reparações ou direito de resposta, assim como já ocorreu no caso da Rede TV em São Paulo, que foi obrigada a destinar horário nobre em sua programação para veicular programas de organizações representantes de grupos sociais que estavam sendo alvo de preconceito em um programa da emissora.

Em Santarém, algumas organizações já começaram a discutir esta proposta. Vãos torcer para que ela se fortaleça.

Errata 05

Vejam como foi a cobertura de imprensa local (nem todos os veiculos) sobre os manifestos pró e contra a soja na amazônia e a campanha do Greenpeace. Pegamos como exemplo um dos programas mais assisido da TV santarena, o Rota 5, e resolvemos corrigir algumas informações, caso contrário, cairiam no esquecimento.
Clique nas imagens para ler melhor.

Bunge Aflita e a Cargill na contramão da lei

A Bunge, uma das principais exportadoras da soja brasileira para os Estados Unidos e a Europa, está preocupada. Seus principais compradores lá fora não querem mais receber soja sem ter a certeza que ela foi plantada em terras com título de propriedade regularizado e de acordo com as leis ambientais do país. A empresa prometeu que vai implantar um programa junto aos seus fornecedores do grão aqui para garantir que eles plantam de acordo com a legislação brasileira. Mas pediu um tempo sob o argumento de que compra soja de mais de 60 mil fazendeiros no Brasil.

Um começo

Os clientes da Bunge aceitaram esperar, desde que a empresa começasse já a implementar programas-piloto para controlar e monitorar o respeito de seus fornecedores à legislação de meio ambiente e fundiária do Brasil. A empresa concordou. Breve, vai implantar um projeto para fazer justamente isso. Será no Maranhão, zona de transição de cerrado para floresta amazônica e uma das recentes fronteiras agrícolas abertas pela expansão do plantio do grão.

Capitulando

Enquanto isso, a Cargill segue na contramão, tentando buscar caminho para legalizar os plantadores de soja da região de Santarém, que além do desmate ilegal de 80 mil hectares de florestas primárias e secundárias, ocupam terras griladas. Mas a empresa começa a dar sinais de que pode rever sua política.

Conversa

Na semana passada, enquanto seus funcionários confrontavam ativistas do Greenpeace que bloquearam o seu terminal portuário em Santarém – aliás construído sem o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – a direção da empresa ligou para o escritório da Ong em Londres se dizendo preocupada com a situação e pedindo uma conversa. Como resposta, ouviram que papo só se a Cargill topasse trazer uma proposta para reverter o incentivo que dá à ilegalidade que cerca a produção da soja no Oeste do Pará. Seus diretores pediram prazo de duas semanas.

Pressão

O Greenpeace, apesar do telefonema, continuou botando pressão. Comprou 4 toneladas de soja e nesta segunda-feira, despejou tudo no portão de um grande depósito do grão que a Cargill mantém em Surrey, na Inglaterra, para paralisar suas operações. Os ativistas da Ong também bloquearam os portões de uma unidade da Sun Valley em Orleans, na França. A empresa é uma subsidiária da Cargill.

Respeito à lei

Se a Bunge colocar em prática o que anda prometendo aos seus compradores no Primeiro Mundo, é uma ótima notícia. A questão não é ser contra o plantio da soja no Brasil, mas exigir que ele pare de ser feito no mais completo arrepio da lei. A expansão de sua fronteira rumo ao Norte tem sido selvagem. Setenta e cinco por cento dos desmatamentos detectados nos últimos cinco anos no Mato Grosso, a maioria feita para implantar a monocultura de grãos, foram irregulares. Idem na região de Santarém, onde 80 mil hectares de florestas primárias e secundárias sucumbiram no mesmo período à expansão do grão.

Dane-se

No caso específico do Oeste do Pará, a Cargill meteu-se diretamente no fomento do plantio do grão, estendendo financiamento aos produtores, em flagrante violação de uma política de governo de não permitir que pessoas com terras em situação fundiária irregular, peguem dinheiro de terceiros para custear qualquer tipo de produção em cima delas. O sistema financeiro nacional está proibido por portaria do Incra de dezembro de 2004 de emprestar dinheiro a quem só tenha o protocolo do registro de pedido de legalização de posse no órgão. A Cargill não se sentiu impedida pela medida e abriu seus cofres para sustentar a expansão da soja em Santarém.

Soja: novos protesto na Europa

Após participar da Marcha pela Floresta em Pé, que reuniu ontem, 21, cerca de 800 pessoas em Santarém, a organização não-governamental (ONG) ambientalista Greenpeace fez hoje na Europa novos protestos contra a presença da soja na Amazônia.

Em Surrey, na Inglaterra, os ativistas bloquearam com quatro toneladas de soja a principal entrada da unidade industrial da multinacional Cargill; em Orleans, na França, eles fizeram perfomances (apresentações teatrais) na empresa Saint Valley, que trabalha com exportação de carne de frango."Estamos hoje promovendo ataques globais.

A Cargill ligou de Washington (nos Estados Unidos, país sede da empresa): eles estão recebendo uma pressão pesada dos clientes e querem conversar", revelou à Radiobrás o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adário.Semana passada, a Cargill enviou à prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), uma carta pública na qual se comprometia a comprar soja apenas dos produtores que cumprissem o Código Florestal (que determina que apenas 20% da área total da propriedade pode ser desmatada na Amazônia)."Esse comunicado não tem valor legal, é pura questão de marketing", acusou Adário.Na última sexta-feira,19, o terminal foi bloqueado durante quatro horas pelo navio Arctic Sunrise, do Greenpeace.

Dezesseis ativistas – entre brasileiros e estrangeiros - foram detidos pela Polícia Federal, mas estão soltos. "Eles responderão pelo crime de desobediência, cuja pena máxima prevista é de dois anos de detenção", explicou a delegada Luciana Mota.Adário informou ainda que o navio parte hoje para Manaus (AM), onde deve chegar na quarta-feira. No fim de semana, ele estará aberto à visitação.

Fonte: Radiobras

Porto da Cargill – Ministério Público Federal recua e faz cobranças ambientais que podem fechar o porto

Na semana passada, o movimento contrário ao porto da Cargill, que se estende por uma área de 580 metros e começou a operar em 2003, conseguiu uma vitória. Prestes a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a multinacional, o Ministério Público Federal retrocedeu por recomendação da assessoria técnica da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por análises em casos em que envolvem licenciamento ambiental.Até agora, todas as decisões judiciais exigem da multinacional o Eia/Rima, já que na época da implantação foi feito apenas um Plano de Controle Ambiental, que não inclui audiências públicas com a comunidade afetada pelo porto.

Com isso, o fantasma de um possível fechamento do porto voltou a assombrar os que defendem a soja na região.O presidente da Associação Comercial do Município, Renato Dantas, diz que a decisão pode ser um desastre para a economia do município.'A simples possibilidade de fechar o porto já é péssima para a gente. O porto cria a pré-condição para que se produza na região', diz Dantas. De acordo com ele, o porto fechado provocará uma queda de 50% no Produto Interno Bruto (PIB) do Município. 'Essa demanda já está se tornando pessoal e ideológica', acusa.

Ressaltando ser promotora de Justiça, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, diz que se preocupa com um possível fechamento do porto, mesmo que seja provisório. 'O fechamento trará prejuízos não só para Santarém, mas para o Brasil. Hoje, grande parte da produção do Centro-Oeste já passa por aqui', diz.

Embora a participação dos sojeiros locais seja de apenas 3% nas exportações totais da Cargill, o setor teria provocado, segundo a prefeita, em menos de dez anos, um incremento de 100% no PIB do município. 'Preocupa-me esse fechamento, mas quero dizer que esse modelo de desenvolvimento baseado na soja não é um modelo que eu defendo. Eu defendo uma diversificação da base econômica, da produção e por isso contamos com a ajuda do governo federal e estadual', diz.

O porto da Cargill foi construído em uma área arrendada da Companhia Docas do Pará (CDP), com alvará de autorização da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam). De acordo com o MPF, no local havia um sítio arqueológico ignorado pela empresa. Não foram levados em conta também possíveis danos ao rio.

Oposição comemora

Integrante da Frente de Defesa da Amazônia e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Gilson Rego concorda com a decisão do MPF de não assinar mais o Termo de Ajustamento de Conduta. 'Não concordamos com o TAC porque primeiro a empresa fez o porto de forma irregular para que agora se diga que não há mais jeito e com isso se encontre uma alternativa.

Queremos que a Cargill cumpra a lei', diz ele.A Frente de Defesa da Amazônia é formada por cerca de 15 entidades, que reúne estudantes, mulheres, negros e as pastorais da igreja católica. O movimento condena o plantio da soja na região. 'É um grande equívoco achar que o agronegócio é a saída para o desenvolvimento. A chegada da soja está aumentando a pressão sobre a floresta e a violência, porque aumentou também as disputas por terras', diz Rêgo. (http://www.ecodebate.com.br/) Fonte - O Liberal, PA - 20/05/2006

Mais mentiras de sojeiro

Setores da mídia santarena estão dando voz a uma “denúncia” de que participantes da Caminhada pela Floresta em Pé foram pagos para participar da manifestação. Um sr. foi a um programa de televisão dizer que viu (mas não tem como provar) pessoas recebendo R$ 150,00 para se juntar à caminhada.

Imaginemos que se esse cidadão acha que pessoas engajadas, conscientes de seu papel enquanto povo da Amazônia se vendem, é uma demonstração pura de que ele próprio se vendeu. Será que essa merreca foi o preço dele, que parece ser santareno, para denegrir o movimento legítimo da população organizada que luta por seus direitos e por um desenvolvimento justo?

Esse mesmo cidadão foi visto jogando ovos no carro de som da caminhada e ao lado de um sojeiro fazendo gestos provocativos aos manifestantes. Dá pra acreditar?

Cargill + TNC + Sojeito

Carissim@s,

E de arrepiar os meus poucos cabelos. No talher de capacitacao e orientacao da GEO AMAZONICA do Programa das Nacoes Unidas para o Ambiente, onde represento a REDE GTA, que esta sendo realizada em Vila de Leiva, uma pequena cidade proxima a Bogota, tem alguns pesquisadores defendendo a ideia de que a producao de soja na Amazonia e sustentavel. Isto esta gerando uma discussao muito interessante, pois nos grupos de trabalhos surgiram os temas de perda de biodiversidade, contaminacao dos recursos hidricos, espoliacao das populacoes tradicionais e povos indigenas, reducao na disponibilidade de peixes, mega projetos, entre outros temas. Estamos construindo uma matriz estrategica de atuacao e cenarios futuros para os proximos 25 anos com representacao de todos os paises amazonicos. Conseguimos estabelecer dialogo com os hermanos bolivianos e peruanos em relacao a resistencia contra a construcao do complexo rio madeira (hidrovia e hidreletricas).

Temos que intensificar luta contra esta praga na Amazonia chamada soja.

Silvanio
Coordenador do GTA Rondonia

Santarenos mandam recado para Cargill

Ao Grito “fora a Cargill”, uma grande manifestação, promovida por dezenas de entidades e movimentos sociais da cidade e do campo, atravessou a Orla Santarena e terminou na frente da multinacional americana Cargill.

Mais de 1500 representantes dos moradores de Santarém, das comunidades de ribeirinhos e do planalto santareno participaram da passeata para reivindicar o afastamento da Multinacional da Região para que acabe o processo de destruição da floresta e a sua substituição com a monocultura de Soja.

A manifestação pacifica, é uma resposta em massa as violentas provocações, que há dias grupos de “sojeiros” e do empresariado local estão praticando contra ativistas do Greenpeace e dos movimentos sociais que lutam há anos contra a presença da Cargill e a sua política de incentivos à destruição da floresta.

Com essa grande mobilização definitivamente o embate saiu da periferia do “campo”, aonde era resolvido com a prevaricação e às vezes com a violência gratuita dos mais “poderosos” contra os mais fracos. Esse embate, hoje permeia a cidade toda, e em todos seus setores.

