Movimentos sociais de Santarém divulgam manifesto contra a ilegalidade do Porto da Cargill em Santarém

Leia a Carta da Frente de Defesa da Amazônia.

A Frente em Defesa da Amazônia (movimento popular organizado de Santarém)
luta em favor da rigorosa obediência à legislação ambiental brasileira e pelo fiel
cumprimento da sentença judicial contra a multinacional Cargill Agrícola S/A.
Mais do que ambientalistas, somos amazônidas. Por isso, somos responsáveis,
junto com todos os brasileiros e brasileiras conscientes do valor da Amazônia,
com seu ecossistema e pelo cuidado com o uso de nossas riquezas, sem destruir
o meio ambiente.

Por conta dessa responsabilidade, combatemos os crimes e os criminosos, que
chegam à Amazônia, exploram, enriquecem, saqueiam nossa biodiversidade e
prejudicam o ecossistema da região.

Os principais invasores e criminosos da Amazônia são as mineradoras, as
madeireiras e o agronegócio, principalmente os sojeiros. Estas empresas não só
retiram as riquezas, como levam os lucros para fora da região, não contribuindo
para um real desenvolvimento humano dos 23 milhões de brasileiros (as) que
vivem na Amazônia.

A multinacional Cargill Agrícola S/A é uma das causadoras dos prejuízos ao nosso
ecossistema. Violando a constituição brasileira essa empresa se instalou aqui, em
frente à cidade de Santarém. Em 1999, iniciou a destruição de uma praia popular,
privatizou uma parte do rio Tapajós, iniciou a construção de um enorme armazém
de estocagem de grãos e um porto fluvial capaz de encher um navio de 50 mil
toneladas de grãos em apenas 72 horas. Já naquele ano, a Frente de Defesa da
Amazônia e outros grupos da sociedade civil de Santarém denunciaram aquela
violação da Constituição brasileira pela empresa de capital norte-americano. A lei
exige um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para que se avalie -
previamente - a viabilidade da construção de uma obra do porte do porto da
Cargill. O Ministério Público Federal (MPF) acatou nossa denúncia e abriu
processo judicial contra a multinacional.

Confiante na conivência espúria do governo do Estado (à época, Almir Gabriel),
que lhe concedeu ainda no ano 1999 uma licença de construção, a Cargill ignorou
o aviso do MPF e continuou sua obra de destruição ambiental. No ano
2000,Dimes Costa,Juiz Federal em Santarém, determinou a paralisação da
construção e a realização do EIA-RIMA. Estranhamente, o IBAMA não interveio na
questão, como era de seu dever de ofício.

A Cargill interpôs liminar, após liminar, foi adiando o julgamento final de seu delito.
Em 2003, concluiu a construção de seu complexo portuário, o "monstro do lago
Ness... isto é, do rio Tapajós". De 2003 a 2006, a Cargil já exportou 2 milhões de
toneladas de soja pelo porto ilegal.

O porto operando a todo vapor, atraiu sojeiros do Mato Grosso e do Sul do país.
Com farto financiamento dos bancos estatais (do Brasil e da Amazônia), além de
da própria Cargill, chegaram e se apropriaram do que puderam de terras da
produção familiar da região. As famílias eram seduzidas com aviltantes ofertas por
seus pequenos lotes plantados com mandioca, milho, feijão e fruteiras. Quando
resistiam a essa "expulsão branca", eram expropriadas com uso de violência.
Os roçados, as florestas e a vida de centenas de agricultores familiares foram
postas abaixo e, em seu lugar, com soja e soja. Os lotes, antes de 75 ou 100
hectares, foram crescendo para cultivo da soja: 400, 1.500, 2.400 hectares....
Depois da terra dos pequenos agricultores, terras já "amansadas", partiram para
terras públicas, grilando imensas áreas de florestas primárias derrubando-as a
trator. Hoje são mais de 18 mil hectares de terras cultivadas com a monocultura da
soja, só na região de Santarém. E isso, sem contar outros tantos milhares de
hectares que hoje estão sendo preparados para a soja com o cultivo de arroz.
Para agravar a agressão, os sojeiros poluíram a terra, os igarapés e córregos com
inseticidas, herbicidas e outros agrotóxicos altamente venenosos. Tudo isso
acontecendo frente à inanição do Ibama e da Polícia Federal.

Em 2006, o Tribunal Federal Regional sentenciou uma das duas ações que
tramitavam sobre o porto da Cargill em Santarém. O caso Transitou em Julgado e
a ré foi obrigada a respeitar a lei brasileira, ou seja, a paralisar o porto e realizar o
EIA-RIMA. Ela ainda continuou desobedecendo a sentença até janeiro deste ano
2007, quando finalmente foi obrigada a fechar o porto ilegal.

Agora, novamente, a multinacional se faz de vítima ante o julgamento da segunda
ação que tramita e que deve acontecer neste dia 16/04. Imagine se uma empresa
brasileira ousasse iniciar uma obra deste porte e desta forma, lá em terras norte
americanas, o que aconteceria imediatamente? Não se pode imaginar o quanto é
gratificante para nós, amazônidas da Frente em Defesa da Amazônia, saber que a
justiça tarda, mas funciona. Só esperamos que logo mais se confirme a primeira
sentença já executada.

Santarém, 11 de Abril de 2007

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA)

Desembargador determina reabertura do porto da Cargill

O terminal graneleiro da Cargill no porto de Santarém, no oeste do Pará, deverá voltar a operar normalmente a partir desta sexta-feira, 13.

É que o desembargador federal Carlos Fernando Mathias, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu mandado de segurança ontem, 12, determinando a reabertura do terminal, interditado desde o dia 24 de março, quando o próprio TRF acolheu pedido do Ministério Público Federal, que defende que a Cargill construiu o terminal sem o estudo de impacto ambiental necessário para esse tipo de atividade.

No seu despacho o desembargador Fernando Mathias afirma que o fechamento do porto é conflitante com a sentença de primeira instância do processo, que mandou a empresa realizar os estudos de impactos ambientais, mas não determinou o fechamento do terminal.

Embargo

Segundo ele, a liminar concedida em 2000, que determinava o embargo das atividades, perdeu validade com a sentença de 2004. Em despacho no dia 23 de março deste ano, o desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, havia determinado a imediata suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no terminal da Cargill em Santarém, “até a efetiva conclusão e apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima)”.

O não cumprimento dessa decisão resultaria em multa diária de R$ 10 mil. O terminal foi fechado no dia seguinte. No dia 26 a Cargill ingressou na Justiça Federal com um mandado de segurança, tendo obtido a reabertura de seu terminal ontem.

Fonte: Pará Negócios

No Oeste paraense soja não combina com respeito ao ecossistema

Edilberto Sena*

Aquilo que antes certos meios de comunicação divulgavam como uma pendenga entre ambientalistas e sojeiros, entre "nacionalistas" que diziam que a Amazônia é dos brasileiros, defendendo a multinacional Cargill, norte americana de Minesota e acusavam as ONGs teleguiadas pela ONG estrangeira Greenpeace, agora cai a fantasia e o tribunal de Justiça federal de Brasília revela quem mesmo é o vilão da destruição da agricultura familiar e das matas da região Oeste do Pará. E quem é? Ela mesma, a Cargill Cereais, que de 2003 até hoje, transportou mais e dois milhões de toneladas de soja pelo seu moderno porto graneleiro instalado ilegalmente bem em frente da bela cidade de Santarém. 95% dessa exportação veio do Mato Grosso, por barcaças via rios Madeira e Amazonas até o armazém de Santarém. Esses 95% revelam que o porto de Santarém é apenas um entreposto de transporte, sem deixar rendimentos ao município, menos ainda ICMS, já que pela lei Kandir os produtos primários para exportação estão isentos.

Parece pouco, 5 % da soja transportada da região Oeste do Estado. Mas isso tem dois agraventes. Um, são mais de 25 mil hectares de terras utilizadas para soja aqui na região. Para se ter uma idéia, isso significa cerca de 25 mil campos de futebol desmatados. Esse descampado lá nos pampas do Rio Grande pode parecer coisa pouca, mas aqui na floresta Amazônica tem um efeito terrível no ecossistema. Ou será que tem alguém ainda pensando que a seca incomum e logo a cheia também incomum dentro de seis meses no ano passado, de fevereiro a junho e de agosto a dezembro foi obra do destino ou castigo de Deus?

Outro agravante tem sido o êxodo rural pela compra e venda dos lotes da produção familiar. Famílias que viviam secularmente na pobreza, apesar de trabalhar a terra na produção de mandioca, milho, arroz, feijão, laranja, manga, coco e outras plantações, se deixaram atrair pela sedução de oferta de 30, 40 e até 50 mil reais. Venderam suas terras que os sojeiros logo devastaram tudo, inclusive as casas e meteram as máquinas modernas com monocultura da soja. Detalhe, soja aqui na região de Santarém até 1999 só se conhecia em produtos de supermercado. Nesta região de floresta soja é planta exótica.

O que fez essa nova fronteira agrícola acontecer tão de repente? Dois fatores explicam: A alta da commodities soja no mercado internacional, devido o mal da vaca louca na Europa e o boon econômico da China. O preço da soja no mercado disparou de 12 para 34 dólares o saco de 60 quilos. O sul e o Centro Oeste já estavam devastados pelo cultivo da soja e outras commodities. O Oeste do Pará era o caminho do novo eldorado. Isto por causa da estrada Santarém Cuiabá, rasgada desde a época da ditadura militar e nunca concluída.

Ela chega ao porto fluvial de Santarém, com calado adequado para navios de até 50 mil toneladas e o porto mais próximo do mercado europeu e chinês, para produtos da Amazõnia e do Centro Oeste brasileiro. Logo a multinacional Cargill antecipou-se às concorrentes e arrendou um lote da praia Vera Paz, ao lado das Docas do Pará. Ali existia uma praia cantada em versos e a mais favorável aos pobres da cidade que podiam se banhar nas águas ainda limpas do magestoso rio Tapajós, sem precisar pagar transporte.