A mobilização em massa quebrou o clima de “medo” que setores truculentos ligados à grilagem de terra tentaram espalhar na cidade, com ameaças, provocações e agressões. Hoje não há dúvida nenhuma que a democracia ganhou um grande espaço, com a sociedade santarena toda podendo se manifestar abertamente, discutir suas perspectivas, e o seu futuro livremente.

O movimento “Fora a Cargill”, ilegalmente instalada em Santarém, e que está funcionando pendurada em liminares nas varias instancias judiciais, ganha agora forca e perspectivas, mostrando para todos que por poderosa que seja a Multinacional Americana terá que arcar com a conta salgada, do passivo sócio-ambiental que provocou na região.

Paz marca “Caminha pela Floresta em Pé” em Santarém

Aconteceu neste domingo, dia 21 de maio a Caminhada pela Floresta em Pé, organizada pela Frente de Defesa da Amazônia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Grupo de Trabalho Amazônico e Greenpeace.

O evento reuniu mais de 1500 trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, moradores de comunidades rurais, religiosos e cidadãos em geral para um protesto pacífico contra a ocupação predatória da Amazônia realizada pela monocultura da soja.

O evento teve seu ponto de concentração em frente ao Mercadão 2000, principal referência da produção familiar em Santarém de onde seguiu até o porto da multinacional norte-americana Cargill, principal financiadora e compradora de soja na região.

O movimento já tinha sido programado pelos movimentos sociais locais, e em função do acontecido da sexta-feira, quando ativistas da organização tentaram impedir o carregamento da soja em uma balsa no porto da Cargill e foram agredidos por funcionários da empresa e por sojeiros que alugaram barcos e tentaram invadir o Navio do Greenpeace, a manifestação se tornou também um apoio público da sociedade civil organizada ao trabalho da entidade em Santarém.

Diferentemente da carreata dos sojeiros e seus apoiadores, que teve carros de luxo, automóveis 4 x 4 e caminhões, o movimento de hoje foi uma caminhada autêntica da população tradicional de Santarém, a maioria sem condições de adquirir carros, afinal a soja não trouxe emprego nem melhorou a qualidade de vida do povo, como é divulgado na cidade. Mas não foi necessariamente por isso que o movimento preferiu a caminhada, mas sim pela maior possibilidade de animação do povo na rua, da integração de todos.

Arte, irreverência e valorização da cultura local.

Na caminhada não faltaram apresentações culturais de músicos e artistas locais. Estava presente o locutor que é um dos maiores sucesso da rádio Tapajós em Santarém, Teodorico, com seu jeito caboclo e linguajar popular, é uma das fortes expressões da identidade cultural local e alegrou os participantes. Um exemplo que os comunicadores e a mídia pode ser diferente.

No meio do povo, uma equipe de TV brincava de imitar os repórteres do Programa Rota 5, da TV Ponta Negra. Na versão irreverente, o programa foi apelidado de “Arrota Assim”, o repórter J Senna, conhecido como “o homem do sapato branco” ganhou a versão de “o homem do sapato vermelho” que anunciava: “se você quiser mandar uma mensagem para o nosso programa é só passar uma mensagem para: sojeiro@terra.com a cargill”. O cinegrafista verdadeiro do Rota 05 se ocupou de filmar cada passo da irreverente equipe de reportagem.

De modo geral, houveram muitas críticas à imprensa local. Uma estudante da Ulbra de posse de um exemplar do Jornal Liberal aproveitou para protestar contra uma matéria e foto publicada que apresentava todos os estudantes da mesma universidade como contra o Greenpeace, sendo que a mesma é assessora de imprensa do centro acadêmico e assim como outros estudantes, não compactuam com as opiniões divulgadas. Ressaltasse que a ULBRA é uma universidade particular vista tendo a maior concentração de filhos de sojeiros e da elite santarena.

Não faltaram provocações, mas a caminhada foi marcada pela paz.

Durante o trajeto da caminhada não faltaram provocações por parte dos sojeiros, que colocaram suas caminhonetes em pontos estratégicos para “observar a manifestação”. Ovos foram jogados no carro de som, e pessoas foram vistas no meio do povo proferindo palavras provocativas. No rio, o empresário Nivaldo Pereira, proprietário da Tv Ponta Negra, era visto com sua lancha fazendo manobras de demonstrações de arrogância. A polícia militar colocou dezenas de homens armados principalmente em frente ao prédio da Cargill, mas do que em todo o percurso da caminhada. Foram feitos cordões de isolamento e impedida a passagem de carros. Apesar disso, em vários momentos grupos de sojeiros tentavam entrar no meio do povo.

Mas a passeata foi marcada pela paz e alegria, dentro do que se pode esperar de um povo digno e trabalhador que sabe manifestar suas opiniões com verdadeiro sendo democrático. Das janelas de suas casas, moradores aplaudiam a manifestação e colocavam faixas e panos brancos pedindo paz na cidade, paz na floresta.

Ao final do evento foi servido um almoço comunitário à base de comidas regionais. A soja não fazia parte do cardápio!

O debate sai ganhando

Um dos principais resultados da Caminhada foi a adesão de cada vez mais pessoas ao movimento pela floresta em pé e em favor de um desenvolvimento junto para a região. Setores antes vistos totalmente contra as opiniões dos movimentos sociais agora demonstram estarem divididos. O assunto é cada vez mais debatido entre os cidadãos e daqui para frente, espera-se menos violência e maior qualidade dos debates. A sociedade civil organizada deu o exemplo. E a pressão pública agora deve partir não apenas para cobrar que a justiça se cumpra com a já condenada Cargill, mas também que ela pague o preço dos prejuízos sociais e ambientais que vem causando na região.

Jovem da Floresta, moradora da Resex Tapajós/Arapiuns manda seu recado

O estado em que se encontra o grupo do Greenpeace em Santarém é de revoltar qualquer cidadão de valor e cultura. Sou uma jovem de 18 anos, moradora de uma Reserva Extrativista, a Resex Tapajós/ Arapiuns, e vejo que a soja não é cultura amazônica e não está trazendo benefício algum à população local. Muito pelo contrário, com a chegada dos sojeiros na região, muitas famílias foram desapropriadas de suas terras e estão hoje nas periferias das cidades, entregues ao mundo da violência e das drogas.

O que se pode notar é que a soja trás benefícios somente para os produtores (empresários), enquanto a população que deveria ser beneficiada, apenas sofre com as conseqüências do desemprego, da poluição do solo e da violência no campo.

Digo que tenho sorte ,pois morando em uma área de reserva me sinto mais segura podendo evitar assim a entrada de grileiros. ONGs quando tentam mudar a situação são impedidas e suas lideranças agredidas por entidades e pessoas importantes que não aceitam, porque para eles o importante é lucro. E os pequenos agricultores como ficam? E aqueles que tiveram suas terras tomadas?
Preocupo-me com futuro deles. E se isso continuar o desmatamento vai aumentar os problemas. E uma pergunta que não quer calar: e a cor da nossa bandeira, em lugar do verde, que cor vai ficar? Amarela pálida, cor da soja?

Natália Sousa

Tudo preparado para a Caminhada pela Floresta em Pé.

Diversos setores da sociedade civil organizada, inclusive o Greenpeace, preparam para amanhã a Caminhada pela Floresta em Pé. A cidade aguarda com muita expectativa, apesar do boicote da imprensa local que dificilmente divulga a programação. Somente a Rádio Rural de Santarém da Igreja Católica tem levando ao ar convocações para a participação popular.

A caminhada será o contraponto estratégico do movimento que vem enfrentando o modeloe de ocupação predatória na Amazônia conduzida pela agronegócio. São esperados trabalhadores rurais, seringueiros, lideranças comunitárias, militantes de ongs ambientalistas, estudantes e a população em geral. A concentração será em frente ao mercadão 2000, principal referência na comercialização da produção familiar da região.

Não deixe de participar!

Sojeiros agradecem polícia de Santarém

Começa a circular na cidade carros com faixas e pinturas com dizeres: obrigado polícia de santarém!

Não queremos dizer que a polícia está tomando parte no momento crítico em que estamos vivendo, mas que existe pressão dos sojeiros para tal.

No caso da Polícia Militar do Pará, informações circulam na cidade de que em casos de agressão, como o que ocorreu na orla de Santarém com violência entre militantes dos movimentos sociais, greenpeace e os sojeiros, quem liga para o 190, o telefone de emergencia da polícia, é recebido com uma estranha pergunta: você é contra ou favor o greenpeace?

Ontem ao final da carreata dos sojeiros, o cinegrafista do movimento jovens pela floresta registrou o animador do carro de som chamando o Coronel Poroto, da PM de Santarém, que estava bem à frente do carro, para dar seu depoimento, mas o mesmo não aceitou o convite.

Movimentos sociais enviam carta ao presidente Lula

Santarém, 21 de maio de 2005.

Ao Exmo. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

Exmo. Sr presidente,

Durante o seu governo o Brasil se consolidou como um grande exportador de produtos agrícolas primários como a soja, produzidos em regime de monocultura, com o objetivo de gerar superávits primário e equilibrar as contas externas. Para atingir essas metas, o País vem desprezando e se desfazendo de seu maior patrimônio, os recursos naturais.

Seu mandato registrou, até agora, recorde histórico em termos de desmatamento. A recente redução dos índices não pode ocultar o fato de que ainda se perde muita floresta, em uma escala semelhante à dos anos 90. Apesar de sinalizar com avanços importantes para a região, como a criação de áreas protegidas, a lei de gestão de florestas pública, e o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento, seu governo enfrenta grave contradição, por estimular o agronegócio agressivo, sem considerar os custos ambientais dessa atividade.

A conservação da floresta Amazônica apenas será possível com o desenvolvimento de alternativas econômicas viáveis, aliadas à melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta. Isso depende de um estímulo econômico governamental expressivo, da ordem daquele hoje direcionado ao agronegócio. Por exemplo, o R$ 1 bilhão recentemente anunciado para auxiliar os produtores rurais endividados, principalmente com empresas multinacionais, precisaria também contemplar o apoio à produção familiar, assentamentos agroextrativistas, implementação das reservas florestais comunitárias e manejo adequado de recursos naturais para geração de renda. Diversos programas governamentais destinados a esses tipos de atividades como O Plano de Ação de Controle e Combate ao Desmatamento na Amazônia, Plano Amazônia Sustentável e Pronaf Florestal entre outros, encontram-se parados por falta de verbas ou subdimensionados diante das necessidades reais.

Santarém, maior cidade do oeste paraense, é um modelo do que ocorre hoje em diversas regiões da Amazônia. A chegada dos grandes produtores de soja, atraídos pela instalação de um porto ilegal da empresa multinacional americana Cargill, há três anos, trouxe sérias consequências. Populações rurais foram deslocadas para a periferia da cidade, devido à grande concentração fundiária, necessária para a monocultura mecanizada de grãos.

Processo semelhante ocorre no norte do Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Roraima e regiões próximas à rodovia Belém-Brasília, também no Pará. O desmatamento na baixada santarena quase sempre ilegal, aumentou 50% e totalizou cerca de 50 mil hectares nos últimos três anos.

Violência

Nos últimos dias, diante dos protestos pacíficos de ambientalistas e movimentos sociais, os produtores de soja de Santarém mostraram sua outra face, geralmente vista apenas pelos pequenos produtores e comunidades tradicionais que resistem ao agronegócio em suas terras: a face da violência.Hoje, durante um protesto pacífico do Greenpeace no porto ilegal da Cargill, mais uma vez reagiram com violência desmedida. Invadiram o navio da organização, atiraram rojões e agrediram fisicamente alguns dos ativistas que participaram do protesto, após eles terem sido detidos pela polícia. Funcionários da empresa também praticaram agressões. Não satisfeitos, os produtores de soja prometem endurecer contra os ativistas nos próximos dias.

Na semana passada, com a intensificação dos protestos de ambientalistas e movimentos sociais, ameaças e agressões passaram a se tornar freqüentes nas ruas e avenidas. No sábado, dia 13 de maio, a pacífica orla de Santarém transformou-se em uma verdadeira praça de guerra, quando os agricultores reagiram com violência à projeção de imagens, em um barco, no meio do rio.Alguns atiraram rojões, acertando uma ativista. Outros voltaram suas agressões para cinegrafistas e fotógrafos, internacionais e locais, que registravam o protesto. Dois fotógrafos, um alemão e outro de Santarém, foram agredidos fisicamente. Na noite de domingo, dia 14, no porto de Santarém, mais uma vez ativistas do Greenpeace que estavam no navio Arctic Sunrise foram ameaçados por produtores rurais e empresários. Além dos ativistas da organização, integrantes dos movimentos sociais locais vêm relatando ameaças.

Essa reação dos produtores iniciou-se há cerca de um mês, com uma campanha de caráter xenófobo e ultranacionalista, buscando atingir o trabalho de denúncia do desmatamento provocado pela rápida expansão da monocultura da soja na região, realizado por movimentos sociais e ONGs.

A campanha busca isolar o Greenpeace como forte opositor do agronegócio, com o lema “Fora Greenpeace: a Amazônia é dos Brasileiros”. Na verdade, buscam atingir a todos os que se preocupam com os problemas sociais e ambientais trazidos pela monocultura de grãos, nos últimos anos, à baixada santarena. É absolutamente inadmissível que em um país democrático, como é o Brasil, cidadãos que defendem o cumprimento de leis, a preservação da vida e um modelo de desenvolvimento mais adequado para a Amazônia, sejam coibidos de expressar suas opiniões mediante a violência.

Aguardamos uma atenção imediata do Governo Federal aos problemas ambientais e sociais aqui relatados, com o direcionemento de recursos para iniciativas sustentáveis, reforço nos órgãos federais como Ibama, Incra e Polícia Federal na Amazônia e coerção duradoura da violência que se impõe no oeste paraense.

Exemplo vem do estado do Amazonas: Comunidades e ambientalistas calam sojeiros no Amazonas

(GTA) - O que deveria ser a conquista de um novo espaço de legitimidade na Amazônia transformou-se para os produtores de soja em uma crítica pública ao seu papel no desmatamento da floresta. Na tarde de quarta, 10 de maio, a audiência sobre o plantio de grãos no sul do Amazonas, na Assembléia Legislativa do Estado, colheu uma safra de denúncias, alertas e ensinamentos sobre a floresta.

E sobraram críticas também para as políticas ambientais do Governo Federal. Ambientalistas, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores, técnicos, indígenas, seringueiros e outros defensores da sustentabilidade constrangeram a arrogância dos fazendeiros, na maioria vindos de outras regiões do país. Ao contrário de um outro evento semelhante, há poucos meses, onde chegaram a chutar um dos oradores do movimento social e ambiental, o filósofo Adilson Vieira.

A audiência começou com manifestações de um deputado do PPS (mesmo partido do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi) em defesa da expansão agropecuária no sul do Amazonas. As consecutivas intervenções em defesa da conservação da floresta foram mudando o clima - em especial com as falas de representantes dos produtores familiares (Fetagri) e dos povos indígenas (Coiam). A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas usou a própria pergunta escrita na camiseta dos sojeiros ("De quem é o Amazonas? Dos brasileiros!") para lembrar que antes a floresta é dos brasileiros amazonenses mas que todos são benvindos - desde que não para destruir as culturas, desrespeitar as leis e expulsar os amazonenses de suas terras.

Embora concordando com muitas ações do Ministério do Meio Ambiente, a manifestação criticou duramente a decisão nacional do IBAMA sobre o mecanismo da limitação administrativa na área dos rios Madeira e Manacapuru, que ao desconhecer o cotidiano dos moradores das várzeas colocam produtores ribeirinhos ao lado dos fazendeiros.

Os participantes da manifestação também ressaltaram a necessidade de presença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente nesses debates, a realização de consultas para a criação de unidades de conservação e a busca de alternativas para a presença de policiais federais com metralhadoras nessas consultas.

A mobilização de diversos setores da sociedade para o debate sobre o tema da soja no Amazonas mostra que o discurso dos fazendeiros sobre a inevitabilidade do desmatamento não é consenso entre muitos cidadãos e cidadãs do Brasil e, particularmente, da Amazônia.

Que desenvolvimento é esse?

Marco Antônio escreveu no Blog Fora Greenpeace: http://foragreenpeace.blogspot.com/


Sra. Nilder.Como você pode chamar de desenvolvimento um processo que não destrói só a floresta, mas a vida de muitas pessoas? Esse 'desenvolvimento' que você prega, baseado na expansão da soja (impulsionada por empresas multinacionais, como a Cargill) e da pecuária, agride, violenta e mata. Desenvolvimento que gera miséria e enriquece poucos, como o que acontece na fronteira agrícola da Amazônia, não é desenvolvimento, é expoliação, é roubo, de vidas e dos recursos natuarais. Sua visão, que usa argumentos de um mexicano (Carrasco) para defender os 'interesses nacionais' contra organizações mundiais (sim, o Greenpeace é uma entidade que é mundial, muito diferente de ser uma organização estrangeira - como a Cargill) que defendem os interesses (e trabalham junto) das populações locais contra a violência e a destruição é completamente míope. Em 30 anos, mais de 700 pessoas foram assassinadas no estado do Pará, entre trabalhadores, lideranças, religiosos. Tudo em nome disso que você chama de 'desenvolvimento'. Hoje, muitas famílias que viviam de sua pequena produção na BR-163, vivem aqui na periferia de Santarém tirando o que conseguem do lixo, isso mesmo, do lixo. Foi isso o que a soja trouxe para essas pessoas - tirou sua propriedade, seu meio de vida e as jogou no meio do lixo.

Fora Santarenos

Editorial publicado na edição de hoje da GAZETA:

Ganha forma e começa a mostrar os dentes aqui entre nós um preconceito similar ao que viceja em Manaus contra os paraenses: o de sojicultores em relação aos moradores da região. No sábado, o editor-proprietário da GAZETA, Celivaldo Carneiro, sofreu na pele essa forma odiosa, reprovável e abjeta de intolerância.

Ele e pelo menos dois outros profissionais da imprensa, que acompanhavam a manifestação do Greenpeace na orla fluvial, sofreram agressão verbal de vários plantadores de soja, a maioria nascido no centro-sul do país. Foram tachados pela turba ensandecida de “preguiçosos”, “índios”, entre outros impropérios, pelo fato de estar ali fazendo a cobertura jornalística do fato.

“Nós viemos pra cá trazer o desenvolvimento pra vocês, seus índios preguiçosos, que não gostam de trabalhar” gritaram os agressores. Contra o fotógrafo Carlos Matos, foram mais além: agrediram-no, danificando sua máquina fotográfica.

Por que a ação violenta, covarde e criminosa? Simplesmente porque os jornalistas estavam ali, testemunhando a selvageria protagonizada por eles contra uma manifestação pacífica. Criadores do movimento “Fora Greenpeace”, não tardará muito, se nada for feito para contê-los, para iniciarem o “Fora santarenos”.

Veja o Blog dos sojeiros

Leia o Blog se tiver paciência, mas não tenha muitas expectativas, pois o discurso é o mesmo. Aproveite para deixar seu comentário lá, mas também não tenha expectativa que vai ser publicado, porque no blog tem referência de vários comentários que foram incluídos e depois deletados.

http://www.foragreenpeace.blogspot.com

MPF descarta acordo com a Cargill

O Ministério Público Federal descartou a possibilidade de realizar ajuste de conduta para legalizar o funcionamento do terminal da Cargill. A decisão é baseada em parecer da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que tem sede em Brasília, e se pronuncia em casos controversos de licenciamento ambiental.

Com isso, fica impossível fazer qualquer acordo para garantir o funcionamento do porto e as seguidas decisões judiciais que obrigam a Cargill Agrícola S.A a realizar Estudos de Impacto Ambiental terão que ser obedecidas.Para o MPF, é essencial a realização do EIA completo para o terminal graneleiro. Na época da construção do porto, final da década de 1990, em vez de elaborar o EIA, a Cargill e a Sectam (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) do Pará elaboraram um mero Plano de Controle Ambiental, em desobediência à legislação brasileira.Para o MPF, se tratava de instrumento insuficiente dada a extensão dos impactos e por isso foi ajuizada uma Ação Civil Pública para corrigir as ilegalidades.

O procurador da República Renato Rezende Gomes, responsável pelo caso, descartou o TAC após o parecer da 4ª Câmara e afirma que o porto corre risco de ser fechado em decorrência da disputa judicial, já que, mesmo ainda existindo recursos da Cargill em tramitação, todas as decisões até agora - tanto na primeira instância, a subseção judiciária federal de Santarém, quanto na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - dão vitória para o MPF.

Fonte: MPF

O problema da soja para o mundo

O ato do Greenpeace hoje de manhã em Santarém ganhou o mundo. As principais agências já começam a distribuir informações para todos os quatro cantos. Amanhã, o protesto ganha as páginas impressas dos principais jornais do planeta. A Agência Brasil, por exemplo, já está distribuindo seu material.

Vários dos principais jornais nacionais e do mundo estão em Santarém. Amanhã divulgaremos mais informações

Nivaldo Pereira manda recado por seu empregado: estou na briga pelos sojeiros!

No final da carreata pró Cargill ocorrida hoje em Santarém, em português bem vulgar, como lhe é peculiar, o repórter Portela da TV Ponta Negra pegou o microfone para falar que seu patrão mandava um recado: vai utilizar todos os seus veículos de comunicação para fazer campanha contra o Greenpeace.

Isso já não é novidade, pois já faz tempo que os programas da TV Ponta Negra, principalmente o Rota 05, se ocupam de difamar e destorcer informações e atos do Greenpeace e dos movimentos sociais locais, divulgando informações caluniosas, ofensivas, anti-democráticas, e até mesmo criminosas, como zombar de índios que protestam contra a monocultura da soja em nossa região e incitar a xenofobia .

Vale ressaltar que os canais de radiodifusão no Brasil são concessões públicas, portanto, propriedades do povo brasileiro. Agora só resta perguntar e motivar a sociedade civil organizada para acionar o Ministério Público, assim como já aconteceu com a Rede TV Nacional, para que a Ponta Negra e outros canais possam ser responsabilizados por seus atos. Se uma TV Nacional teve que exibir programas dos movimentos sociais por várias vezes e em horário nobre por causa de sua programação preconceituosa, porque uma TV de fundo de quintal não pode.

Não há liberdade de expressão em Santarém

Quem não é a favor dos sojeiros não pode se manifestar em nenhum lugar público, pois pode ser agredido. Pelos menos se estiver com pouca gente ao redor, isso se tornou um perigo na cidade em ambientes públicos, bares, praças. Na noite passada militantes de movimentos sociais conversavam em um bar conhecido na cidade que fica com cadeiras à beira da rua, e foram praticamente atropelados por caminhonetes de jovens sojeiros em alta velocidade.

Jornalistas italianos foram agredidos por sojeiros.

A jornalista E. E. e o fotógrafo E. M. foram às 08:30 da amanhã realizar uma entrevista com o chefe da Cargill em Santarém, Antenor Giovanini. Depois de muitas negociações que envolveram a chefia nacional da empresa e os editores do Jornal em que trabalham na Itália, sobre o que poderiam e não poderiam perguntar e fotografar, os profissionais foram ao encontro de Giovanini e encontraram os ativistas do Greenpeace realizando suas manifestações. Em meio ao tumulto que acabara de começar, os dois foram agredidos verbalmente, e por pouco não fisicamente, por sojeiros presentes no local. O fato não aconteceu porque a polícia federal os levou do local para sua delegacia a fim de evitar mais problemas.

Sojeiros pagam gasolina para motocicletas e carros de populares

Taxistas que ficam normalmente estacionados frente aos postos de gasolina, disseram aproveitar da oferta de combustível grátis para abastecer seus tanques. Um deles disse que os sojeiros deixaram pago em alguns postos próximos, determinada quantidade de combustível a ser liberada para cada carro e moto para participar da carreata Fora Greenpeace. “Eu fui lá e peguei a minha parte, afinal a coisa tá feia, mas na carreata eu não vou!”, disse A.F.