O capital falou mais alto e a Sectam(secretaria estadual de tecnologia e meio ambiente) logo deu uma licença ilegal para a multinacional construir seu "Monstro do lago Ness, digo do rio tapajós". Imediatamente alguns grupos do movimento popular e da pastoral da Igreja denunciaram ao Ministério Público Federal a desgraçada agressão ao rio, ao meio ambiente e à sociedade local. Os grupos foram criticados pela elite política e econômica, inclusive pela Câmara de Vereadores de Santarém.
Foram chamados a se explicar em sessão especial do porque da reação "anti desenvolvimento". As explicações de nada adiantaram, os grupos foram acusados de retrógrados. Até grupos de universitários iludidos de que teriam empregos futuros reagiram contra os defensores do meio ambiente. E a destruição da praia continuou, aterraram inclusive uma área de um sítio ecológico. O Ministério público abriu processo contra a multinacional. No ano 2.000 ela foi condenada pelo juiz federal local.

De nada adiantou a multinacional segura de seu poder econômico. Afinal ela é a segunda maior empresa graneleira do mundo, recorreu com liminares várias e foi concluindo a construção do porto. Em 2003 estava a invasão do rio Tapajós, em frente à cidade, com um porto de 20 milhões de dólares, privatizando uma praia e uma enseada de rio. Tudo isto com apoio da prefeitura, da elite econômica e política local e estadual. Mas o processo continuou na justiça federal em Brasília.
Finalmente no ano passado transitou em julgado e a sentença do tribunal foi que a multinacional paralise o porto e execute o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA RIMA), conforme manda a lei. Foi um Deus nos acuda. Os defensores da invasão estrangeira saíram em defesa da "coitadinha", que se diz vítima de perseguição do Procurador Federal, Dr. Felício Pontes. Agora imagine se uma empresa brasileira, ou venezuelana decidisse construir um porto particular em Carolina do Sul, sem as devidas licenças lá deles, o que aconteceria? No entanto aqui, mesmo a sentença tendo sido transitada e julgada em fevereiro de 2006, só um ano depois é que a sentença veio a ser cumprida, graças ao Dr. Felipe Fritz e dr. Felício Pontes. Aquele, atual procurador federal em Santarém e este, procurador federal geral do Estado do Pará.

Os amigos da coitadinha lamentam os prejuízos que ela está tendo, os sojeiros em número de 130 na região estão em pânico, porque estão plantados cerca de 17 mil hectares de roças de soja, que devem ser colhidas em junho. Não têm onde depositar, nem vender. Estão inadimplentes com a multinacional que lhes financiou insumos na certa de receber os grãos e agora? Agora não podem alegar inocência nem eles nem a multinacional, pois todos sabiam que havia um processo em andamento na justiça federal. Desta vez a ética e a lei prevaleceram à sedução do capital e do tal crescimento econômico.

Salvou-se a Amazônia? Nem tanto. Muita degradação ambiental está feita. Mas essa paralisação do poder econômico estrangeiro, acostumado a invadir países pobres com a conivência de poderes corruptos para se enriquecer mais, agora tem um aviso de que há pessoas e grupos organizados na sociedade com consciência de sua dignidade. E que as lutas por pequenas que sejam podem ajudar a mudar o mundo.

OBS. No dia 16/04 haverá uma batalha final neste caso do porto da Cargill em Santarém. Em Brasília haverá naquele dia o julgamento da ação principal que dirá se a multinacional Cargill deveria ou não realizar o EIA RIMA. Coisas das filigranas da lei alegadas pela empresa que diz não ter necessidade do Eia Rima porque a SECTAM já havia dado a licença. O julgamento será aberto e o público brasileiro saberá se a verdade se confirma pela justiça federal, ou não.

Pe. Edilberto Sena é diretor da Rádio Educadora de Santarém e integra a Frente de Defesa da Amazônia.

Porto da Cargill em Santarém é fechado pelo Ibama

Foto: Jornal Gazeta de Santarém



Decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região encerra polêmica e ordena a imediata suspensão das atividades do porto até a realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Cargill terá de cumprir determinação judicial se quiser continuar operando na região

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia Federal, fechou hoje, às 9 da manhã, o terminal graneleiro da multinacional norte-americana Cargill em Santarém, no oeste do Pará. A ação é resultado do pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Pará de e foi confirmada no final do dia de ontem pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região.

A pedido do MPF, o desembargador federal do TRF da 1a Região, Souza Prudente, ordenou o cumprimento integral da decisão de 2000 que suspendeu as licenças de funcionamento do porto da Cargill em Santarém. O terminal graneleiro desobedece às leis brasileiras que exigem a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos desse porte. De acordo com o MPF, “a ordem encerra a pretensão da multinacional de desobedecer a liminar, impede suas atividades na região e garante a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental para o funcionamento do terminal graneleiro”.

Para o procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga, “a decisão é histórica e muda o paradigma de ausência de governança na região”.

A paralisação das atividades do porto da Cargill coroa a luta de muitos anos das comunidades locais de Santarém e daqueles que combatem a expansão da soja na Amazônia. A soja e outros produtos do agronegócio são vetores fundamentais do desmatamento, que ameaça a biodiversidade e provoca mudanças climáticas”, disse Tatiana de Carvalho, da campanha do Greenpeace pela proteção da Amazônia.

Segundo Tatiana, a Justiça está dando uma indicação clara de que os grandes empreendimentos do agronegócio não podem mais se esquivar de atender a legislação brasileira. “Confiamos que a Cargill respeitará a decisão judicial fazendo e fará um amplo estudo de impacto ambiental (EIA) que resulte em medidas concretas para minimizar os danos ambientais provocados por seu porto e pela expansão da soja em toda a região. Isso será uma forma de demonstrar o compromisso da empresa com a moratória no desmatamento anunciada pelo setor da soja no ano passado”.

Inicialmente previsto para ser concluído no último dia 12, o procedimento de fiscalização teve seu prazo estendido pelo MPF até hoje a pedido do próprio Ibama. Desde 2000, o Ministério Público vem travando uma verdadeira batalha judicial para que a Cargill realize os Estudos de Impacto Ambiental.

Em vez de adequar suas operações de exportação de soja às leis ambientais, a empresa preferiu explorar as brechas da legislação brasileira e ganhar tempo, através de longa batalha judicial, para construir e operar o seu terminal em Santarém.

Ibama inicia análise em porto da Cargill que pode levar a embargo

Órgão começa a analisar documentação sobre funcionamento do terminal graneleiro da Cargill em Santarém (PA), que opera desde 2003 sem Estudo de Impacto Ambiental. MPF deu prazo até dia 26 para que órgão atenda requisição de embargo do porto.

Verena Glass - Carta Maior

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram nesta terça (13), em Santarém (PA), a análise da documentação referente a consecutivos licenciamentos provisórios, concedidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), que permitiram o funcionamento do terminal graneleiro da multinacional Cargill no município sem a elaboração prévia de um Estudo e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). No dia 26 de fevereiro, o Ministério Público Federal solicitou ao Ibama que fiscalizasse e embargasse o porto (com paralisação imediata das atividades), além de autuar a empresa por operação irregular (leia “MPF requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém”) .

A batalha jurídica do MPF contra a Cargill teve início já em 2000 com um pedido de antecipação de tutela, que visava impedir que a Sectam expedisse alvará de funcionamento e licenças provisórias sem a apresentação do EIA/Rima, liminar deferida pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. Depois de a Cargill ter recorrido e ter perdido em todas as instâncias, a Sectam fica agora definitivamente proibida de conceder outras licenças ao porto, segundo o MPF.

Segundo o procurador do MPF em Santarém, Felipe Braga, o temor de que o porto levasse a impactos socioambientais graves na região acabou se confirmando, já que os plantadores de soja da região têm expandido a atividade indiscriminadamente “até quase a fronteira com o Amazonas” através de desmatamentos ilegais da floresta. “O corte raso (ilegal) em regiões remotas na floresta veio com o porto. Hoje está mais que confirmado que o porto trouxe grandes impactos regionais”, explica Braga.

Segundo Rosaria Sena, gerente substituta do Ibama em Santarém, o órgão pediu ao MPF uma extensão do prazo para finalizar a análise da situação – que inicialmente foi de 10 dias úteis a partir de 26 de fevereiro -, e deve entregar seu parecer no próximo dia 26 de março. O primeiro passo deste processo será a análise de toda a documentação enviada ao Ibama pela Sectam, e depois se seguirá uma inspeção do porto e dos locais impactados pela atividade.

“Ainda não podemos dizer se o porto será embargado, mas sabemos que a Cargill sempre operou através de recursos na Justiça. De toda forma, a legislação é bem clara em relação aos impactos ambientais”, pondera Rosária.

Se a ilegalidade das atividades da Cargill for confirmada, o procedimento mais provável será a interrupção do funcionamento do porto para que a empresa elabore o EIA/Rima de acordo com um termo de referência elaborado pelo Ibama. “Utilizaremos um critério amplo para avaliar os impactos sociais e ambientais do porto em toda a região, e o procedimento do EIA/Rima incluirá todos os tramites previstos, como consultas, audiências públicas etc”, diz a gerente do Ibama. Qual o prazo deste procedimento ainda não é previsível, afirma o procurador Felipe Braga.

Juiz de Santarém indefere mandado de segurança impetrado pela Cargill

14/03/07 14:09

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta terça-feira a concessão de mandado de segurança impetrado pela Cargill Agrícola S/A contra o Ministério Público Federal (MPF) e a Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquele município.

Na sentença (veja aqui na íntegra) em que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, o magistrado considerou que o MPF não poderia ser processado e que a Cargill utilizou instrumento inadequado para discutir em juízo sobre assunto que já é objeto de outras ações judiciais.

A empresa pedia ao juízo que o MPF fosse proibido de “praticar atos bem como de divulgar que pretende praticar atos” que tivessem o objetivo de paralisar, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar o normal funcionamento” do terminal graneleiro operado pela Cargill no porto de Santarém. Em relação ao Ibama, pretendia a empresa impedi-lo de exercer quaisquer atos fiscalizatórios no terminal.

Garcês fundamentou sua decisão com base nos requisitos que a lei prevê para a apreciação de mandados de segurança como o impetrado pela Cargill. Ele observou que a atividade do MPF tem por fim fiscalizar ou não a ocorrência de fatos ou situações que afetem interesses públicos.