Carreata pró cargill reúne centenas de carros: população está indecisa

Organizado pelos produtores de soja que ocuparam áreas da região Oeste do Pará incentivados pela implantação do Porto da Empresa Norte-americana Gargill em Santarém, realizaram uma carreata na tarde de hoje pelas ruas da cidade, logo após a ação do Greenpeace que tentava impedir o embarque de soja em uma balsa no referido porto.

Composta na maioria por carretas e carros 4 x 4, a carreata era claramente uma tentativa de ampliar o movimento “Fora Greenpeace, a Amazônia é dos Brasileiros” e aumentar a adesão da população local. No entanto, a maioria dos presentes no movimento eram claramente grandes empresários, pessoas de alto poder aquisitivo na cidade. A maioria dos verdadeiros santarenos olhavam o movimento na beira da rua, e aos poucos, levados pela euforia dos gritos Fora Greenpeace, se juntavam ao ato.

O “repórter Celular” da Rádio e TV Tapajós entrevistava os populares com aquela velha técnica jornalística com perguntas fechadas: Você é contra ou a favor? Qualquer coisa que as pessoas respondessem, sim ou não, dava no mesmo sim, a favor, da carreata! Sem nenhuma possibilidade de argumentação, se as pessoas pelo menos tinham noção do que de fato estava acontecendo e quais eram os verdadeiros motivos.

Assistindo em uma lanchonete à reportagem exibida pela TV Tapajós, ouvi duas moças se questionando: “mas quem é que tá certo, não é o greenpeace que defende o meio ambiente?” E a outra menina retrucou: “não, é a Cargill porque tem as plantações!” Claramente demonstra como a população local é desinformada e levada pela imprensa sensacionalista e vendida pra quem tem dinheiro para pagar na vez.

Porém, o movimento é uma reação cada vez mais clara dos sojeiros da região, e a tendência é o clima de tensão e violência aumentar inclusive entre a sociedade local. Pela forma como agiram frente ao ato do greenpeace, com violência, não se espera coisa diferente nos próximos dias.

Os ativistas do Greenpeace que foram presos já estão soltos. O coordenador da Campanha Amazônia da entidade, Paulo Adário disse que o trabalho continua.

Arriscando uma opinião, o objetivo do Greenpeace está sendo alcançado: chamar atenção do público local e internacional para o problema.

Greenpeace bloqueia carregamento de soja da Cargill e é atacado pela empresa e por sojeiros

Na manhã desta sexta-feira, o Greenpeace bloqueou o porto da Cargill, em Santarém, impedindo o descarregamento de soja amazônica por cerca de três horas e meia. A soja, que é exportada para a Europa como alimento animal, é cultivada em áreas desmatadas da floresta Amazônica. Além disso, o porto da Cargill em Santarém foi construído de forma ilegal (1).

VEJA OS VÍDEOS DA AGRESSÃO CONTRA OS ATIVISTAS:Vídeo 1 e Vídeo 2

Cinco alpinistas subiram nas pontes do porto e foram recebidos com uma reação violenta dos empregados do porto e de produtores de soja da região, que jogaram pedras, rojões e jatos de água contra os ativistas. O navio do Greenpeace, que bloqueava o porto, também foi invadido e pichado pelos sojeiros. Quatro pessoas do Greenpeace foram feridas, entre elas uma ativista norte-americana que caiu da ponte enquanto segurava uma faixa com os dizeres “Fora Cargill”, um ativista que foi atirado na água, um fotógrafo alemão que foi atingido por um rojão no peito e um fotógrafo brasileiro que teve um dedo quebrado por um suposto segurança do porto. Após a ação, 16 ativistas do Greenpeace foram detidos pela polícia, inclusive dois jornalistas. Todos foram liberados até o fim da noite. Nenhum sojeiro foi preso.

A violência contra o Greenpeace deve continuar na cidade. No fim da tarde, os sojeiros fizeram uma carreata em frente ao porto de Santarém, chamando, com um carro de som, a população para participar do protesto contra o Greenpeace.Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, sofreu ameaça de morte dos sojeiros enquanto era detido pela polícia. Os produtores gritavam que ele não chegaria vivo à delegacia. “Empresas norte-americanas como a Cargill estão devorando a Amazônia para cultivar soja. A carne alimentada com essa soja termina nas prateleiras dos supermercados e restaurantes fast food pela Europa e outros países. Nossos voluntários continuarão a protestar pacificamente para proteger a floresta tropical mais preciosa do mundo que está sendo destruída para alimentar frangos, porcos e vacas”, disse Paulo Adário, coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace.A soja é agora uma das causas principais do desmatamento da Amazônia brasileira. No total, uma área estimada em 1,2 milhão de hectares do que costumava ser floresta já foi – em sua maioria ilegalmente – destruída para o cultivo de grãos de soja.

Os sojeiros também estão envolvidos em atividades ilegais como apropriação de terra e escravidão. (2)Recentes investigações do Greenpeace reunidas no relatório ‘Comendo a Amazônia’ (3) mostram que o porto da Cargill não é apenas ilegal, como também está sendo responsável por levar soja de desmatamento ilegal para o mercado mundial (4). Eles operam 13 silos no bioma Amazônico – mais que qualquer outra companhia.“Empresas norte-americanas como a Cargill devem parar de ver a Amazônia como um lugar onde expandir seus negócios de soja. Ao invés disso, devem vê-la como uma das maiores florestas tropicais do mundo que precisa urgentemente de proteção”, disse Gavin Edwards, coordenador da campanha de Florestas do Greenpeace Internacional.A Cargill também não faz segredo sobre o fato de ajudar a estabelecer sojeiros na Amazônia, alguns dos quais, envolvidos em outras atividades ilegais, como grilagem e escravidão. A multinacional diz que agora está fazendo esforço para não comprar soja de sojeiros ligados a trabalho escravo, desmatamento ilegal e massivo, mas, em reunião com o Greenpeace neste mês, a empresa se recusou a parar de destruir a Amazônia. Nas últimas semanas, o Greenpeace fez ações na Europa contra importadores de soja que importam da Cargill na Amazônia, incluindo a tentativa de evitar que navios de soja descarregassem em Amsterdã.O Greenpeace exige que a Cargill e a indústria alimentícia européia garanta que a alimentação animal que eles compram não contribua para a destruição da Amazônia e que nenhum dos produtos da soja deles seja geneticamente modificado.

NOTAS:(1) Em fevereiro de 2006, o segundo mais alto tribunal do Brasil decidiu contra a Cargill, determinando que a empresa deve consentir com a legislação brasileira e fazer uma avaliação de impactos ambientais não apenas para o porto mas também para impactos nas regiões vizinhas. A Cargill continua a lutar contra essa determinação.(2) A Cargill é a maior empresa privada dos EUA, com receita de quase US$ 63 bilhões em 2003. É, sem dúvida, a maior no comércio global de grãos e sistema alimentício, compra, transporte, processamento de grãos, esmagamento, refinaria e distribuição pelo mundo.(3) Uma cópia em inglês do relatório “Comendo a Amazônia”, que documenta os problemas da soja na Amazônia está disponível em: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/amazonsoya.pdf O sumário executivo em português pode ser lido em: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/comendoamz_sumexec.pdfUm resumo em inglês sobre a Cargill está em:http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/cargill.pdf(4) Em um dos inúmeros casos do relatório, a soja enviada para o terminal tem origem na fazenda Lavras, que está em terras ilegais e parte delas foi desmatada para o cultivo de soja. O Greenpeace tem uma cópia do contrato entre a Cargill e os proprietários das fazendas, os irmãos Cortezia.

http://www.greenpeace.org.br/vivaamazonia/noticias.php?conteudo_id=2768

Imagens da destruição

Sojeiros tem preconceitos com a população local

As imagens captadas por Celivaldo Carneiro não negam...

A maioria dos produtores de soja que estão em Santarém, Belterra e regiões do entorno, são agricultores vindos do mato grosso, rio grande do sul, entre outros estados, onde a soja já deixou os estragos. São pessoas que vêem a floresta como inimiga e a paisagem bonita é o terreno limpo e seco. Nossa gente, nossa população tradicional sempre soube conviver em harmonia com a natureza, tirando dela seu sustento sem prejudicá-la. São diferenças.

Mas o que estamos vendo acontecer, com cenas de violência praticadas pelos sojeiros contra a população local, não é apenas a demonstração de visões e culturas diferentes. É a clara expressão de preconceito e de um entendimento que o que é bom vem de fora.

Em recente acontecimento, quando sojeiros presentes na Orla da cidade atacaram jornalistas e fotógrafos locais que registravam uma manifestação do Greenpeace, a verdadeira face dos que chegam com a conversa mansa de ajudar a desenvolver a região, veio à tona. A violência até o momento vista somente no campo, com a expulsão de trabalhadores rurais de suas terras, casas de moradores sendo queimadas, ameaças de morte, agora pode ser notada também nesses confrontos na cidade. O jornalista Celivaldo Carneiro, do Jornal Gazeta de Santarém, foi agredido verbalmente pelo sojeiro Gregório Masqueto com dizeres como: “vocês são um bando de índios, nós que estamos vindo aqui trazer desenvolvimento pra vocês, vocês são índios, burros e preguiçosos, vocês são incompetentes, por isso que nós estamos brigando, por isso que nós não queremos vocês aqui, vocês são todos burros”

Nos chamar de índios não significa uma ofensa, mas as outras coisas sim. E esse preconceito se revela não apenas em momentos como esses, mas não relações sociais em geral. Como estão trabalhando e quanto estão ganhando os poucos empregados nas plantações de soja ou nas lojas de insumos agrícolas, maquinários? Podemos comprovar que a maioria tem sub-empregos, são lambaios dos sojeiros.

Que desenvolvimento é esse? Que gente é essa?

Violência por nada

Era noite de lua cheia. Nós éramos cinco, nos dois botes infláveis. Saímos do Arctic Sunrise bem no comecinho da noite, com o objetivo de projetar algumas imagens e mensagens que explicitassem para a população de Santarém (localizada no oeste do Pará) como a monocultura da soja, ao causar a destruição da floresta Amazônica, é prejudicial para a região. Sobre imagens de desmatamento e queimadas, os recados eram bastante claros: "Sem floresta, não há futuro", "Soja não traz progresso", "100% Crime" e "Cargill causa destruição". Já as frases, "Porto americano ilegal" e "Fora Cargill!!" foram sobrepostas à fotos do porto construído pela Cargill em 2003. Aqui, algumas explicações são necessárias.
Muita gente não sabe que a Cargill é uma poderosa multinacional dos Estados Unidos que atua nos mercados agrícola e de alimentos, em todo o mundo. De acordo com eles mesmos, além de financiar produtores, "a Cargill compra, vende, transporta, mistura, esmaga, processa, refina, tempera, distribui e entrega, aos consumidores de todo o planeta, o tempo todo". Considerada a maior companhia de capital privado do mundo, a Cargill ignorou a legislação brasileira ao construir, em Santarém, um porto graneleiro para exportar a soja produzida no Brasil para outros países, sendo que a Europa é o principal importador desse produto. O Ministério Público Federal avalia que este porto é ilegal, já que a companhia não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), procedimento considerado fundamental pelas leis do Brasil para obras deste porte. Afinal, parece bastante óbvio que para as comunidades locais é vital que análises técnicas sejam feitas sobre as possíveis conseqüências e impactos sociais e ambientais que uma construção dessas em plena floresta Amazônica certamente trará. No entanto, para a Cargill esses procedimentos parecem nada mais que uma grande bobagem.
Ainda, antes de descrever os acontecimentos desta noite "quente" de sábado, dia 13, acho importante contextualizar um pouco a atividade. No mês passado, o Greenpeace lançou o relatório "Comendo a Amazônia", em que, após anos de investigação, evidencia toda a cadeia de custódia da soja e como a expansão de sua monocultura vem contribuindo para a destruição da floresta Amazônica. Em outras palavras, algumas propriedades foram pesquisadas desde a condição da terra antes do cultivo da soja, para saber se ela foi grilada, por quem, quando, quanto foi desmatado, se houve invasão de terras indígenas, quem financiou a produção, quanto de soja foi plantado, quando, por quem, para qual porto essa soja foi transportada, qual o destino dela, onde e em que produtos foi processada, e quem são os consumidores finais da soja produzida na Amazônia.
Com este mapeamento inicial, foi possível estabelecer a relação entre multinacionais (além da Cargill, Bunge e ADM) e o grupo brasileiro Amaggi com o desmatamento, a grilagem de terras, violência e o trabalho escravo na Amazônia, dentre outros impactos da indústria da soja na região, que ainda constrói silos e infra-estrutura no coração da floresta e financia a abertura de estradas.
Desde 2004, o Greenpeace vem trabalhando com outras organizações ambientais e movimentos sociais da região de Santarém para dar visibilidade à destruição da floresta causada pelos grandes financiadores da soja e tentar reverter essa realidade. Por outro lado, setores diretamente interessados no lucro fácil obtido com a devastação da floresta e com a utilização de terras griladas para o cultivo de soja, iniciaram uma campanha contra o Greenpeace. Centrados na velha e falsa dicotomia: defesa do meio ambiente versus desenvolvimento, produtores de soja e defensores do agronegócio vêm utilizando a mídia local, dentre outros recursos, para convencer a população de que o Greenpeace pretende engessar a economia da região. A chegada do navio Arctic Sunrise, na última quinta-feira, 10, aumentou o clima de tensão na cidade.
Dito isso, voltemos aos nossos botes infláveis (tão conhecidos no mundo todo pelas corajosas ações prestadas à defesa da biodiversidade, suas baleias, etc), dessa vez atuando em pleno rio Amazonas.
E a noite esquenta mais ainda - Apesar de problemas como o fato da correnteza estar bastante forte (lua cheia mostrando sua força), dificultando o posicionamento ideal do projetor e o sincronismo entre os botes e o barco regional, ancoramos ali mesmo. Há cerca de 15 metros da orla da cidade, ponto de encontro dos moradores, especialmente nos fins de semana. E há cerca de 25 metros do barco regional, que já tinha pendurado um imenso pano branco que seria usado como nossa tela.
Após três ou quatro minutos daquele "cinema fluvial de protesto", um homem de chapéu, aparentando pouco menos de 30 anos, visivelmente insatisfeito, começou a gritar para nós. Não conseguíamos ouvir uma única palavra, mas era impossível não entender o que ele estava dizendo. Seu corpo não deixava dúvidas sobre o conteúdo de seus gritos. Enquanto a maioria dos presentes assistia passivamente, um outro homem, mais alto que a média dos nativos, se juntou a ele nos gritos ofensivos.
Colocando nossos capacetes, continuamos ali, exibindo as mensagens de que o verdadeiro desenvolvimento para Santarém passa, necessariamente, pela floresta em pé. De repente, um "simpatizante" do agronegócio apontou algo que eu não consegui identificar em nossa direção. A primeira coisa que passou pela minha cabeça era que se tratava de uma espingarda e que ele mirava o motor do bote. Gritei para alertar a equipe de que algo vinha daquela direção. A atitude dos mais experientes me acalmou de imediato.
Com o acender do fósforo, pudemos ver que o que estava sendo direcionado diretamente a nós, e também à tela, eram "somente" rojões. Durante alguns poucos minutos, permanecemos lá, nos esquivando como podíamos e utilizando dois assentos de cadeiras como escudos. Agora, eles já eram quatro ou cinco tentando nos atingir com os fogos de artifício que faziam um terrível barulho mesmo quando estouravam na água. Uma das integrantes da equipe foi atingida no calcanhar por um dos pedaços do rojão ainda em chamas. Outro foi atingido na perna. A intensidade do ataque, fez com que, por questões de segurança, nós deixássemos o local, rapidamente.
Impressionados com a agressiva reação a uma manifestação tão pacífica, ainda antes de voltar para a nossa base, o Arctic Sunrise, fomos informados de reações violentas também com pessoas na terra e de que o fotógrafo local da Gazeta de Santarém havia sido esmurrado, jogado ao chão e chutado.
Enquanto ouvia pelo rádio, simultaneamente, a noite clara permitia ler a faixa colocada no lado oposto da tela, no barco regional, o artigo 225 da Constituição Brasileira que diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Que ironia!!

***
Demorei a pegar no sono... Eram várias as inquietações. Basicamente, não consigo entender por que nós, seres humanos, em pleno século 21, ainda nos comportamos como seres irracionais, que colocam a ganância e o egoísmo acima de qualquer coisa, de qualquer outro valor. Usamos até mesmo de violência para garantir que ninguém coloque em risco o "nosso" patrimônio. Em nome "deste patrimônio", da "propriedade", pode se até matar. Independente desta propriedade ter sido grilada, roubada, etc. Pode ser que ali se explore o trabalho de escravos, que se destrua a maior floresta do planeta e suas milhares de espécies, que se contamine a água utilizada por milhares de pessoas. Pode ser que comunidades tradicionais tenham sido expulsas violentamente dessas terras. Nada disso importa. O que importa aqui é que o "patrimônio", muitas vezes ilegal e ilegítimo, de alguns tem que ser respeitado e defendido, nem que seja pela força da bala. Me preocupa o quanto a humanidade se afastou da natureza, sempre tão generosa...
Deitada em minha cabine, me perguntava quando o Estado iria começar a atuar de verdade na região, a interferir, a praticar a justiça. E, ainda, será que um dia o Brasil irá olhar para esta região, para esta realidade, para estas pessoas que ainda preservam fortes vínculos com a floresta, para estas comunidades que resistem à opressão dos que vêm de outras regiões do País? Será que um dia teremos orgulho de sermos brasileiros não só porque somos os melhores do mundo no futebol, porque temos o samba e a alegria reconhecidos internacionalmente como símbolos nacionais, ou pela beleza das mulheres, mas sim porque conseguimos superar crenças, comportamentos e valores provincianos e mesquinhos da época colonial, orgulho por morarmos em um País mais justo socialmente, mais equilibrado ambientalmente e menos violento?

Patrícia Bonilha é assessora de imprensa do Greenpeace a bordo do navio Arctic Sunrise

Fazendo Diferença na Imprensa Santarena

Confira também no Blog do Jeso Carneiro informações sobre o caso soja em Santarém, que traz notícias de um dos poucos jornais decentes da cidade, a Gazeta de Santarém. Leia sobre o caso de violência praticado pelos sojeiros contra o diretor do Jornal, Celivaldo Carneiro além de outros profissionais. (Em alguns casos estamos tomando a liberdade de publicar informações divuladas nesse Blog)

http://www.jesocarneiro.blogspot.com/

Editorial publicado na edição de hoje da GAZETA:Ganha forma e começa a mostrar os dentes aqui entre nós um preconceito similar ao que viceja em Manaus contra os paraenses: o de sojicultores em relação aos moradores da região. No sábado, o editor-proprietário da GAZETA, Celivaldo Carneiro, sofreu na pele essa forma odiosa, reprovável e abjeta de intolerância.Ele e pelo menos dois outros profissionais da imprensa, que acompanhavam a manifestação do Greenpeace na orla fluvial, sofreram agressão verbal de vários plantadores de soja, a maioria nascido no centro-sul do país. Foram tachados pela turba ensandecida de “preguiçosos”, “índios”, entre outros impropérios, pelo fato de estar ali fazendo a cobertura jornalística do fato.“Nós viemos pra cá trazer o desenvolvimento pra vocês, seus índios preguiçosos, que não gostam de trabalhar” gritaram os agressores. Contra o fotógrafo Carlos Matos, foram mais além: agrediram-no, danificando sua máquina fotográfica.Por que a ação violenta, covarde e criminosa? Simplesmente porque os jornalistas estavam ali, testemunhando a selvageria protagonizada por eles contra uma manifestação pacífica. Criadores do movimento “Fora Greenpeace”, não tardará muito, se nada for feito para contê-los, para iniciarem o “Fora santarenos”.

Nivaldo Pereira, dono da TV Ponta Negra, invade porto das Docas para insultar ativistas do Greenpeace

O Navio do Greenpeace que está ancorado no Porto da Cia Docas do Pará, depois de muitas dificuldades criadas pelo administrador local do porto, Celso Lima, está provocando reações no mínimo violentas de empresários locais e sojeiros.

Na noite do último domingo, dia 14, quando os ativistas planejavam projetar frases de efeito no telhado do prédio da Cargill, que está a alguns metros de onde o navio está ancorado, populares observaram a presença de vários sojeiros entrando com suas caminhonetes dentro da área de segurança do porto, gritando e insultando tanto os ativistas do Greenpeace quanto simpatizantes dos movimento sociais. Entre os sojeiros observava-se o empresário Nivaldo Pereira, dono da TV Ponta Negra.

Com essa atitude não é difícil saber porque a TV de sua propriedade vem fazendo campanhas sistemáticas contras as ONGs e movimentos populares locais que são contra a destruição ambiental produzida pela monocultura da soja.

Outra observação importante é porque os sojeiros conseguiram entrar com suas caminhonetes na área se segurança do porto, enquanto que os representantes dos movimentos sociais são a todo tempo barrados de entrar para visitar o navio do Greenpeace.

Porque a imprensa Santarena não critica a ONG americana TNC?

A imprensa santarena vai vivenciar neste fim de semana a realização do Troféu Imprensa 2006. Fico me perguntando quais serão os candidatos indicados pela comissão organizadora para que a população vote, e quais opções o povo vai ter para escolher. Será o J Sena, o Coruja, ou o berrante do Antônio Jr?

Sinceramente, se fizermos uma pesquisa nos veículos de comunicação local, a maioria não tem formação em comunicação social e jornalismo. Mas isso de início não seria um problema. O problema é que a maioria dos profissionais da área (logicamente não são todos, apesar de tudo temos bons profissionais que dignificam a categoria) não tem nenhuma preocupação com a ética no jornalismo, com o princípio básico de ouvir os dois lados com os mesmos critérios de espaço e tempo de fala. O que é veiculado, como sempre foi, são os interesses dos proprietários dos meios de comunicação, a maioria ligados aos setores que buscam o lucro fácil a qualquer custo.

Basta analisar a forma como são as matérias que tratam das ONGs. Quando o interesse é difamar, criticar, porque elas estão denunciando crimes ambientais na região, elas são tratadas como estrangeiras que querem “internacionalizar a Amazônia”, mesmo que sejam locais, com membros da sociedade local que tem opiniões e posturas diferentes do que seria um desenvolvimento justo para beneficiar a população local. Porém, se aparece uma ONG de fato americana, se aliando a Cargill para limpar a imagem da empresa com o discurso que só vai comprar soja de produtores que estejam respeitando a legislação ambiental, ela aparece com a boazinha da praça, que ONG legal, que americanos legais!

Pelo jeito que as coisas andam, o troféu imprensa 2006 deveria se chamar troféu EMPRENSA.

Maria, prefeita de Santarém em cima do muro

Em meio aos debates provocados pelas manifestações de ONGs e movimentos sociais da região Oeste do Pará contra a monocultura da soja na região, que vem sendo fortalecidos pela campanha do Greenpeace, pode-se perceber mais claramente as posturas e práticas tomadas pelas lideranças políticas dos municípios.

No caso da Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, não tem sido difícil notar sua situação no mínimo desconfortável frente a essas discussões. Inúmeras situações parecem refletir que a prefeitura está de certa forma presa à política implementada em administrações anteriores, como a do prefeito Lira Maria, que fez de tudo para facilitar a implantação do Porto da Cargill em Santarém. A prefeita sabe que a economia da soja em Santarém aumentou o PIB do município e que também gerou prejuízos sociais e ambientais que custarão mais caros a médio e longo prazo, mas mesmo assim no meio dos empresários da soja, defende a soja.