Considerou o magistrado que, quanto ao Ibama, a fiscalização que eventualmente vier a fazer sobre o funcionamento do terminal graneleiro não “afeta prerrogativas jurídicas” mencionadas pela empresa no mandado de segurança que impetrou. Isso porque, destacou o juiz federal, a verificação da existência ou não do EIA/Rima – estudo de impacto ambiental que o MPF considera imprescindível para o funcionamento do terminal – pode ser facilmente comprovada mediante a apresentação ou não de elemento material desse tipo de projeto

Para Garcês, não se pode atribuir ao MPF qualquer embargo ao funcionamento normal da Cargill, uma vez que requisições do Ministério Público não têm poder de polícia, e sim representam “mera recomendação” sem “caráter vinculatório” às atividades desenvolvidas pelo Ibama.A conclusão do magistrado é de que o mandado de segurança impetrado pela Cargill não tem qualquer legitimidade jurídica, uma vez que o MPF não pode embargar atividades.

Acrescenta que os temores expressos pela Cargill são os mesmos que têm sido objeto de ações já apreciadas pela Justiça Federal. Desse modo, destacou Garcês, para evitar a repetição de demandas, uma eventual imposição de embargos às atividades da empresa, sob a justificativa de inexistência de estudos de impacto ambiental, deve ser apreciada no processo que examinou conflito de interesses entre o MPF, o Ibama e a Cargill.


Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

MPF concede mais 10 dias de prazo ao Ibama para embargar terminal da Cargill

Belém, 12 de março de 2006

Pedido foi feito pelo próprio Instituto, que tem até o dia 26 para cumprir requisição da Procuradoria da República em Santarém

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou e o Ministério Público Federal no Pará concedeu mais 10 dias de prazo para cumprimento da requisição de embargo do terminal graneleiro da Cargill Agrícola S.A, em Santarém, oeste do estado. O prazo termina no dia 26 de março, contabilizados apenas os dias úteis.

O porto da Cargill em Santarém é uma obra considerada irregular por desobedecer às leis brasileiras que exigem realização de Estudo de Impacto Ambiental para empreendimentos desse porte. Uma decisão liminar do ano 2000, favorável ao MPF, suspendeu as licenças existentes e proibiu a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) de conceder qualquer autorização à empresa.

Com base nessa decisão, o MPF solicitou em 26 de fevereiro, através de ofício ao Ibama, que realizasse fiscalização ambiental na Cargill. Também recomendou à Sectam que se abstenha de emitir licenças em favor da empresa.

No último dia 07 de março, a multinacional ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Santarém, tentando proibir o MPF de agir ou divulgar qualquer ato para o fechamento do porto e também pedindo que o Ibama seja impedido de realizar fiscalização nas dependências do terminal graneleiro. O procurador da República Felipe Fritz Braga, responsável pelo processo, foi notificado e considerou “aberrantes” as pretensões da Cargill. Ele vai se manifestar ao juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que também notificou o Ibama para que se manifeste sobre os pedidos da empresa.


Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

helena@prpa.mpf.gov.br

Manifestação exige que Ibama cumpra prazo e feche porto da Cargill

Movimentos sociais de Santarém (PA) foram às ruas exigir que o órgão ambiental cumpra pedido do Ministério Público Federal.

O Dia Internacional da Mulher foi marcado em Santarém (PA) por uma manifestação pacífica dos movimentos sociais que exigem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inspecione e paralise a operação do porto Cargill Agrícola S.A., conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O prazo concedido pelo MPF para que o Ibama conclua a ação de fiscalização no porto, que funciona ilegalmente há quatro anos na cidade, expira na segunda-feira (12/03).

Organizado pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA), o protesto contou com a presença de representantes do Greenpeace, que apóia a luta das comunidades que sofrem com impactos ambientais e sociais provocados pela instalação do porto da Cargill.

No caminho entre o mercado municipal e o porto, representantes da FDA protocolaram no escritório do Ibama um documento que explica o histórico de irregularidades da construção, esclarece os problemas que a obra trouxe para as comunidades e exige ação imediata do órgão.

“Aproveitamos o Dia Internacional da Mulher para cobrar do Ibama o cumprimento da decisão da justiça brasileira que obriga a Cargill a fazer o estudo de impacto ambiental”, diz Tânia Maria Tavares Pinto, presidente da Associação de Mulheres Domésticas de Santarém.

Entre os diversos impactos visíveis que o porto da Cargill trouxe para a cidade, Tânia cita a perda da praia de Vera Paz, o aterramento de um sítio arqueológico e o conflito agrário, que envolve violência contra as comunidades locais e grilagem de terras. Ambientalmente, o porto trouxe queimadas e desmatamento para plantio de soja, o que já estaria gerando mudanças climáticas na região. “Nos dois últimos anos tivemos a maior seca e a maior enchente já vista em Santarém”, diz.

“Mesmo que realizado tardiamente, o EIA deve abranger a análise dos impactos não apenas na área do porto, mas em toda a região”, diz Tatiana de Carvalho, campaigner da Amazônia do Greenpeace.

A irregularidade do porto foi apontada pelo MPF em processo iniciado em 2000, que obteve liminar favorável do então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu de emitir qualquer outra autorização para funcionamento do porto da Cargill sem a elaboração e aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto.

Em vez de cumprir a decisão, a multinacional norte-americana explorou as brechas da confusa legislação brasileira e, através de longa batalha judicial, ganhou tempo para construir e operar o terminal sem os Estudos de Impacto Ambiental. A Cargill impetrou sete recursos, mas foi derrotada em todas as instâncias e a ordem deve ser, agora, finalmente, cumprida.

O gerente executivo do Ibama de Santarém, Nilson da Silva Vieira, solicitou ao MPF a extensão do prazo por "falta de condições" para cumprí-lo. As licenças ambientais originais, requisitadas junto ao órgão licenciador estadual para verificação, já teriam sido remetidas de Belém (PA), mas não chegaram a Santarém. Segundo o gerente executivo, técnicos do núcleo de licenciamento do órgão deverão chegar de Belém no final-de-semana, e estarão aptos a realizar a vistoria do porto na próxima segunda-feira, dia 12.

Fonte: site do greenpeace

MPF/PA requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém

Terminal graneleiro funciona há 4 anos sem Estudo de Impactos Ambientais e deve ser fechado pelo Ibama. Justiça já confirmou irregularidades em todas as instâncias

O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma inspeção urgente no porto da Cargill Agrícola S.A, em Santarém (oeste do Pará). O pedido é para fiscalização por analistas ambientais e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular. O ofício foi enviado hoje (26 de fevereiro) ao gerente do Ibama em Santarém e deve ser atendido no prazo de 10 dias.

O embargo a ser imposto pelo Ibama é consequência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA) que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo ajuizado em 2000 (2000.39.02.000141-0), que obteve liminar favorável do juiz federal Dimis da Costa Braga, antes da construção do porto. Na tentativa de reverter a decisão, a empresa impetrou sete recursos e foi derrotada em todas as instâncias do judiciário - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida.

Na liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse "efetivada a competente aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto". Baseada no fato de que ainda havia recursos judiciais em tramitação, a Sectam deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.

Riscos empresariais - "Decerto que, pelo quadro apresentado, a empresa iniciou suas atividades empresariais (grãos) sustentada em decisão precária, transitória, sendo verdadeiro risco na forma em que conduziram suas atividades na região. Sabiam, pois, que, cedo ou tarde, os agravos seriam apreciados pelo Tribunal. Risco empresarial deliberado", diz o ofício enviado ao Ibama pelo procurador da República em Santarém, Felipe Fritz Braga.

A partir do dia 24 de fevereiro de 2006, quando todos os sete recursos ajuizados pela empresa já tinham sido derrotados, o porto não poderia ter licença renovada. Ainda assim, no último dia 23 de fevereiro, a Sectam voltou a licenciar as atividades da Cargill, ato considerado ilegal pelo MPF, porque desobedece expressamente uma ordem judicial.

"As irregularidades crescem como uma bola de neve nesse processo. Todas as obras e a operação do porto foram e continuam sendo feitas sem observar as leis brasileiras de proteção ao meio-ambiente. A situação é insustentável", afirma o procurador Felipe Braga. As ações judiciais contra a Cargill começaram a partir de queixas da população de Santarém ao MPF. Os movimentos sociais organizados denunciaram não ter sido ouvidos no processo de licenciamento ambiental nem tido acesso a nenhum estudo sobre o empreendimento.

Cargill terá que medir impactos - A questão central dos processos judiciais do porto da Cargill é o EIA-Rima, obrigatório pela legislação brasileira para qualquer atividade econômica de maior envergadura. O EIA é o instrumento essencial do licenciamento ambiental, citado na própria constituição brasileira, que diz, no artigo 225, inciso IV, ser obrigação do poder público "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade".
A própria Sectam, em seu site na internet (www.sectam.pa.gov.br), informa a necessidade de EIA-Rima para portos e cais, tipo de atividade da Cargill em Santarém. O estudo é o que permite avaliar possíveis impactos, determinar se o empreendimento é viável e como poderão ser compensados os prejuízos à sociedade.

Após a confecção do Eia, por exemplo, é que se inicia a participação mais efetiva da população atingida no processo de licenciamento. Derrotada na Justiça, a Cargill terá que cumprir a partir de agora a legislação brasileira, e realizar não só os estudos como as audiências públicas com a população de Santarém, atingida desde 2004 por impactos nunca mensurados.

Veja como deve ser feito o licenciamento ambiental pelas leis brasileiras:

O empreendedor solicita ao órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) uma Licença Prévia (LP), apresentando nessa etapa o Estudo de Impacto Ambiental.
O Estudo é elaborado às custas do empreendedor e obedecendo um Termo de Referência elaborado pelo órgão ambiental. Ele deve ser amplamente debatido com a sociedade através de audiências públicas que podem ser solicitadas por qualquer cidadão.
Se aprovada, a LP ainda não autoriza a instalação do projeto, apenas sua localização e concepção tecnológica.
Com a LP, o empreendimento pode obter a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Nessa fase, o poder público também deve exigir relatórios e estudos para garantir o respeito ao ambiente.
Só então, é emitida a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento da obra/empreendimento. Está condicionada à vistoria para verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto foram desenvolvidos e atendidos na instalação.
Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189

Frente em Defesa da Amazônia receberá prêmio na Índia

No dia 29 deste mês estarão seguindo para Nova Delhi, capital da Índia, dois representantes das organizações populares que defendem a Amazônia, sua cultura, sua biodiversidade e seu modo de viver e cultivar a natureza. Ivete Bastos, presidente do STTR de Santarém e padre Edilberto Mora Sena. Ambos são membros da Frente em Defesa da Amazônia, a FDA.