Defende não apenas em discursos, mas em atitudes demonstrando sua posição e dos seus grupos aliados. A proibição de uma exposição fotográfica do Greenpeace que iria acontecer no Mercadão 2000 mostrando imagens da destruição causada pelas plantações de soja, as dificuldades criadas pelo administrador do Porto da Cia Docas do Pará, seu marido Celso Lima, para a atracação do navio da mesma ONG, e a assinatura apoiando o tal acordo de conduta da Cargill com a ONG americana TNC.

Por outro lado, quando se vê frente aos movimentos sociais que apoiaram sua eleição e que viam a prefeita como aliada, Maria tem outro discurso, como aconteceu durante um seminário realizado neste mês na Ulbra sobre produção faimiliar, quando afirmou: “Entendemos que através da agricultura familiar e de outras iniciativas sustentáveis é que podemos evitar o que está acontecendo nas regiões que pautaram sua economia só na soja. Como hoje a soja está vivenciando problemas difícil, que é dólar baixo, insumos caríssimos, juros altos, e agora estão jogando a soja fora, tentando obstruir as estradas para protestar. Isso é um exemplo vivo que a economia de uma região não pode se pautar num único modelo econômico, como a soja”.


O que está acontecendo com a Maria do Carmo?

Conheçam a ONG que pretende facilitar as coisas para a CARGIL

Como conservar a soja
Manoel Franscisco Brito

The Nature Conservancy (TNC) é uma Ong internacional riquíssima para os padrõesde qualquer Ong. Só nos Estados Unidos, sua política de comprar terras para preservar paisagens já cobre mais de 6 milhões de hectares. Tem a meta de, até 2015, garantir o futuro de pelo menos 10% dos 30 sistemas naturais mais importantes que identificou ao redor do planeta. Sua dotação chega aos 2 bilhões de dólares. Na página que mantém na Internet, afirma que sua missão é "proteger plantas, animais e os ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida no planeta, conservando as terras e águas de que precisam para sobreviver".

Tomada ao pé da letra, a frase poderia muito bem induzir seu leitor a imaginar que parte fundamental do trabalho da TNC na Amazônia brasileira envolve o combate à expansão dasplantações de soja sobre a floresta. Longe disso. Desde que o grão esteja sendo plantado dentro das regras que regulam a relação entre fazendeiros e natureza, a TNC acha que não há nada de errado com a presença crescente da soja na região Norte do país.
"Nosso objetivo é engrossar o número de produtores de soja que respeitam as leis ambientais", diz Ana Paula Barros, representante nacional da TNC. É com base neleque a TNC tenta intermediar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre sojicultorescom passivo ambiental no município de Santarém, no Pará, às margens do rioTapajós, e órgãos federais. Já cadastrou e está levantando as irregularidades ambientais de 130 plantadores do grão na região que vendem sua produção para a multinacional Cargill. O custo do projeto, segundo Barros, é de um milhão de dólares.

Um quarto dessa conta foi assumida pela própria Cargill. O resto está sendo coberto por repasses feitos pela embaixada da Inglaterra em Brasília. Todos os produtores cadastrados pela Ong atropelaram a lei sobre a manutenção de reservas legais em suas propriedades - que na Amazônia significa conservar a floresta em 80% do terreno - e ao desmatamento deáreas de preservação permanente (APPs), como matas em margens de rio e próximas à nascentes. Pelo levantamento feito até agora, o passivo é grande. Em relação à falta de reservas legais, o déficit desses produtores, pelo levantamento inicial, bate em 1500 hectares.
No que diz respeito às APPs, desmataram em torno de 530 hectares de floresta e nesse caso, segundo Barros, não há escapatória. "Terão que reflorestar", diz. Mas a TNC está tentando saídas mais criativas na questão das reservas legais.
Vaga ameaça
Nenhuma, por enquanto, envolve a exigência do reflorestamento das propriedades. "A idéia é buscar opções que a lei dá", diz Barros. Uma delas é achar área de floresta na Bacia doTapajós e constituir um fundo para comprá-la e mantê-la de pé para compensar a falta de matas nas propriedades. Mas também se discutem alternativas que, pelo menos na sua letra, nem a lei e tampouco as regulamentações dão. Como por exemplo, criar outro fundo para regularizar problemas fundiários em unidades de conservação na região. A TNC também anda ventilando em reuniões com outras Ongs e governos a idéia de implementar mecanismo pelo qual a falta de reserva legal possa ser compensada com contribuições a fundos de manutenção de Parques e Estações Ecológicas na Amazônia como o ÁreasProtegidas da Amazônia (ARPA).

Essa última proposta encontra muita resistência, porque ela libera o fazendeiro de manter parte da mata em suas terras e lhe dá um crédito por manter árvores em terras públicas, onde elas já estão de pé. É uma aritmética cujo resultado líquido é diminuir o tamanho da floresta. Seja lá o caminho escolhido, ele tem um custo e ainda não está claro quem é que vai pagar por isso. "A Cargill se dispõe a fazer uma contribuição", diz Margareth Francis, do escritório da TNC em Belém. "A Cargill está longe de discutir isso. Em princípio, ela não porá dinheiro algum", corrige Barros. "Quem sabe, talvez no futuro". Resta saber portanto que incentivo esses 130 produtores, que apesar da situação ilegal continuam plantando e vendendo soja para a empresa, enfrentando apenas o dissabor de multas doIbama que raramente são pagas, ternao para colocarem a mão no bolso e corrigir sua situação.Há uma ameaça da Cargill de parar de comprar soja produzida fora dos padrões da regulação. Mas ela é vaga. Não foi oficializada e muito menos tem prazo para entrarem vigor. "Olha, 99% da soja que cresce no Brasil é irregular", diz Barros, insinuandoque a empresa não tem muita opção agora a não ser fazer parte da ilegalidade geral.
Agora, mesmo que houvesse dinheiro para levar esse TAC adiante, ou que a empresa batesse com o pau na mesa e parasse de comprar soja com passivo ambiental, dificilmente o documento seria costurado rapidamente. Além dos fazendeiros, o TAC teria que ter a ratificação de órgãos públicos como o Ibama, o Incra e o Ministério Público Federal. E as propostas que que a TNC tem levado a eles para viabilizar o documento "demandam muitas inflexões legais", como explica da maneira mais delicada possível o Procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga.
Outro passivo ambiental"Do Ibama, pede-se anistia a 100% das multas. O Incra, para participar, teria que editar uma nova norma, pois a que o órgão tem em vigor permite que ele seja interveniente em TACs que dizem respeito a propriedades de até 100 hectares, o que não é o caso", diz o Procurador. "Esse é um produto que essa empresa, a TNC, está tentando construir, mas por tudo isso, se ele sair, ainda demora".
Mas a TNC não é uma empresa, Procurador. É uma Ong.Foi ato falho?
Não, eu sei que ela é uma Ong. Mas age como uma empresa tentando vender esses TACs como produtos aqui na Amazônia. Outras Ongs do mesmo porte fazem isso. A concorrência é acirrada. O TAC intermediado pela TNC também envolve um comprometimento definitivo da Cargill de não comprar soja produzida a partir de passivos ambientais, o que não é mau, embora pela lei ela não precisasse de um novo papel para tomar esta atitude. "Existem lacunas na fiscalização", diz Braga. "Não há controle sobre a empresa. Aliás, não há controle sobre nenhum grande comprador de soja no Brasil". E enquanto isso, a soja segue comendo a floresta amazônica.

Na área de Santarém, a partir de 2003, o grão ultrapassou a pecuária como principal agente do desmatamento, conta o Procurador. Foi nesse exato ano que a Cargill inaugurou seu porto na cidade, na margem do Tapajós. E a obra, assim como a soja que ela ajuda a escoar para os meercados importadores, foi também feita ao arrepio da legislação ambiental.
O porto começou a ser construído em 2000. "Na marra, sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)", conta o Padre Edilberto Sena, da Diocese de Santarém. "Ele foierigido à força de liminares na Justiça". E como sempre acontece nesses casos contou, lembra Sena, com uma ajudinha da presidência da República, que em 2004 publicou decreto transformando toda a frente da cidade debruçada sobre o Tapajós em área de porto. Ainda assim, a história está longe de um fim. Ainda se discute outro Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em relação às docas da Cargill, fruto de processos abertos contra a empresa por Ongs ambientalistas e ligadas aos movimentos sociais da região. Essa novela ainda estálonge do fim e apesar da boataria de que a TNC está trabalhando para intermediar um acordo entre as partes, Barros, a representante da Ong, garante que ela não tem nada a ver com a história do porto. Só com a legalizaçnao da soja ilegal.

Duas Ongs, duas visões

Manoel Francisco Brito, 14.05.2006
www.oeco.com.br

Noite de sexta-feira em Santarém. Com Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia, e Gavin Edwards, Coordenador da Campanha Global de Florestas à frente, um grupo de ativistas do Greenpeace, que há dois meses agem na cidade para denunciar os desmatamentos provocado pela entrada da soja na região, chegam ao restaurante Piracatu, um dos melhores da cidade, para jantar. Decidem subir para o salão superior, onde funcionava um potente ar-condicionado. Lá, esbarram em Ana Cristina Barros, da Ong The Nature Conservancy (TNC), que desde agosto do ano passado tenta intermediar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para enquadrar os sojicultores locais na legislação ambiental.

Com ela, jantavam o maior deles, Pio Stefanello, que detém posse sobre 2 mil e 400 hectares de terra, e mais Miguel Oliveira, dono do jornal O Estado do Tapajós, e um diretor da Cargill, a multinacional que em 2002 construiu no município, sem o devido estudo de impacto ambiental, um terminal portuário para o escoamento de grãos. Estavam ali para prosseguir nas discussões sobre o futuro da produção da soja na região e celebrar dois eventos ocorridos horas antes e que, na sua visão, eram para lá de importantes.

Um, a assinatura de um contrato entre a TNC, o Sindicato dos Produtores Rurais e 106 fazendeiros da região com vistas à regularização de seu passivo ambiental. Não era o TAC tão sonhado, mas à falta dele, foi alguma coisa. No mínimo a primeira admissão pública dos plantadores de soja da região de que estão fazendo coisa errada. O outro motivo de celebração foi a divulgação de uma carta da Cargill à prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), informando que a partir do segundo semestre deste ano, limitará suas compras de soja aos "fornecedores que possuírem comprovação de licenciamento ambiental para suas atividades rurais".

Pelo acordo firmado entre a TNC e os sojicultores, o selo de correção ambiental será dado pela Ong, que assumiu o encargo de vigiar suas atividades. Passados décimos de segundo do susto provocado pelo inesperado encontro no restaurante, Adário tomou a iniciativa de quebrar o gelo. Dirigiu-se à mesa e cumprimentou os convivas. Demorou-se um pouco trocando sussurros ao pé do ouvido com Barros, a quem admira muito como pessoa. Ouviu dela uma espécie de agradecimento pela pressão que o Greenpeace vem exercendo sobre os sojicultores.

Saco de gatos

Desde que meteu-se nessa empreitada, era a primeira vez que tinha algo de concreto na mão para comemorar e atribuiu isso à recente ação do Greenpeace na região. Justiça seja feita, a tarefa a que ela se propôs nunca foi vista como fácil de ser executada. Para início de conversa, Barros tinha que costurar um acordo envolvendo sete partes, cada uma delas, por razões próprias, relutante em participar dele. Além dos sojicultores, gente que de 1999 a 2005 comprou posses, grilou terras e desmatou mais de 80 mil hectares de floresta sem prestar a menor atenção às demandas da legislação, o acordo tinha que envolver a Cargill, o Sindicato dos Produtores Rurais, Ministério Público, Ibama, Incra e a própria TNC, cada um com demandas muitas vezes difíceis de serem aceitas pelo outros.