O Prêmio será doado pela Organização cultural NAVDANYA. Esta é uma organização liderada por mulheres em defesa da cultura agrícola tradicional da Índia e combate a invasão das sementes trangênicas, que destroem a agricultura orgânica e as sementes nativas da região. A fundadora da organização Navdanya, doutora
Vandana Shiva, é uma cientista e ativista em defesa da cultura milenar de seu país e por isso muito considerada na Europa.

Ela esteve em Santarém, durante a visita da comitiva do patriarca Bartolomeus I, em julho passado e viu um pouco do que ocorre na região. O Prêmio tem como patrono o pai da Índia, Mahatma Gandhi e a cerimônia de entrega do prêmio será no dia 02 de outubro aniversário do grande Mahatma.

Além da cerimônia do prêmio, os dois santarenos participarão de diversos debates, troca de experiências sobre a luta popular, o agronegócio e as alternativas de exploração da floresta amazônica sem destruí-la. Esta é a primeira vez que o prêmio Mahatma Gandhi é outorgado ao outro lado do mundo, a Amazônia.

Dois acontecimentos chamaram a atenção dos indianos, a nova fronteira agrícola do agronegócio no Oeste paraense e as repercussões das notícias e denúncias feitas contra os crimes de destruição da floresta; o outro acontecimento que chamou a atenção dos indianos foi a morte da freira, Irmã Dorothy em Anapu, no ano passado e as ameaças de morte feitas aos padres José Boing e Edilberto Sena.

Estes dois acontecimentos negativos tiveram repercussão internacional e chamaram a atenção também dos membros da organização Navdanya, em Nova Delhi. Padre Edilberto Sena e Ivete Bastos retornarão a Santarém no dia 08 de outubro. - No convite oficial a organização Navdanya anuncia que "Navdanya celebra o aniversário de Mahatma Gandhi ao mesmo tempo homenageando Albert Howard, conhecido como o "pai da agricultura orgânica moderna" no dia 02 de outubro. Na data se organiza uma cerimônia em memória de Albert Howard. O evento celebra a ligação da agricultura indiana como forma não violenta de viver com as tradições de paz, cultivada por Mahatma Gandhi.

Neste ano de 2006, nossa tradição de oferecer um prêmio de reconhecimento se voltou para a Frente em Defesa da Amazônia, no Brasil, pela sua excepcional contribuição em defesa da floresta amazônica contra a indústria do destrutivo agro negócio. Padre Edilberto Moura Sena e a sra. Ivete Bastos dos Santos são os convidados a receber o prêmio Gandhi em nome da Frente em Defesa da Amazônia". Quem assina o convite é Maya Goburndhum, diretor da organização Navdanya, em Nova Delhi.

Agronegócio: Uma terra cultivada a sangue

08/09/06 - Os candidatos à presidência não têm dado a devida importância à situação dos trabalhadores rurais em suas campanhas. Conluio com o grande capital, ignorância ou tática de eleição, o fato é que o latifúndio traz divisas e tem poder. E a população pobre do campo, não.


O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida a todos os seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades de reprodução social do trabalhador são registrados com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as
grandes propriedades rurais.


Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar em níveis aceitáveis de desenvolvimento sustentável, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d'água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações
internacionais.

É evidente que a exploração predatória do meio ambiente e da força de trabalho tem um reflexo no preço das commodities em certos produtos e regiões.

Contudo, não há dados suficientes para provar que esses fatores sejam os principais responsáveis pelos baixos preços das mercadorias brasileiras. Mesmo se hoje fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado - hoje abertas e em franca expansão - o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.

Leia o texto na íntegra em http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=189854]

Leonardo Sakamoto

Fonte: 24 Horas News

Fundação MT diz que doenças são conseqüências da monocultura no Estado

Sempre que aparecem novas doenças e pragas espalham-se comentários de que os próprios laboratórios criam esses "inimigos da lavoura" para que com isso vendam produtos de combate. Questionado sobre o assunto, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT, Hugo de Carvalho Ribeiro, respondeu que são falácias que surgem principalmente em momentos de crise financeira.

"Não há como criar esses problemas. Todos estamos interessados em produzir cada vez mais. O que existe são as doenças naturais que aparecem em função de uma monocultura da soja, porque é normal em qualquer lugar do mundo onde predomina a monocultura as doenças aparecerem com maior intensidade", respondeu.

O presidente da fundação disse que Mato Grosso é um Estado onde prevalece a monocultura. Para ele, a agricultura mato-grossense cresceu apenas na produção de soja. "Há 15 anos o Estado produzia pouco mais de 1 milhão de toneladas de soja e hoje passa de 16 milhões. Este crescimento aconteceu praticamente só na cultura da soja que pode ser considerada a monocultura estadual. Nós não vemos uma rotação igualitária de cultura. O milho que é plantado é o chamado milho safrinha".

Em Lucas do Rio Verde há aproximados cinco anos essa nomenclatura foi substituída por milho de segunda safra. Hugo de Carvalho Ribeiro acredita que na região Norte do Estado já exista uma rotação mais equivalente entre as culturas e por este motivo as doenças são menos intensas.

Ribeiro acrescentou que a pesquisa não pode parar mesmo diante das crises econômicas que assolam o setor produtivo. "Nós que trabalhamos com pesquisas não podemos acreditar que o desencadeamento de uma greve, de uma paralisação, vai solucionar os problemas econômicos do setor. A pesquisa acontece de forma lenta e permanente. Não podemos parar, nem tampouco avançar demais, porque tudo acontece conforme programação", destacou o presidente.

Ele lembrou que a Fundação Mato Grosso de Pesquisas surgiu há 13 anos para
desenvolver soluções para combater as doenças que estavam ameaçando a cultura da soja na época. "A fundação foi criada por produtores que tiraram dinheiro do bolso. Mas hoje somos uma realidade, com variedades de soja em todo Centro-Oeste brasileiro".

Conforme o tempo foi passando, novos desafios foram surgindo. O aparecimento da ferrugem asiática, segundo o presidente foi um dos mais perigosos inimigos da planta. "Estamos trabalhando muito para dizimar essa doença. Temos certeza que a solução já encontramos e para o plantio 2008/2009 deveremos ter no mercado sementes resistentes que necessitem de apenas uma passada de fungicidas, sementes com controle total da ferrugem. Eu creio que em pouquíssimo tempo esta doença estará completamente dominada", prevê o pesquisador. Ele disse que as pesquisas estão avançando de forma a criar sempre sementes resistentes às doenças da lavoura.

Emerson Grisa

Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/

Indústria da soja anuncia moratória no desmatamento da Amazônia depois de pressão de consumidores

São Paulo (SP), 24 de julho de 2006 – Após intensa campanha do Greenpeace, a indústria de grãos anunciou hoje, no Brasil, uma moratória de dois anos para a soja proveniente de novos desmatamentos no bioma Amazônia. A iniciativa mostra que o comércio internacional da soja foi abalado pela publicidade negativa da crise ambiental da maior floresta tropical do planeta. O Greenpeace reconhece que este é um passo importante, mas são as ações e não as palavras que poderão garantir um futuro justo e sustentável para a Amazônia.

A campanha do Greenpeace incluiu ações diretas no Brasil e na Europa e a publicação do relatório "Comendo a Amazônia", que detalha os impactos negativos da expansão da soja na floresta. Após a publicação do relatório, redes de supermercados e fast-foods, como o McDonald's, formaram uma aliança histórica com a organização ambientalista para exigir que a indústria da soja adote medidas para conter o desmatamento da Amazônia e trazer governança para a região.

Como resultado da pressão desta aliança, as multinacionais de commodities Cargill, ADM, Bunge, a francesa Dreyfus, e o grupo brasileiro Amaggi sentaram à mesa de negociações. Responsáveis pela maior parte do comércio de soja no Brasil, as traders discutiram critérios propostos pela aliança para fortalecer os esforços do governo brasileiro contra o desmatamento, além do cumprimento às leis brasileiras e proteção das áreas de florestas sobre grande pressão, terras indígenas e povos tradicionais.

Como resposta, as duas associações de grãos no Brasil – Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) assinaram hoje um comunicado anunciando uma moratória de dois anos em novos desmatamentos para a soja. Um grupo de trabalho será estabelecido, formado por traders, produtores de soja, ONGs e governos federal e estaduais para apresentar um plano de ação que traga governança para a região.

O Greenpeace defende que a moratória deve durar o tempo necessário para que medidas sejam implementadas, ou a iniciativa anunciada hoje corre o risco de ser pouco mais do que um gesto simbólico. Nos últimos anos, mais de 1 milhão de hectares de florestas foram convertidos em campos de soja na Amazônia. Áreas desmatadas ilegalmente são alvo de violentos conflitos entre fazendeiros e comunidades locais. A floresta vem sendo destruída para dar lugar a campos de soja, que é exporta! da para a Europa para alimentar animais e atender a demanda internacional por proteína e carne barata.

"O papel das empresas de alimentos que vendem produtos relacionados diretamente com o desmatamento na Amazônia foi fundamental para trazer as grandes traders de soja para a mesa de negociações. Agora, o desafio é para que o setor promova os resultados reais para proteger a Amazônia da destruição", disse Gerd Leipold, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

A Amazônia não é apenas a região de maior biodiversidade no planeta, mas também desempenha papel fundamental no equilíbrio climático e na vida de milhares de pessoas que vivem na região. Por causa dos níveis alarmantes de destruição florestal provocada pelo plantio de grãos como a soja, uma área de florestas do tamanho de cinco campos de futebol tem sido destruída a cada minuto nos últimos dez anos.

O diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, Frank Guggenheim, disse: "É um passo importante das traders de soja, como o grupo Amaggi e a Cargill, mas vamos continuar pressionando por medidas efetivas que garantam o futuro da Amazônia e de seus povos. Disputas pela terra e pelos recursos florestais não destruíram apenas grandes áreas de floresta mas também sacrificaram muitas vidas. A indústria de soja que opera na região deve agora ajudar a trazer governança e proteção ambiental para toda a região".

Ao exigir a proteção da Amazônia, o Greenpeace e as empresas de alimentos continuam exigindo de seus fornecedores soja não-transgênica.

Notas ao editor:

(1) O relatório "Comendo a Amazônia" do Greenpeace, de abril de 2006:
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/amazonsoya.pdf
O sumário-executivo em português pode ser lido em:
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/comendoamz_sumexec.pdf

2) Comunicado da Abiove: http://www.abiove.com.br/comunicado_br.html

3) Ian Bowles, presidente do departamento de Responsabilidade Social Corporativa da ASDA Wal-Mart, afirmou: "Queremos garantir que a origem dos produtos dos nossos fornecedores seja sustentável. A ASDA Wal-Mart acredita que a proteção das florestas primárias é de suma importância e apoiamos integralmente a iniciativa para barrar o desmatamento impulsionado pela soja na Amazônia. Para que esta iniciativa seja bem-sucedida, deveríamos procurar desenvolver também um mecanismo econômico para recompensar países que estão preparados para proteger as florestas primárias, como o bioma Amazônia. Isto significa uma solução de longo prazo para proteger a floresta da destruição sem barrar o desenvolvimento econômico de países como o Brasil".

4) Através de comunicado, a Waitrose afirmou: "Nós compartilhamos as preocupações do Greenpeace sobre exploração ilegal de madeira e práticas agrícolas insustentáveis que, na Amazônia, estão contribuindo com o desmatamento da floresta. A Waitrose leva a questão da origem responsável de seus produtos muito à sério e está satisfeita em trabalhar junto com o Greenpeace nesta questão".

5) Alpro: "Atividades sustentáveis e principalmente as pessoas e o planeta possuem muito valor para a Alpro. Por isso, a Alpro nunca comprou soja de áreas de floresta e se compromete a nunca comprar soja desta região no futuro. A origem da soja é assegurada por sistemas completos de rastreamento e segregação, desde as sementes até o produto final, além de uma relação direta de longo prazo com os fazendeiros locais. Este sistema de rastreamento é certificado por uma organização independente, Cert-ID.So. Por isso, nada mais óbvio para a Alpro do que apoiar integralmente a moratória para conter o desmatamento e, com nossa experiência, ajudar a definir os critérios deste processo".

6) A tradução do comunicado da Ritter Sport: "A Ritter Sport aplaude e apóia a iniciativa do Greepeace para uma moratória na produção de soja no bioma Amazônia. Há anos, o manejo sustentável é um dos valores da nossa empresa. A moratória é um passo importante para a implementação do bom manejo em ecossistemas altamente frágeis e nós acreditamos que apenas o bom manejo é aceitável para o futuro".

7) Mike Barry, presidente da Responsabilidade Empresaria da Marks & Spencer disse: "Nós aplaudimos os esforços do Greenpeace e estamos trabalhando ativamente com eles e com nossos fornecedores para encontrar opções mais sustentáveis para a soja, para melhor proteger o bioma Amazônia, para ajudar o desenvolvimento econômico no Brasil e permitir que continuemos entregando excelentes produtos para nosso clientes".

8) No Brasil, as empresas Nutrimental e Vitao Nutrihouse já aderiram ao plano de ação proposto pelo Greenpeace.
A Vitao Nutrihouse afirma: "A Vitao Nutrihouse é uma companhia que valoriza a saúde e o bem-estar de seus consumidores e, por esta razão, é contra a produção de soja dentro do bioma Amazônia. A empresa acredita que este tipo de atividade estimula desmatamento ilegal e a degradação do solo, que coloca em risco nossa biodiversidade e o equilíbrio ambiental.

Bartolomeu I visitou Flona e criticou plantio de soja

O Patriarca de Constantinopla Bartolomeu I, chefe da Igreja Ortodoxa, esteve em Santarém no último sábado, dia 15, visitando a comunidade de Maguari, localizada a aproximadamente 122 do centro da cidade e dentro da Floresta Nacional do Tapajós (Flona).

A visita fez parte da programação do Simpósio Internacional Amazônia: Fonte de Vida, realizado em Manaus e organizado pela RSE (Religion Science and Enviorment), organização com sede em Atenas, na Grécia. O evento prossegue até amanhã, quinta-feira (20). É a primeira vez que o evento é realizado em país não europeu.

O cenário amazônico não foi escolhido por acaso. A importância que o religioso tem dado a questões ambientais em todo o mundo valeu a ele o título informal de 'Patriarca Verde'. Para o líder da igreja ortodoxa religião, ciência e meio ambiente devem caminhar na mesma direção.

Bartolomeu I visitou vários projetos desenvolvidos em Maguari pela organização não governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA). Entre eles, o projeto 'Couro Ecológico'.

Outro objetivo da viagem do líder religioso era conhecer áreas devastadas pelo avanço do cultivo da monocultura de soja na região do oeste paraense. Bartolomeu I queria compará-las às áreas existentes dentro de reservas ambientais.

O Patriarca criticou a devastação da Amazônia a quem ele chamou de 'Criação de Deus'. 'A sobrevivência do planeta depende da preservação da Amazônia', ressaltou Bartolomeu I.

No local onde foi recebido oficialmente, Bartolomeu I foi presenteado pela comunidade com um vidro de 'óleo de andiroba' e um colar de tucumã.
Sempre com o seu cajado em mãos, Bartolomeu abençoou Maguari e disse estar feliz. 'Que vocês venham a viver num mundo muito melhor do o de hoje', disse o líder religioso em sua benção direcionada especialmente às crianças.

A comunidade fez uma apresentação de danças regionais sob o olhar atencioso do Patriarca, que sempre sorria para disfarçar o cansaço. Sob o forte calor do clima amazônico, o Patriarca conheceu uma enorme variedade de artesanatos produzidos pelos comunitários. Por vinte e cinco dólares Bartolomeu arrematou uma espécie de cortina feita com sementes e bambu.

Bartolomeu retornou para Manaus à tarde, por volta das 17 horas. Sua peregrinação pela Amazônia prossegue hoje com visita à Reserva 'Piranha' e aos programas de desenvolvimento sustentável e uma visita à sede do SIVAM em Manaus. À noite, o Patriarca é agraciado com um jantar de despedida oferecido pelo Governador do Amazonas Jorge Braga no Palacio Rio Negro

Fonte: O Liberal

Mulheres protestam contra Cargill

A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém, que faz parte do movimento popular, Frente em Defesa da Amazônia, pretende registrar um BO (Boletim de Ocorrência) na Polícia Civil contra o abuso de autoridade da PM ocorrido durante manifestação pacífica de um pequeno grupo na reinauguração da biblioteca municipal Paulo Rodrigues dos Santos, evento realizado ontem.

Segundo a presidente da associação, Tânia Maria, a manifestação do grupo foi pacífica, com único objetivo de abrir uma faixa repudiando o que considera "migalha" oferecida pela multinacional Cargil em parceria com a prefeitura.

Estando condenada pela Justiça Federal por ausência de EIA-RIMA em seu porto privado, a empresa tenta limpar sua imagem doando uma biblioteca ao município.A facilidade da prefeitura em aceitar o presentinho causou o manifesto do grupo, que não aceita o que chama de "espelhinho", referência ao que os portugueses ofereciam aos índios em troca do pau-brasil que levavam a Portugal.

IncômodoA faixa com os dizeres “O lucro do crime também dá migalhas” causou incômodo ao secretário municipal de Governo, Inácio Correa, que chamou a polícia para retirar os manifestantes do evento.No momento em que o grupo abriu a faixa, a polícia chegou e expulsou os manifestantes.

Judite Ribeiro Gama, também membro da associação, confirmou que a manifestação era pacífica, mas se sentiu agredida porque não houve diálogo.Ela identificou um membro da Capitania dos Portos chamado Jorge, que, segundo Judite, usou arbitrariamente a farda para intimidar os manifestantes.Judite Gama afirmou que anotou o nome de todos os policiais envolvidos na violência.

Inácio Correa justificou sua ação de chamar a polícia dizendo que "aquele não era o momento pra manifestação", embora tenha dito à reportagem que todos têm direito de se contrapor.

Fonte: Jornal da Manhã/Rádio Rural AM

Santarém 345 anos: enquanto a Cargill dava seu presente, protestos não faltaram.

Ontem, 22 de junho foi o aniversário da nossa querida cidade de Santarém, lugar que alguns ainda se orgulham de chamar, a pérola do Tapajós! Apesar de estar com o brilho meio apagado, o Santareno ficou procurando motivos pra comemorar. Ainda bem que teve jogo da seleção brasileira no mesmo dia, pra trazer um pouco mais de alegria.

Para orgulho de todos, na quarta-feira, dia 21, a Prefeitura Municipal de Santarém nos brindou com um show que acrescentou por demais a nossa cultura. Muita gente foi ver o show do Grupo Harmonia do Samba e o Xandi rebolar, enquanto artistas locais foram colocados para tocar hoje bem longe dos pontos principais da cidade.

Mas por falar em cultura, ainda bem que existe a bondosa e solidária Fundação Cargill Internacional, que inaugurou no aniversário da cidade, a nova Biblioteca Municipal com um excelente acervo de livros e acesso à Internet.

O presidente internacional da Fundação Cargill esteve na cidade. Com seu sotaque de americano discursou na cerimônia de inauguração. E todas as autoridades e alguns populares aplaudiram o homem. Ei, espera aí! Esse cidadão não é americano? Não deu pra entender porque a maioria dos carros estacionados no local do evento tinham a propaganda “Fora Greenpeace” (leia-se: fora estrangeiros, fora gringos), mas no caso da Cargill não tem problema, são todos boa gente.

Mas teve santarenos que foram lá protestar. Integrantes da Frente de Defesa da Amazônia estavam lá vestidos de roupas pretas, de luto, com faixas que diziam: financiado com dinheiro sujo de crime ambiental! É claro que a polícia tratou de retirar os manifestantes à força do local.

Depois dessa esmola dada pela Cargill no aniversário de nossa cidade, só está faltando o mais novo projeto de responsabilidade social da empresa em Santarém, a distribuição de leite de soja para as nossas crianças nas escolas.

E assim a poderosa multinacional norteamericana tenta se fortalecer na cidade, oferecendo presentinhos que para encapar de bondade sua predatória investida na região, querendo ser gente da casa.

Sob pressão, Cargill admite que vai assinar pacto contra escravidão

Iberê Thenório

Esta terça-feira não foi um dia fácil para o presidente da Cargill no Brasil, Sérgio Barroso. Convidado pelo Instituto Ethos para ser um dos palestrantes da Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social, que começou nesta segunda-feira (19), em São Paulo, ele se viu em uma situação constrangedora durante a mesa redonda cujo tema era "Desmatamento da Amazônia - como é possível evitar?". Justamente o calcanhar de Aquiles da Cargill.

Ao contrário dos colegas de mesa (como Sérgio Amoroso, do Grupo Jari-Orsa, e Maurício Reis, da Companhia Vale do Rio Doce) o empresário da soja começou a palestra sem nenhum case para apresentar. Utilizou seus 20 minutos de fala para defender o agronegócio e a utilização do transporte fluvial no Brasil (leia-se: defender o porto construído pela empresa em Santarém/PA, que corre o risco de ser embargado por falta de licença ambiental). Barroso também mostrou um mapa das plantações de soja no país, tentando mostrar que a cultura do grão praticamente não afetava esse ecossistema.
No final da palestra, entre as medidas que citou para proteger a região, o presidente da Cargill ressaltou a importância de "observar" a assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pelo Instituto Ethos e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que empresas se comprometem a manter sua cadeia produtiva longe do trabalho escravo. O detalhe é que a Cargill não havia assinado o documento.
Pesquisas, com a da ONG Greenpeace, identificaram que a empresa comprava soja de fazendas que estão na "lista suja" do trabalho escravo. Organizada pelo governo federal, essa relação divulga as propriedades comprovadamante flagradas cometendo esse crime. As suas concorrentes ADM, Amaggi e Bunge também demostraram o mesmo problema em suas cadeias produtivas. A Amaggi e a Bunge assinaram o Pacto.
A maior saia-justa da Cargill veio quando subiu ao púlpito Eugênio Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria, que atua junto a comunidades extrativistas da Amazônia. Ele apresentou à platéia uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrava a devastação da Amazônia causada pela soja e o pé-de-guerra instalado no Pará quando a ONG Greenpeace tentou bloquear o porto de Santarém, em protesto contra o comportamento da Cargill. Pela primeira vez na mesa redonda, o auditório lotado, com mais de mil pessoas e formado principalmente por empresários (e não por "ambientalistas xiitas"), aplaudiu em pé. Scannavino, em sua palestra, afirmou que a população da Amazônia não precisa da soja para se desenvolver e sim da floresta, da qual já sobrevive.
Como Sérgio Barroso já havia avisado que sairia mais cedo, como é de praxe quando grandes empresários envolvidos em polêmicas participam de debates, Oded Grajew, mediador do evento e presidente do Conselho Deliberativo do Ethos, resolveu modificar o programa do evento. E abriu um espaço para que Barroso - cujo rosto já passava do vermelho ao roxo - pudesse responder às críticas.
Três pessoas fizeram a mesma pergunta: por que a Cargill não assinou o Pacto contra o trabalho escravo? Barroso explicou que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da qual sua empresa faz parte, já havia assinado, mas, se fosse necessário, a Cargill também poderia assinar individualmente. Questionado após a palestra, Sérgio Barroso finalmente cedeu à pressão da sociedade civil. "Sim, nós vamos assinar o pacto."
A empresa, uma das maiores de capital fechado do mundo, agora poderá ter suas atividades monitoradas. O que, é claro, não irá resolver os problemas causados pelo impacto da expansão da soja na Amazônia, da qual a gigante norte-americana é um dos atores principais. Mas já é um alento para a floresta e seus moradores.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=181849

Frente a frente: ambientalista e presidente da Cargill em Conferência Internacional

Fábio Pena

O papel da empresa socialmente responsável na sociedade sustentável foi o tema da Conferência Internacional que está sendo promovida desde o dia 19 de junho pelo Instituto Ethos em São Paulo. O Instituto Ethos é uma organização criada com a missão de mobilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável. A Conferência deste ano conta com atividades voltadas para aprofundar a discussão sobre desenvolvimento humano, ética, relações de trabalho, meio ambiente e consumo, entre outros.

Entre os principais debates do evento, aconteceu hoje, dia 20, uma mesa redonda com o tema: Desmatamento da Amazônia - como é possível evitar? A proposta foi debater se há equilíbrio possível entre desenvolvimento de atividades de alto impacto sobre a floresta (pecuária, mineração e agricultura) e o desenvolvimento socioambiental da região amazônica.

Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, “a decisão de incluir o tema da Amazônia vem do reconhecimento da importância que tem a região para o Brasil e para o mundo, não apenas como uma grande reserva natural, mas também pelos problemas sociais que nos deparamos hoje. Se as coisas continuarem como estão, entraremos em um colapso socioambiental que afetará a todos” afirmou.

Oded moderou a mesa que contou com a participação de palestrantes como: Sergio Amoroso, presidente do Grupo Jari-Orsa; Sergio Alair Barroso, presidente da Cargill Agrícola S/A.; Maurício Reis, diretor do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial da Vale do Rio Doce; Eugenio Scannavino Netto, coordenador-geral do Ceaps/ Projeto Saúde e Alegria; João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente.
Sérgio Alair Barroso, Presidente da Multinacional Cargill no Brasil, fez um discurso amplo abordando o potencial do agronegócio para a economia brasileira. Em relação à Amazônia ressaltou que “o código florestal brasileiro é um dos mais rígidos do mundo e as leis têm que ser respeitadas... A soja na Amazônia tem pouca participação no desmatamento da floresta na região”, afirmou.

O discurso genérico e politicamente correto do presidente da multinacional parecia não incluir o problema que está acontecendo na região do Oeste do Pará, especialmente em Santarém e Belterra, onde a Cargill mantém um porto implantado de maneira ilegal, mantendo-se com base em liminares na justiça.

O problema veio à tona quando na palestra sucessiva, Eugênio Netto, do Projeto Saúde e Alegria, ONG que atua na Amazônia desde 1987 em comunidades de Santarém e Belterra, apresentou a outra versão sobre a questão do agronegócio da soja na região.

Antes que Sérgio Barroso se retirasse do recinto alegando outros compromissos, Eugênio começou sua palestra apresentando o vídeo com a reportagem exibida pelo Fantástico que mostra como “a soja está comendo a amazônia”, entre os conflitos e a ação violenta dos produtores de soja amparados pela Cargill em Santarém.

Incomodado, o Presidente da Cargill ouviu a palestra de Eugênio, que prosseguiu contextualizando os problemas, apresentando dados e imagens contundentes do efeito predatório da soja na região, e os possíveis caminhos que estão sendo encontrados para desenvolver sem prejudicar o meio ambiente. “A população da Amazônia está cansada de soluções que vem de fora, as comunidades sabem proteger a floresta. Onde tem comunidade tradicional, a floresta está conservada. Eles são os verdadeiros donos da Amazônia” disse Eugênio.

O público presente, formado por presidentes, vice-presidentes, superintendentes, diretores de empresas dos setores privado e público, executivos, lideranças dos movimentos sociais, e importantes formadores de opinião, aplaudiram de pé a apresentação de Eugênio.

E quanto à pergunta: desmatamento na Amazônia - é possível evitar?

O presidente da Cargill manifestou a intenção da multinacional de rever a sua atuação na região do Oeste do Pará, principalmente em Santarém, onde os conflitos são mais agudos e a rejeição à soja é mais clara.

Na opinião de Eugênio, o que os movimentos sociais e comunidades da região estão dizendo é muito claro, uma posição contrária à produção de soja no bioma amazônico, visto todas as conseqüências ambientais e o insignificante retorno social para a população local. “O que está faltando é investimento em alternativas que respeitem a vocação natural da Amazônia para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Eugênio.

Mais informações:

http://www.ethos.org.br/ci2006/default.asp

Fantástico exibe matéria sobre caso da soja em Santarém

A guerra da soja

Os repórteres do Fantástico chegam a um território marcado por conflitos, ameaças de morte e tensão por todos os lados. É uma região em pé de guerra - um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento.

No Brasil, uma cidade está em guerra. E pouca gente sabe... Santarém fica no coração da floresta, no encontro dos rios Amazonas e Tapajós. A cidade de 300 mil habitantes está no centro de uma disputa feroz.

De um lado, fazendeiros vindos de outros estados do país, principalmente Rio Grande do Sul e Paraná. Eles querem usar as amplas terras ao redor da cidade para plantar soja. "Alimentar o país" é o lema deste grupo.

“A gente acha que a soja é mais um produto, digamos assim, que vem somar ao desenvolvimento da região”, defende Adinor Batista, presidente do sindicato rural.

Do outro lado, ecologistas, Igreja Católica e os moradores antigos da região. O objetivo deles é desenvolver sem agredir a Amazônia.

“Quando a gente diz que na Amazônia a impunidade mata e desmata, é porque mata a irmã Dorothy, mata líderes sindicais e desmata a floresta”, argumenta padre Edilberto Senna.

Mas os dois lados obviamente não se entendem. E a impunidade é a regra nesta região. Em primeiro lugar, toda a terra no oeste do Pará está sob disputa. O governo diz que as terras pertencem à União. Os fazendeiros retrucam: eles tentam regularizar a posse, mas o Incra não permite.

“Por um lado, você briga para que seja documentada, regularizada a situação fundiária. E não acontece. Aí, você vai trabalhar na clandestinidade”, justifica um fazendeiro.

E já que a terra não tem dono, quem chegou primeiro desmata e planta. O Ibama é o órgão federal que deveria monitorar o uso da terra. Oficialmente, tudo vai bem.