Os fazendeiros, tão logo ouviram falar do assunto, exigiram perdão das multas e autos de infração lavrados pelos órgãos federais. A Cargill se recusava a publicamente dizer que não compraria mais soja produzida ao arrepio da lei. E o MP torcia, e ainda torce, o nariz para a possibilidade de participar de um instrumento legal que envolvesse alguma espécie de perdão para infratores. No meio dessa confusão, o aparecimento do Greenpeace no pedaço, para a TNC, serviu como uma dádiva. Não fosse sua gritaria, dificilmente a Cargill teria enviado a carta pública à prefeita.

E nem mortos os sojicultores teriam colocado suas assinaturas no contrato com a TNC. Sem o envolvimento direto dos órgãos públicos federais, do ponto de vista prático, talvez ele nem signifique muito coisa. Mas do ponto de vista político, pelo menos do lado de Barros e sua Ong, a admissão pública pelos produtores rurais de seu passivo ambiental e fundiário poderia ser considerada uma vitória, que ela agora, polidamente, tentava dividir com o Greenpeace. Na saída do restaurante, foi a vez de Barros devolver as mesuras de Adário.

Legalista

Aproximou-se da mesa onde ele terminava o jantar com sua turma, despediu-se de todos e convidou-o para tomar um café da manhã no dia seguinte em seu hotel. Adário aceitou. Na manhã de sábado, como de hábito, atrasou-se para o encontro. Cerca de 20 minutos. Levou com ele seu braço direito na Campanha Amazônia do Greenpeace, o engenheiro florestal Marcelo Marquesini. À mesa, ouviram de Barros novamente que ela considerava importante dividir esta sua vitória, ainda que parcial, com o Greenpeace. Reconheceu que as estratégias das duas Ongs eram muito diferentes.

Mas insistiu que como o Greenpeace está defendendo a moratória no plantio de grãos nos ecossistemas da floresta úmida da região Norte do país, os objetivos das duas Ongs separavam-se por apenas 20%, área de uma fazenda na Amazônia que o Código Florestal permite que seja cultivada. Seu raciocínio era que, desde que os outros 80% fiquem com a floresta, havia espaço para elas se entenderem. Deu também um alerta aos representantes do Greenpeace. Disse que as outras escoadoras de soja no país estavam rindo à toa com o cerco que faziam à Cargill e que a Bunge e a Maggi, controlada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, planejavam construir um terminal portuário para grãos no Amapá. Adário respondeu que discordava e recusou dividir a vitória que Barros lhe oferecia.

Trocando em miúdos, dá para dizer que a TNC tem uma estratégia formalista, estritamente baseada no que diz o Código Florestal em relação à obrigação de áreas rurais produtivas instaladas na Amazônia manterem uma reserva legal em 80% de sua extensão, coisa que nenhum sojicultor da região de Santarém jamais respeitou. O projeto da Ong, que na opinião de Barros visa fortalecer o cumprimento da legislação, envolve buscar uma área fora de Santarém para ser oferecida como reserva legal. O tamanho dela não está definido, até porque nem todos os sojicultores metidos no problema, cujo número é estimado em 500, aderiram ao acordo. Portanto, ainda é difícil estimar a área total que serviria como compensação, que teria que ser, justamente por estar fora da região desmatada, na base de cinco hectares de floresta por cada hectare que foi desmatado. Mas a TNC trabalha com uma ordem de grandeza entre 50 mil e 100 mil hectares. Além desta indefinição, ainda não está claro, nem mesmo para Barros, se essa reserva seria erigida em terra pública ou privada e quem seria o responsável pelo seu manejo e administração. A Ong preferiria que não fosse o poder público, não só por causa de sua notória fragilidade, mas porque acredita que uma entidade privada teria melhor acesso a financiamentos para mantê-la de pé.

Conservação sustentável

O Greenpeace e Adário acham tudo isso errado. Eles propõem uma Amazônia livre da monocultura de grãos. À boca pequena, admitem até discutir algum destino diferente para os 17% da floresta onde se concentra boa parte da pressão humana sobre ela e que já estão completamente degradados. Mas para o resto, demandam uma mistura de unidades de conservação com projetos de exploração econômica certificados e de desenvolvimento sustentável. Adário acredita que a estratégia da TNC é cheia de riscos e propostas absurdas. Nem todos os plantadores de grão da região, que a Ong estima serem cerca de 500, assinaram o tal contrato. Ninguém tem ainda muito claro como ficará sua situação.

O próprio legalismo da proposta da TNC não explica muito onde é que se encaixa nela sua visão de conservação da região. Caso o Congresso decida reduzir o percentual de reserva legal na Amazônia, a TNC o aceitaria porque virou lei? Adário também se preocupa com a possibilidade de se erigir uma área de compensação ambiental para os sojicultores em terras públicas. Acredita que é imoral usar coisa que pertence a todos os brasileiros para pagar por ilegalidades cometidas por entes privados. Finalmente, acha que as discussões da TNC com a Cargill e os plantadores de soja embutem o risco - ainda que difícil de acontecer - de os sojicultores da área de Santarém utilizarem a sua adequação.

Barros confidenciou a uma pessoa que foi levá-la ao aeroporto na manhã de sábado, de onde pegaria um vôo rumo à Manaus e daí Brasília, que reconhecia o risco e que essa situação representou um dilema dentro da própria TNC antes de ela se envolver na questão da soja em Santarém. Mas usou uma metáfora para tentar explicar ao seu interlocutor como, dentro da sua Ong, ficaram em relativa paz com a questão. Pediu ao seu interlocutor que imaginasse um motorista que usa cinto, nunca se envolveu em acidentes e jamais avançou um sinal. O problema é que ele não tem habilitação. O que você faz? Lhe nega a carteira? Ao que seu interlocutor respondeu dizendo que o problema é que o motorista em questão, avançou sinais, não usava cinto e sempre ignorou as leis de trânsito.

JORNALISTAS E ATIVISTAS DO GREENPEACE SÃO GREDIDOS POR SOJEIROS NA ORLA DA AVENIDA TAPAJÓS

O episódio aconteceu no último sábado à noite, quando a Ong protestou contra a destruição do meio ambiente na região. Os ativistas usaram a lateral de um barco e exibiram imagens e faixas mostrando o desmatamento em Santarém.
Segundo Marcelo Marquezine do Greenpeace, os jornalistas Carlos Matos, free lance que atua em Santarém, um jornalista alemão acompanhante das campanhas da entidade, e alguns ativistas, foram agredidos a socos e ponta - pés por um grupo de sojeiros que estava bebendo na orla.Ele disse, que a Ong conseguiu mostrar aos presentes as imagens, embora tenha levado 10 minutos porque recolheu o material para evitar mais agressões. "Partiram pra violência em cima de um fotógrafo, uma só pessoa, foi pra cima, deu um soco na máquina dele, fez um pequeno corte no nariz. Nosso câmera-man tomou um soco nas costas. Nós somos pacifistas, não tomamos parte desse tipo de coisa, então rapidamente saímos dali", disse Marcelo.Um ativista que estava no bote foi atingido por uma tocha de fogo de pistolas disparada pelos agressores. Ontem, o Greenpeace planejou outra ação mais por conta de ameaças resolveu desistir para evitar problemas, uma vez que as manifestações são todas pacíficas.Outra pessoa que testemunhou a desordem praticada pelos sojeiros foi o jornalista Celivaldo Carneiro. Celivaldo identificou o agressor dos fotógrafos como sendo GREGÓRIO MASQUETO, conhecido em Santarém.
O jornalista disse ainda que também foi agredido verbalmente e as palavras proferidas pelo grupo ofendiam também as pessoas que estavam presenciando a cena. "Eles começaram a me ofender e a ofender a todos os que estavam ali com dizeres do tipo: 'vocês são um bando de índios, nós que estamos vindo aqui trazer desenvolvimento pra vocês, vocês são índios, burros e preguiçosos, vocês são incompetentes, por isso que nós estamos brigando, por isso que nós não queremos vocês aqui, vocês são todos burros', e eu me ofendi com aquilo e tentei justificar pra ele que não era essa posição que ele devia adotar porque estava se voltando contra todas as pessoas", informou Celivaldo.O grupo de sojeiros, não satisfeito, comprou fogos de artifício, tipo pistola, e atiraram contra o barco e os botes em que estavam os ativistas do greenpeace. A polícia, segundo o jornalista, não compareceu ao local, apesar de ter sido acionada pelo 190.A confusão só acabou quando a ONG se retirou. Celivaldo garante que tem todas as fotos do acontecimento deprimente para toda a categoria de plantadores de soja na região.

Panorama da situação socioeconômica e ambiental na Região Oeste do Pará

Em toda a Amazônia, fatores ligados a práticas de agressão ao meio ambiente, juntamente com a implementação de projetos econômicos que não consideram as vocações naturais da Amazônia e os interesses da população local, têm levado a região a um quadro social e ambiental cada vez mais crítico. Porém, na Região do Oeste Paraense, a situação se agrava ainda mais, principalmente com a chegada nos últimos quatro anos da nova frente de ocupação predatória conduzida pelo agronegócio, principalmente a soja.

Os avanços do modelo de ocupação predatório são evidentes e confirmados pelos últimos dados do Governo sobre o desmatamento (os mais altos desde 1995) e que indicam esta região com um “ponto crítico”, diretamente afetado pela influência da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e das conseqüências do seu possível asfaltamento.

A justificativa original para a abertura da rodovia, no contexto de mega-investimentos do Governo Militar, incluía a expansão da colonização agropecuária no lado do Mato Grosso e a ocupação do “grande vazio demográfico” entre os rios Xingu e Tapajós no lado paraense. Além disso, havia a expectativa de aproveitamento econômico dos recursos minerais. Depois de três décadas de abandono, a percepção das vantagens de escoar a crescente produção agrícola do norte do estado do Mato Grosso, através do porto de Santarém, tornou o asfaltamento da BR-163 uma obra estratégica para o desenvolvimento regional.

Mesmo não tendo sido asfaltada por completo, o agravamento da situação fundiária na área de influência da BR-163 não é mais uma ameaça, e sim um fato que requer ação reparatória. Diversas políticas e procedimentos chegam a promover de maneira perversa a apropriação indevida e ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e de pequenos agricultores de suas áreas, desmatamento, pistolagem, violência e corrupção em escalas cada vez mais amplas.

Essa situação mereceu, embora tardiamente, respostas do Governo Federal a essas ações predatórias através de medidas emergenciais e políticas públicas na área de ordenamento fundiário, através do Projeto BR 163 Sustentável, que vem mudando o antigo cenário regional do ponto de vista da demanda social e ambiental das populações locais e dos movimentos sociais.

A criação na região de um mosaico de Unidades de Conservação (6,4 milhões de hectares), bem como do 1º Distrito Florestal Sustentável, com abrangência de mais de 16 milhões de hectares, e a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, são marcos fundamentais que inibem a exploração predatória e a grilagem de terras.

Fazem parte desse mosaico de Unidades de Conservação duas áreas criadas a mais tempo na região dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro: a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós; e Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns.

Uma Flona, segundo o artigo 17 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), “é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. A Flona Tapajós foi criada em 1974 e está localizada entre a margem direita do Rio Tapajós e a rodovia Santarém-Cuiabá, ocupando parte da zona rural de Belterra, Rurópolis e Aveiro, com área total é de 600 mil hectares.

A Resex Tapajós-Arapiuns tem 647.610 hectares e está localizada no município de Santarém, nas margens direitas do rios Tapajós e Arapiuns. São 57 comunidades. Foi criada em 1998 impulsionada por um movimento das populações tradicionais e extrativistas da região. Segundo o artigo 18 do SNUC, “a Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade”.

O isolamento geopolítico

Historicamente a Amazônia sempre foi vista pela sociedade brasileira como uma região a ser explorada, fonte inesgotável de recursos naturais, lugar não habitado, ou quando muito, onde se encontram aldeias indígenas aonde o desenvolvimento ainda não chegou. Isso possivelmente é um dos motivos que ao longo do tempo, justificou a visão das políticas públicas baseadas na ideologia da integração nacional desenvolvimentista.