“Nós temos um corpo de servidores, que são os fiscais ambientais, que fazem essa fiscalização normal de rotina”, declara Huyghens Caetano, diretor do Ibama em Santarém.

Mas, em uma conversa informal, o diretor do Ibama em Santarém diz que a história é outra.
Fantástico: Eles estão cortando floresta primária?

Huyghens Caetano: Já cortaram muito aí, né?

O Ibama tem 88 servidores na cidade. Mas quantos efetivamente vão para o meio do mato?

Fantástico: Uns 20?

Huyghens Caetano: É, uns 20.

O diretor do Ibama, que deveria fiscalizar os fazendeiros da região, sente-se pressionado...
Fantástico: A plantação de soja é boa ou ruim para a região?

Huyghens Caetano: Eu queria me limitar mais ao lado florestal...

E os que plantam ilegalmente comemoram. “Enquanto o cara que quer entrar legal não consegue, o irregular está lá lucrando”, afirma Caetano.

“Eu não sei como, em uma região com tanto desmatamento, eu só tenho duas prisões das quais falar para você”, constrange-se o procurador da República Renato Gomes.

Um dos presos é José Donizetti Pires de Oliveira, um dos maiores proprietários de terra da região. Em março, uma blitz do Ibama encontrou as terras de Donizetti completamente devastadas. O fazendeiro foi multado.

Moradores da região, com o apoio do grupo ecológico Greenpeace, entraram nas plantações de Donizetti e abriram uma enorme faixa, com os dizeres “100% crime”.

Ele não levou o protesto com bom humor. Primeiro, tentou arrancar a faixa, com golpes de faca e de caminhonete, e depois partiu para cima dos manifestantes. Seu caso é igual a dezenas de outros.

Fantástico: O senhor não destruiu a floresta lá?

Donizetti: Não... Não é crime, desmatar não é crime.

O argumento de Donizetti e dos fazendeiros da região é simples: soja é igual a desenvolvimento. E desenvolvimento traz riqueza. Mas o dinheiro nunca chegou para os comunitários, pessoas que moram há anos na floresta.

“Isso só serve para eles, porque na verdade não fica nada no município, tudo é exportado”, denuncia Francisca da Costa, do sindicato dos trabalhadores rurais.

A comunidade de Jenipapo, a menos de uma hora de Santarém, está desaparecendo. A escola local já não funciona mais todos os dias, por falta de alunos.

“Essa comunidade tinha 68 famílias. Hoje tem 13. E essas 13 são pessoas que botaram o pé na parede e falaram: ‘Não vamos vender nossa terra, não vamos sair’. A pretensão deles é fazer tudo campo de soja”, conta o comunitário Hilton de Oliveira.

Basta olhar a região de cima, a 300 metros de altura, para ver o tamanho real do problema. Segundo imagens de satélite, em 2004 e 2005, 1,2 milhão de hectares de floresta viraram plantações de soja. Cada hectare tem mais ou menos o tamanho de um campo de futebol. Ou seja, em dois anos, a área cultivada pela soja passou de um milhão de campos de futebol. E para onde vai toda essa soja plantada no coração da floresta?

“A nossa soja está alimentando a vaca da Europa. A vaca da Europa é confinada e ela come soja brasileira”, alerta Paulo Adário, do Greenpeace.

Um porto em Santarém, no meio da floresta amazônica, é o lado mais visível do poder da soja no norte do Brasil. Ele foi construído por uma empresa norte-americana para facilitar o transporte de milhões de toneladas do produto para o mercado consumidor, a Europa. A própria existência do porto da Cargill é contestada na Justiça.

“A construção do porto se deu de forma juridicamente precária. Foi baseado em liminares”, adverte o procurador.

A guerra da Soja

E de liminar em liminar - sem um estudo de impacto ambiental federal - o porto de US$ 20 milhões ajudou a expandir a fronteira da soja da Amazônia.

Há duas semanas, ecologistas do Greenpeace tentaram bloquear um carregamento de soja, para chamar a atenção para a destruição da floresta. Os seguranças da empresa impediram a ação. A Polícia Federal foi chamada. Um agente sacou a arma e ameaçou os ativistas.

Logo depois, proprietários rurais invadiram o barco do Greenpeace e promoveram um quebra-quebra. Resultado da confusão: quatro feridos, 14 pessoas presas - todas manifestantes, nenhum fazendeiro.

Enquanto o governo apenas observa, a cidade se prepara para a próxima batalha. E a floresta? Em silêncio ela vai desaparecendo para sempre.

Para assistir:
http://gmc.globo.com/GMC/0,,2465-p-M479633,00.html

Ministério Público Federal entra no caso de ameaça de morte a Padres de Santarém

SOJA: Sacerdotes com atuação em Santarém estariam marcados para morrer por serem contra a expansão dos pólos sojeiros
Jornal Diário do Pará

Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, entraram ontem (31) no caso dos dois padres e ambientalistas de Santarém que estão sendo ameaçados de morte em um site de relacionamentos da Internet. Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural AM, ganhador do prêmio José Carlos Castro da OAB em 2005, e José Boeing, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Santarém e pároco da Igreja de São Raimundo Nonato, estiveram até a manhã de terça-feira (30) sendo alvo de ameaças de morte por fazerem oposição à expansão da soja na região.

O procurador federal Renato Resende, de Santarém, protocolou ontem na Polícia Federal, o pedido de instalação de inquérito policial federal para investigar os criadores da comunidade “Fora Greenpeace...” do site de relacionamentos Orkut. “Queremos saber quem são as verdadeiras pessoas por trás das ameaças, que certamente não deve se resumir ao jovem citado na página”, disse o procurador chefe Felício Pontes, que não pôde dar maiores detalhes devido o caso ser impetrado por Renato Resende.O pedido partiu das vítimas que procuraram o Ministério Público Federal na cidade de Santarém na tarde de ontem para acionar a Polícia Federal e ingressar com ação por danos morais. Eles apontaram como criador da comunidade Dé Neumann, identificado na página como Derick Figueira.

Ainda no início da noite de ontem, Felício Pontes contatou a OAB-PA, que imediatamente começou a redigir um pedido de garantia de vida aos padres que foi enviado por fax ao governador do Estado, Simão Jatene, ao secretário de Proteção Social, Manoel Santino, ao delegado geral da Polícia Civil, Luís Fernandes, e ao superintendente da Polícia Federal, José Sales. “Não queremos entrar no mérito da questão (conflito entre os ambientalistas e os sojeiros), mas essa situação polarizando está se tornando perigosa demais. Por isso, devemos cobrar das autoridades repressão à esses conflitos”, explicou Ophir Cavalcante, presidente da OAB-PA. Ainda segundo Felício Pontes, se os acusados forem responsabilizados e encontrados, poderão responder criminalmente por crime de incitação à violência e ameaça de morte.

Na semana passada, o Navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, ancorou em Santarém para promover uma série de protestos contra o aumento da exploração da soja na Amazônia. Os ambientalistas chegaram a interditar o porto da Cargil com a embarcação, rebocada posteriormente pela Marinha, e a confrontar com os funcionários da empresa e populares que também protestavam contra as ações da ONG internacional na cidade. Na ocasião, três ambientalistas ficaram feridos, e 17 foram detidos pela polícia, mas liberados em seguida.

OAB-PA pede garantia de vida a ambientalistas ameaçados no Orkut

Notícia Publicada no site da OAB Pará

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, Ophir Cavalcante Junior, solicitou ao Governo do Estado a garantia de vida dos religiosos Edilberto Sena e José Boing, atuantes na defesa do meio ambiente e contra a expansão da soja na região oeste do Estado. Eles foram publicamente ameaçados de morte na rede de relacionamento Orkut, na Internet, na comunidade denominada “Fora Greenpeace”, na qual um dos tópicos encerra com a mensagem: "Matem o Edilberto Sena e o Padre Boing pelo bem de Santarém”. Boing é pároco da Igreja de São Raimundo Nonato e foi premiado este ano com o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da OAB-PA, concedido a personalidades que atuam na defesa de minorias; e Sena, além de padre, é também advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB-PA em Santarém e diretor da Rádio Rural FM.

O pedido partiu das vítimas, que procuraram o Ministério Público Federal na cidade de Santarém, no último dia 30, para acionar a Polícia Federal e ingressar com ação por danos morais. Na ocasião, os religiosos apontaram Dé Neumann, identificado na página como Derick Figueira, como criador da comunidade. O MPF solicitou à PF abertura de inquérito policial para apurar a origem da notícia, e responsabilizar criminalmente os autores, e contatou a OAB-PA para que solicitasse garantia de vida aos ameaçados. “Não queremos entrar no mérito da questão (conflito entre ambientalistas e sojeiros), mas essa situação polarizada está se tornando perigosa demais. Por isso, devemos cobrar das autoriaddes repressão a esses conflitos”, argumenta Ophir Junior.

Na semana passada, o Navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, aportou em Santarém para promover uma série de protestos contra o aumento da exploração da soja na Amazônia. Os ambientalistas chegaram a interditar o porto local e houve confronto entre os ambientalistas e pessoas que protestavam contra as ações da Ong internacional no município.

Ambientalistas são ameaçados de morte no Pará

Em Santarém (PA), a disputa acirrada entre o movimento socioambiental e o setor do agronegócio resultou em ameaças de morte a ambientalistas, publicadas no site de relacionamentos Orkut por apoiadores dos sojeiros da região. O padre Edilberto Sena (foto) é um dos ameaçados.

Natalia Suzuki - Agência Carta Maior

SÃO PAULO – Nas últimas semanas, os embates entre o movimento socioambiental e o setor do agronegócio produtor de soja no Pará, mais epecificamente na região de Santarém, tem se acirrado por conta de uma série de protestos e manifestações de ambas as partes. A polarização de opiniões acabou em ameaças de morte ao padre Edilberto Sena, coordenador da rádio Rural e membro da Frente de Defesa pela Amazônia, e José Boeing, advogado e pároco da igreja São Francisco, publicadas no site de relacionamentos Orkut por Derick Figueira, um jovem de Santarém, membro da comunidade do Orkut “Fora Greenpeace”.