Isso se deve por um lado, a uma prática colonialista, e a um profundo desconhecimento sobre a região não só das pessoas de outros estados brasileiros, mas também da própria população local. E por outro lado, pela falta de meios para que os “povos da floresta” possam dar visibilidade à sua realidade e suas demandas nos espaços públicos.


Nesse contexto, convivem uma diversidade de atores que podemos sintetizar em três segmentos: i) segmento ligado à economia, agronegócio; ii) os atores políticos governamentais; iii) e os movimentos sociais/ sociedade civil organizada.

O setor da economia tradicional, no qual se encaixam os madeireiros, grandes agricultores, pecuaristas, e empresários locais, em sua maioria estão envolvidos com práticas e modelos de produção que visam o lucro fácil a qualquer custo. A dinâmica socioeconômica que esse setor pretende implementar na região Oeste do Pará está baseada num processo crescente de exploração insustentável dos recursos naturais com severo impacto às economias locais.

Esse processo cria uma sensação entre grande parte da sociedade, de “êxito econômico”, de “crescimento e prosperidade”. Entretanto, quando se analisa os fatos, por uma perspectiva mais cautelosa e detalhada, se percebe que essa visão não tem fundamento, por dois motivos principais: uma, porque esse “crescimento” nunca foi compartilhado democraticamente com a totalidade da população, criando verdadeiras “ilhas de riqueza” na região, e deixando a maior parte da população “à margem” do desenvolvimento. Outro, é que as estratégias produtivas propagandeadas como “a saída para o desenvolvimento regional”, (monocultivo da soja, criação de gado de corte em larga escala), está baseada em atividades de grande impacto ao meio ambiente, e, portanto, insustentáveis do ponto de vista ambiental, e conseqüentemente, econômico.

Já no setor governamental, a região vem de um histórico abandono com relação à presença de políticas públicas. O ritmo lento das ações do Estado e a aceleração das dinâmicas de ocupação geram uma defasagem que se agrava constantemente, especialmente quando em decorrência da prática de anunciar obras de infra-estrutura sem uma ação prévia de definição de um marco zero da ocupação, prevenção de especulação. É o caso constatado em relação à estrada BR-163, com maior rapidez do que o previsto. A falta de confiança na capacidade de atuação do Estado gera freqüentemente um clima de desobediência civil aberta e declarada em relação ao Estado de Direito. Tal desobediência se manifesta tanto em relação à legislação ambiental quanto à situação fundiária com a ocupação irregular de terras públicas.

Se por um lado, observam-se contradições nas políticas de um mesmo governo, é inegável os avanços obtidos nos últimos anos. No nível nacional, as ações do Governo Federal de ordenamento territorial e fundiário, de reforma agrária na região estão definindo um cenário territorial bem mais favorável para as populações locais do ponto de vista da garantia do direito à terra e do desenvolvimento sustentável. Essas medidas fazem parte do Plano BR 163 Sustentável, e vem mudando positivamente o cenário econômico, social e ambiental da região e estão começando a funcionar como um freio a lógica de ocupação predatória na região.

Os movimentos sociais, no qual se incluem organizações não-governamentais, representação de classes, sindicatos de trabalhadores, comunidades tradicionais (seringueiros, pequenos agricultores, pescadores, entre outros), de modo geral se opõem ao modelo de desenvolvimento que causa grandes prejuízos ambientais e sociais. A defesa do meio ambiente é entendida de forma ampla, não apenas por uma questão ideológica, mas sim por necessidade, porque as populações tradicionais dependem da floresta para sobreviver.
Irmã Dorothy foi assassinada porque defendia os povos da floresta

Por exemplo, a pavimentação da estrada BR-163 é também defendida pelos movimentos sociais na expectativa de que a obra dinamize a economia local de municípios com graves problemas sociais, escassez de emprego, serviços sociais precários e infra-estrutura incipiente. No entanto, reivindicam, em caráter prioritário, o combate à violência e à grilagem de áreas públicas, assim como a alocação de recursos financeiros no apoio a agricultura familiar e aos projetos de manejo sustentável feitos pelas populações tradicionais.

Do ponto de vista dos movimentos sociais, os processos em andamento têm impactos geopolíticos muitos abrangentes, que levam à quebra de confins geográficos e a conseqüente mudança de escala, para uma leitura correta das problemáticas de modo a oferecer soluções regionais adequadas.

Relações de conflitos

De modo geral a região vive um clima de tensão social agravada pelas medidas governamentais de reordenamento territorial e pela pressão dos movimentos da sociedade civil. O setor econômico acusa as ONGs e movimentos sociais de serem “contra o desenvolvimento”, e entendem a floresta e o meio ambiente como atrasos que engessam a economia regional.

Já os movimentos sociais lutam pelos direitos das comunidades tradicionais mais prejudicadas pelo modelo predatório, e defendem um desenvolvimento sustentável, o que naturalmente fere os interesses das classes econômicas dominantes.

O governo sofre pressão de todos os lados, porém vem demonstrando cada vez mais favorecer a luta dos movimentos sociais com a implementação de projetos e marcos regulatórios para o reordenamento territorial da região e criação de unidades de conservação.

Nesse contexto, é importante salientar ainda o papel estratégico que ocupa a comunicação de massa e a mídia em geral. Na região, os formadores de opinião em sua maioria têm privilegiado a visão dos grupos econômicos, muitos deles proprietários dos meios de comunicação, realizando quase que campanhas sistemáticas contra os movimentos sociais e seus lideres, que ficam sem condições de dar maior visibilidade às suas causas. A falta de informações e de conhecimentos da maioria da população sobre os reais problemas da região remete a um entendimento do senso comum, que vê o desenvolvimento sustentável como propaganda das ONGs para barrar o progresso. É comum observar nos jornais e programas de rádio e TV da cidade de Santarém, campanhas ofensivas que em muitos casos incentivam a xenofobia contra ambientalistas estrangeiros e colocam indígenas, trabalhadores rurais, e lideres dos movimentos sociais como “gente atrasada”, contra o progresso.

Embate no Tapajós

Quem chega a Santarém, no Oeste do Pará, fica logo sabendo que o Greenpeace está na cidade. Não por causa de seus ativistas, que desde a fundação da Ong na década de 70, se notabilizaram por fazer ações espetaculares para divulgar as suas causas ambientais. Eles não estão parados. E até fizeram uma manifestação mais ao seu gosto, como estender uma imensa faixa de protesto em área grilada de quase 1 mil e 700 hectares recém-desmatada pelo sojicultor José Donizetti de Oliveira. Mas desde que chegaram ao município, em março, sua atuação tem se pautado pela escolha de meios mais comportados para propagar a sua mensagem contra os desmatamentos provocados pela entrada da soja na região. Têm feito inúmeras palestras em escolas e universidades, conversado com autoridades e atendido aos pedidos de entrevistas, algumas francamente hostis, da imprensa local.

O que denuncia a presença do Greenpeace no município é o barulho que anda sendo feito pelos plantadores do grão na região, que tentam galvanizar apoio entre a população de Santarém contra a entidade. Eles espalharam outdoors pela cidade dizendo que o produtor rural produz alimentos e gera emprego e renda, em oposição ao que a peça publicitária chama de “ongueiros”, que “recebem dinheiro de alguém para produzir desemprego, atraso de vida, miséria, intriga, invasões. Colhem teu futuro, teu sonho de melhorar de vida. Pense Nisso! Fora Greenpeace”. O cartaz é filhote de um adesivo distribuído nas oficinas que parece ser muito popular, principalmente com os pára-choques e vidros traseiros de camionetes 4x4. Ele faz apelo nacionalista, “A Amazônia é nossa”, para depois repetir o bordão “Fora Greenpeace”. Mas a população de Santarém está dividida e a estratégia de distribuir adesivos ofensivos à Ong está sendo, em parte, um tiro pela culatra. Tem gente na cidade que recorta apenas a palavra “Greenpeace” e circula por Santarém fazendo propaganda a favor da organização. Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, diz que em todos esses anos de atuação na região – ele está aqui desde 1997 – nunca viu campanha tão bem orquestrada contra a Ong.

“Até respeitaram os parâmetros gráficos de nosso logotipo”, diz ele. O presidente do Sindicato Rural de Santarém, Adinor Batista dos Santos, diz que sua entidade não está diretamente envolvida com a propaganda anti-Greenpeace. “Ela é espontânea, resultado da indignação de alguns produtores rurais com o que está acontecendo”, diz. “Mas é claro que nós a apoiamos”. Se a reação está dando resultado é outra história. Ela serviu para aglutinar apoio em torno dos sojicultores. Mas despertou também um sentimento ambientalista que estava adormecido na cidade. Meio ambiente em debate Marcelo Marquesini, o encarregado do Greenpeace de tocar as palestras em escolas e universidades, conta que há lugares em que os alunos são abertamente contra os sojeiros, do mesmo modo que em algumas escolas o clima é um tantinho mais pesado. “Mas mesmo nelas, nunca fui impedido de falar”, diz. E é comum os estudantes o procurarem depois que termina sua fala para continuar o debate, coisa na qual ele enxerga pelo menos uma pequena vitória. “Esse embate aberto pelo menos colocou o município discutindo essa expansão desenfreada de frentes agrícolas Amazônia adentro”. A atuação relativamente contida dos ativistas da Ong corre o risco de mudar de patamar a partir dessa quinta-feira, quando chega à cidade, plantada às margens do rio Tapajós, um de seus três navios, o Artic Sunrise, um antigo quebra-gelo que antes de ser comprado pelo Greenpeace era usado para caçar focas nas latitudes mais frias do planeta. A simples presença do barco provavelmente ajudará a elevar o tom do confronto. Aliás, já ajudou.

Tão logo sua vinda foi anunciada numa entrevista coletiva dada por Paulo Adário, começaram a circular rumores que os sojicultores preparam uma manifestação contra a Ong no fim de semana. Mas quem se mexeu primeiro para torpedear a chegada do navio foi a Companhia Docas do Pará, a autoridade portuária. Originalmente, o plano do Greenpeace era não atracar o barco no porto de Santarém, mas ancorá-lo ao largo, bem em frente ao terminal de soja construído irregularmente – sem o devido Estudo de Impacto Ambiental – pela multinacional Cargill em 2002. Desde a sua inauguração, a área desmatada no município dobrou de tamanho, como é comum acontecer em qualquer lugar da Amazônia que recebe obras de infra-estrutura de grande porte. Mas no início da noite de quarta-feira, 10 de maio, a Ong foi informada pela autoridade portuária que não receberia autorização para ancorar onde pretendia, atitude que condenou vários brasileiros que estão a bordo, inclusive dois práticos embarcados em Belém, a uma espécie de exílio temporário em águas nacionais. Apenas por volta do meio-dia de quinta-feira os brasileiros começaram a desembarcar, com o navio fundeado a cerca de uma milha do porto da Cargill.

O comandante Câmara, da Capitania dos Portos de Santarém, informou que os próprios representantes do Greenpeace se disseram inseguros em atracar o navio no local previsto, mas explicou que em nada podia fazer sobre autorização do fundeio, medida que cabe apenas à Companhia Docas do Pará (CDP). Celso Lima, administrador do porto – e marido da atual prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima – disse que o Artic Sunrise não teve autorização porque o Greenpeace sequer estava programado para ancorar. Segundo ele, a entidade deveria ter feito a solicitação dos serviços do porto pelo site da CDP e aguardar uma resposta. “No dia 8 chegaram aqui com uma correspondência, e esse não é o procedimento”, diz Lima. “Além do mais, nosso porto só comporta um navio atracado por vez e já existe um sendo carregado de madeira, sem data certa para ir embora”, completa o administrador. Lima aproveitou para dizer que, mesmo se o porto estivesse vazio, o Greenpeace não seria atendido porque não fez o pedido com 48 horas de antecedência, pelo site. Por causa do clima de tensão, o Greenpeace decidiu adiar uma exposição de fotos da Amazônia que faria na manhã desta quinta-feira no porto de Santarém. Lideranças dos sojeiros marcaram uma passeata para protestar contra a presença da Ong no mesmo lugar.* Colaborou Juliana Tinoco.