O grupo que defende a expansão da soja no Pará criou recentemente o movimento “Fora Greenpeace” em função da série de atividades contra o desmatamento, desenvolvidas pela ONG em Santarém este mês, e repudia as ações da organização na região por considerar que ela é não é brasileira. Sena e Boeing, lideranças sociais locais, foram enquadrados na categoria de aliados do Greenpeace por esse setor.

O padre Sena afirma que mesmo não tendo recebido diretamente as ameaças de morte, como precaução dará queixa na Polícia Federal e alertará o procurador do Ministério Público Federal, Felipe Fritz Braga, sobre a mensagem do Orkut, alegando incitação à violência. De acordo com o Código Penal Brasileiro, “incitar, publicamente, a prática de crime” (artigo 286) e “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime” (artigo 287) pode levar a pessoa à pena de detenção de três a seis meses ou de multa.Sena lembra que, quando ganhou o prêmio de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), o movimento ambientalista e a mídia temeram que podia ocorrer com ele o que houve com a missionária norte-americana Dorothy Stang, que havia ganhado a edição anterior do mesmo prêmio e foi assassinada meses depois, em fevereiro de 2005.

Mesmo com a ameaça, o padre garante que vai continuar lutando por “um desenvolvimento para a melhoria de vida para a população de Santarém. O agronegócio da soja ampliou o Produto Interno Bruto do Estado, mas isso [riqueza] não tem aparecido na região”. Após a repercussão que a mensagem teve na mídia local, Derick a retirou da Internet, mas um blog regional (http://www.jesocarneiro.blogspot.com) a registrou.Com erros de português, o texto, postado no Orkut no dia 25 deste mês, diz: “Fiquem espertos; o Green Peace disse que vai voltar a protestar com a Cargill... Então meus amigos vamos mobilizar dinhiro para que quando eles tentarem invadir o porto da cargill; vamos alugar lanchas e embarcações e vamos atirar bombas contra o navio deles sem medo de sermos presos; Estamos defendendo o que é nosso; defendendo nossa pátria conta a Invasão estrangeira. E Se você amigo tiver a oportunidade de pegar um ativista na rua; bata, mais bata até a morte; pode ser homem ou mulher; bata pra matar; pois quando um morrer; ai sim eles vao ver de quem é A AMAZONIA!!! Obrigado rota 5 por descer a ripa nessas ongs de fachada! Obrigado Osvaldo de Andrade por também defender os sojicultores! Matem o Edilberto Senna e o PADRE BOING pelo BEM DE SANTAREM!!!!”

Entendendo mais sobre o "Fora Greenpeace"

Quando cheguei em Santarém em Janeiro de 2005 aos poucos, fui percebendo as diferenças e semelhanças do lugar de onde vinha. Caipira. Sim, sou um caipira com muito orgulho e penso que os ribeirinhos da região compartilham do mesmo sentimento. O mesmo se estende aos quilombolas e índios das diversas etnias que ocupam a Amazônia.

A primeira informação que recebi de Santarém, era que haviam três símbolos associados às pessoas bem sucedidas: possuir uma farmácia (ou um imenso plantio de soja), uma Hi Lux e uma loira (bem bonita, obviamente) para desfilar pela orla no banco de passageiros ao lado do dono (do carro). A impressão que fica desta observação é que uma propriedade leva à outra.

Esses símbolos ainda hoje transitam pela cidade e parecem possuir no inconsciente coletivo uma forte noção de status para quem os exibe à imensa maioria dos pobres mortais que se deslocam pela cidade a pé, de bicicleta, ou na melhor das hipóteses de ônibus, ou, melhor ainda, na garupa de um moto táxi (clandestino ou não). Símbolos como esses são importantes, pois sugerem um valor compartilhado socialmente, indiferente se as pessoas, no caso em questão, possuem efetivamente tais objetos.

De imediato, e na condição de ser humano que respeita a sua espécie, não quero ferir ou inferir juízo de valor a ninguém, mas, a princípio, esses símbolos também me sugerem uma postura e afirmação extremamente machista, a qual tenho nada que compartilhar...

Distante alguns meses de Santarém, ao retornar, fiquei a par de uma propaganda que se espalhou pela cidade como um rastilho de pólvora: FORA GREENPEACE. AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS. A primeira informação sobre este slogan, coincidentemente, era que o mesmo começou a circular pela cidade afixada em algumas HI LUX (as mesmas do comentário anterior).

Como esses veículos representam um símbolo invejado de prestígio, outros carros de menos valor simbólico e econômico, começaram a aderir à moda vigente. Era como se a pessoa em questão, proprietária de um veículo mais humilde, por meio da semelhança ínfima de um adesivo, se aproximasse mais do status invejado pela coletividade local.

Não possuo vínculo institucional com o Greenpeace, apenas sou um brasileiro apaixonado por Santarém e por uma escalabitana, e por isso retornei para cá. Como qualquer pessoa, sonho com a possibilidade de constituir família, ter filhos e etc. Enfim, um brasileiro com orgulho de sê-lo. Porém, na condição de cidadão, daqueles que acreditam que um mundo melhor é possível, é inevitável tecer alguns comentários adicionais sobre essa infeliz campanha que todo dia polui meus olhos e pensamentos.

Em primeiro lugar, ao afirmar, FORA GREENPEACE, cometem-se alguns erros (ou serão crimes?) pois, tal como assegura a redação de nossa Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

O Greenpeace é uma instituição internacional com sede central na Holanda, mas possui associados em 43 países inclusive no Brasil, sendo assim, brasileiras e brasileiros afiliados nessa ONG, sentem-se como? Também internacional e com sede no Brasil, Santarém acolhe direta ou indiretamente a Cargill, a Toyota (aquela que faz as HI LUX), a Wolkswagem, a FIAT, a Panasonic e a Olympus (algumas pessoas adoram quebrar câmeras de vídeo e máquinas fotográficas alheias) a Vale do Rio Doce (outrora verde e amarela, mas vendida para o capital estrangeiro) e etc. Mas prossigamos com a nossa constituição...

“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A sugestão FORA GREENPEACE possui respaldo constitucional? Ao que me consta, não.

“III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Quanto de cordialidade existe no imperativo FORA GREENPEACE? Mais adiante observamos no mesmo capítulo o seguinte:

“XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Qualquer pessoa com qualificação adequada, ou seja, brasileiras e brasileiros podem sim trabalhar em qualquer lugar do país, inclusive em Santarém, inclusive no GREENPEACE.

Para concluir essa primeira parte das observações, a máxima que se refere ao FORA GREENPEACE, fere o seguinte termo:

“XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

A propósito, a palavra Greenpeace, traduzida, seria algo como “Paz Verde”. Por acreditar que esse item é auto-explicativo, dispenso maiores comentários e passo para a segunda parte da infeliz campanha que circula por automóveis, bicicletas, ou permanecem estáticos nas fachadas de algumas casas ou estabelecimentos comerciais: AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS.

Será mesmo? Meu professor de geografia da quinta série me ensinou que não. Segundo ele, a Amazônia, reconhecida como floresta com características marcadamente específicas, além de abranger o Estado do Pará também ocorre no Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso (que com tanto desmatamento vem sendo chamado de mato fino), Maranhão e Amapá. Mas o que diriam nossos vizinhos fronteiriços da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador? Como será que pensam quando ouvem algum sojeiro, digo, brasileiro, dizer que a AMAZÔNIA É DOS BRASILEIROS?

Terá algum erro nessa frase além da falta do artigo feminino “a” que deveria precede-la? Será que existe algum interesse imperialista de dominação da região por parte desses que propagandeiam essa idéia? Mas quem são mesmo essas pessoas? A propósito, com exceção indireta daqueles que começaram a replicar essa seqüência trágica de erros embutidos num único adesivo, a pessoa ou grupo de pessoas que idealizaram, escreveram, pagaram para imprimir os adesivos numa gráfica e distribuí-los se esqueceram (além do artigo feminino “a”) de se apresentar ao grande público.

Será que é porque eles acham que os santarenos são todos índios, preguiçosos, incapazes de pensar? Esses cidadãos são insensíveis e julgam que não só os santarenos, mas toda a população amazônica é incapaz de constituir uma opinião própria favorável aos seus costumes e cultura secular envolvida com uma dinâmica super complexa de interação com a natureza, respeitando seu ritmo? Pois dizem: vamos trazer o desenvolvimento!

Na verdade querem é (des) envolver. Experiências anteriores de nossa história apontam que a estratégia dos grandes capitalistas para ampliar suas cifras consiste na retirada (leia-se expulsão) das pessoas desse convívio harmônico, impedindo que se envolvam com o tempo de plantar, de colher, de pescar, de caçar, enfim, de viver. O sonho com melhorias na produção, escoamento e comercialização da agricultura familiar não deve ser confundido com o pesadelo recorrente da expulsão de agricultores de suas terras para dar lugar a monocultura.

Esse adesivo elege um inimigo, no caso em questão, qualquer pessoa que participe do GREENPEACE e isso de forma bem explícita. Mas quem os fez, se esconde covardemente na sombra de algum pé de soja. Por que não assinam? O que temem? A nossa constituição ainda no mesmo capítulo citado anteriormente diz que:

“IV -é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Gosto de debates, mais ainda de diálogos e espero ter contribuído com a reflexão desse tema. A permanência ou não de pessoas em Santarém bem que poderia ser inspirada em outro símbolo: O encontro das águas do Tapajós com o Amazonas. Esses rios são parte integrante da Amazônia e emprestam perpetuidade à vida daqueles que os margeiam. Qualquer pessoa ou instituição que prejudicar esses rios estará prejudicando a vida de todas as pessoas que vivem aqui, e a resposta da natureza não escolhe a quem. Convido a todos para uma reflexão: cessem com as agressões, desmatamentos, poluição e morte de pessoas e rios.

Seres humanos, rios e florestas são integrantes de um organismo chamado Planeta Terra. Tudo o que fazemos para a qualidade da vida no Planeta fazemos a nós mesmos. Que tal pensarmos em outro símbolo também? A proposta de adesivo já foi dada por alguém, e essa idéia eu assino embaixo: VIVA A VIDA VIVA!

Paulo J.C. Varalda - Cientista Social